23 de agosto de 2015

Só com fone: Aprovado na Câmara projeto de lei que proíbe som alto nos ônibus de Goiânia


Matéria do petista Carlos Soares prevê até intervenção policial, caso necessário

A Câmara Municipal aprovou, em segunda e última votação, o projeto de lei do vereador Carlos Soares (PT) que proíbe o uso de aparelhos sonoros dentro dos ônibus do transporte público da capital. O objetivo, segundo o autor da proposta, é de preservar o conforto acústico dos usuários e combater a poluição sonora no interior dos veículos.

A matéria proíbe inclusive o uso do aparelho celular, quando utilizado para se ouvir música e determina que o uso de aparelhos sonoros seja feito apenas por meio de fones de ouvido. A determinação vale para todos os veículos do transporte coletivo que circulam dentro do município “independente do órgão ou ente responsável por sua administração”.

De acordo com a nova lei, caso haja alguma ocorrência do gênero no interior dos ônibus, o infrator será convidado a desligar o aparelho pelo motorista. Se o mesmo recusar, um novo convite será feito. Dessa vez, para se retirar do veículo, e se tudo não for resolvido, a intervenção policial será solicitada.

Para informar os passageiros serão afixadas placas no interior dos ônibus com detalhes da proibição e com o telefone da Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC) para envio de denúncias.

Fonte: Jornal Opção