18 de agosto de 2016

Parceria público-privada viabiliza construção de presídio em Senador Canedo


Pioneirismo e parceria entre governo, iniciativa privada, Ministério Público e Prefeitura de Senador Canedo foram ressaltados em reunião

O vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), José Eliton (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (16/08), de reunião com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado, representantes do MPGO e o prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira (PDT) na sede do Ministério Público de Goiás (MPGO). A pauta principal da reunião foi a apresentação do projeto de construção da Unidade Prisional de Senador Canedo.

A iniciativa faz parte de uma parceria público-privada (PPP) entre o Governo do Estado, por meio da SSPAP, Ministério Público, empresários do ramo de construção civil e prefeitura de Senador Canedo. De acordo com representantes do MPGO, a previsão é que a obra esteja concluída até o mês de fevereiro de 2017.

José Eliton ressaltou o pioneirismo do projeto e a parceria com os órgãos envolvidos. A prefeitura já providenciou a documentação necessária para que seja feita a cessão da área ao Estado – de aproximadamente 55 mil m² – e a terraplanagem para a construção do presídio.

Segundo o projeto, as empresas terão permissão de uso da área industrial do presídio para produção. Além disso, será utilizada mão de obra carcerária na construção do presídio e, posteriormente, na produção local. “Uma boa iniciativa para ressocialização dos presos e formação profissional”, destacou o vice-governador e secretário.

“A todos que se empenharam para que o projeto ganhasse vida, em especial o procurador-geral, Lauro Machado, e o prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira, agradeço pela iniciativa de, juntos, enfrentarmos mais esse desafio em nome da segurança pública”, declarou Eliton.

Unidade Prisional

De acordo com o projeto apresentado, inicialmente será construído um bloco com capacidade para cerca de 300 presos. A área tem tamanho suficiente para a construção posterior de outras três unidades. Assim, ao final o complexo poderá disponibilizar mais de mil vagas para os reeducandos.

Inicialmente oito empresas já se dispuseram a participar da PPP. A obra será erguida segundo o modelo de construção modular e também em formato de alvenaria. A utilização de blocos permite a conclusão rápida, com previsão de entrega de, no máximo, seis meses.

Ao classificar a parceria como ‘intervenção que gera efeitos positivos’, José Eliton garantiu que as adequações no projeto que demandam ações da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária serão finalizadas até o final dessa semana. Os superintendentes executivos da Seap, Coronel Victor Dragalzew, e da SSPAP, Coronel Edson Araújo, acompanharam José Eliton durante a reunião.

Ao elogiar a iniciativa, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado, reconheceu o ineditismo da parceria. “Esse tipo de ação conjunta será determinante na resolução das demandas por vagas em presídios no estado”, disse.

O vice-governador e titular da SSPAP reforçou a necessidade de locais adequados para o cumprimento das penas. “Não adianta aumentar penas e promover um endurecimento das leis se não houver presídios, com vagas suficientes”, pontuou. (Com informações da Comunicação Setorial da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária)