4 de dezembro de 2015

Construção de prédio no centro histórico de Pirenópolis gera polêmica


Pousada está dentro das exigências do Iphan

O anúncio da construção de um empreendimento na cidade de Pirenópolis (GO), a cerca de 130 km de Goiânia, tem preocupado os moradores. De acordo com o projeto, o prédio será construído no centro histórico da cidade, ao lado da Igreja do Bonfim. A previsão é que 192 apartamentos divididos em blocos sejam construídos. Segundo laudos apresentados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à prefeitura da cidade, a construção está dentro das exigências da lei. No entanto, mesmo com a legalidade do empreendimento, os moradores estão preocupados com as condições de saneamento da cidade. Outro medo é de que o cenário centenário seja afetado.

Luis Evandro Triers Filho é morador da cidade há mais de 30 anos e não esconde sua preocupação. “O nosso medo é que a cidade não suporte toda essa estrutura. Aqui não temos rede de esgoto, sofremos com a queda de energia, falta água quase todos os dias”, alega.

O morador ainda diz que a sociedade não foi consultada sobre os impactos que poderiam ser causados com as obras e que a prefeitura aprovou o empreendimento sem critérios de transparência. “A parte social não foi ouvida. Eles não estão preocupados com a qualidade de vida dos moradores. Com esse empreendimento, o movimento de turistas vai aumentar muito e a cidade não consegue suportar os impactos”, ressaltou.

Foi criado um grupo nas redes sociais com o objetivo de mobilizar a população para impedir que a obra seja iniciada. Segundo Luis Evandro, uma ação civil também vai ser movida contra o empreendimento, que, conforme circula pela cidade, funcionará como uma espécie de pousada.

Segundo o secretário do meio ambiente de Pirenópolis, Arthur Abreu, no projeto do prédio consta um plano de gestão ambiental que é exigido pelo município. O secretário também alegou que não é preciso fazer uma consulta pública para tratar desse tipo de assunto.

O jornal A Redação entrou em contato com a procuradora-geral do município, Marciele Ferreira de Paula, que confirmou que toda documentação exigida para a construção do empreendimento foi apresentada. “Eles já têm o alvará que autoriza a construção de sobrados. Não tem nenhuma irregularidade. O pessoal responsável pelo empreendimento apresentou toda a documentação, fizeram projetos de saneamento e projetos ambientais”,  garante.

Marciele ainda explicou que, até o momento, apenas um empreendimento foi autorizado pela prefeitura. “O alvará de construção foi liberado para a construção da pousada Quinta da Santa Bárbara, com 192 apartamentos, no centro histórico. Existem outras solicitações, porém ainda não foram analisadas”.

Em entrevista concedida ao AR, a coordenadora técnica do Iphan, Beatriz Otto de Santana, explicou que o órgão realiza a análise referente ao porte e estrutura da construção. “O terreno onde está prevista a construção permite uma ocupação de 10% e a altura pode atingir no máximo 8,5 metros para não causar impacto visual na estrutura”, contou.

Segundo Beatriz, em 2014 um projeto havia sido apresentado, porém não respeitava o limite de ocupação. “O primeiro projeto previa uma ocupação de 30% do terreno. Foi feito um novo projeto para se adequar às exigências, e a taxa de ocupação foi reduzida para ficar dentro do que a portaria permite. Portanto, na análise que cabe ao Iphan, não existem irregularidades”, explica.

Fonte: Jornal A Redação