10 de junho de 2015

Goiás receberá R$ 51 bilhões em investimentos da União


Em anúncio na manhã de ontem, o governo federal apresentou um plano de concessões a partir de 2015 com valor total de R$ 198,4 bilhões em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos

O governo federal investirá R$ 198,4 bilhões em obras de infraestrutura logística no País. Do total, Goiás receberá R$ 51 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias e um aeroporto regional. A presidente Dilma Rousseff (PT), os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho anunciaram a nova etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL), que havia sido lançado em 2012, na manhã de ontem em Brasília, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

A frase do ministro Levy de que “não vai faltar dinheiro” para o plano de concessões deixou o governador Marconi Perillo (PSDB) animado. “O cálculo dos investimentos dentro do período de 2015 a 2018, você está falando de gastos diretos da ordem de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Em geral, investimentos assim têm um impacto direto muito significativo, que poderia mais que dobrar isso”, afirmou Levy.

Nos portos, ferrovias e aeroportos, o modelo adotado é o de outorga. Para as rodovias, será usado o menor preço de pedágio. O PIL inclui 20 estados e 130 municípios, de acordo com a União. “Indiretamente, beneficiarão todos estados, todas regiões e todos os brasileiros. Representa a ampliação da parceria do governo e da iniciativa privada na construção do futuro. É uma resposta à altura dos desafios que temos em infraestrutura logística no Brasil”, afirmou Dilma.

Financiamento

A presidente anunciou que o BNDES terá papel “relevante” no financiamento das obras do PIL. Para o presidente do banco, há vantagens para as empresas participantes do plano de concessões. “Sempre que os empreendedores decidam pela emissão de debêntures (títulos privados) em infraestrutura, eles recebem um percentual maior de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que é o crédito mais barato”, afirmou Coutinho.

Para as ferrovias, o BNDES anunciou que pode financiar até 70% dos projetos com redução da taxa de juros. No caso dos aeroportos, a emissão de debêntures em no mínimo 15% pode aumentar de 15% para 30% o valor do crédito subsidiado. No plano para as rodovias, a parcela subsidiada sobe de 35% para 45%, o que no caso dos portos aumenta de 25% para 35%, com debêntures de somente 10% do valor total da obra.

Goiás

Em Goiás serão aplicados R$ 51,4 bilhões do PIL em ferrovias, rodovias e no aeroporto de Caldas Novas. O tucano era um dos 11 governadores que acompanharam o anúncio no Palácio do Planalto. “No momento em que o governo não tem dinheiro, é preciso concessionar, chamar as empresas privadas a participarem de processos lícitos de concessão”, disse Marconi.

O governo federal quer investir R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019 nos quatro modelos de infraestrutura e logística: rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). “Nosso papel é viabilizar esses projetos de investimento, que serão objeto de licitação. E nesse processo de licitação não cabe ao governo ser a favor ou contra qualquer grupo empresarial. Todos aqueles que estiveram aptos poderão participar”, declarou o ministro Barbosa.

Ferrovias

Goiás ficará com R$ 30,4 bilhões em três trechos de ferrovais. O primeiro é o da Norte-Sul, com R$ 7,8 bilhões nos 1.430 quilômetros entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e de Barcarena (PA) até Açailândia (MA).

Na segunda parte serão R$ 4,9 bilhões aplicados também na Norte-Sul, no percurso chamado Rama Sul entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MG), com 895 quilômetros. A terceira é de R$ 9,9 bilhões e inclui 1.140 quilômetros da linha que vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA).

Rodovias

Os R$ 21 bilhões anunciados para concessões de rodovias em Goiás incluem 439 quilômetros da BR-364 entre Goiás e Minas Gerais, no valor de R$ 3,1 bilhões, outros R$ 4,1 bilhões do Mato Grosso a Goiás na BR-364 e BR-060 em 704 quilômetros. “Ao todo, são mais de R$ 51 bilhões que serão investidos na modernização das nossas rodovias e ferrovias ao longo dos próximos anos. É um investimento vultuoso, expressivo, que vai transformar Goiás cada vez mais num Estado forte economicamente e competitivo”, declarou o governador.

Aeroportos

O valor total das concessões em aeroportos anunciado pela União é de R$ 8,5 bilhões. Esse montante inclui R$ 78 milhões para a aviação regional, que serão usados em sete aeroportos: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), em São Paulo, e Caldas Novas (GO). Não foi divulgado o gasto em cada um dos terminais. De acordo com o ministro Barbosa, o governo federal trabalhará para “iniciar todas essas concessões até 2018”.

Pacote para logística será de R$ 198 bi

O pacote de investimentos previstos para Goiás (R$ 51,4 bilhões) faz parte de uma segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que, além de abrir uma nova rodada de concessões pelo País, facilitará investimentos não previstos em contratos antigos com concessionárias. Estimado em R$ 198,4 bilhões, o pacote anunciado ontem, pela presidente Dilma Rousseff, prevê concessões nos setores de rodovia, ferrovia, portos e aeroportos. A intenção do governo é que todas as concessões, que somam cerca de 150, comecem na atual gestão.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o pacote de concessões em infraestrutura servirá como uma “virada de página gradual e realista” diante das “duras dificuldades” pelas quais passa a economia do País.

“Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página. Virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro de fazer nosso país seguir em frente”, disse Dilma.

A presidente afirmou que “não é apenas em tempos de bonança que se constrói o futuro”. Ao contrário, diz Dilma: “Os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos com luta e determinação em tempos de dificuldades.”

Dilma reconheceu que o Brasil passa por uma crise econômica mas disse que o País precisa de “ações concretas” para mostrar aos investidores e ao mercado que vai “seguir avançando”.

Modelo tucano

O modelo tucano de concessões, em que o governo pedia um pagamento pela entrega do bem público ao setor privado, está de volta. No setor de Portos e Ferrovias, será exigido o pagamento, chamado de outorga, para realizar a concessão de algumas dessas estruturas. No setor de Aeroportos, o modelo já era com outorga. Em rodovias, o modelo de menor pedágio será mantido.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que participou do anuncio do plano, disse que é necessário aumentar a oferta de serviços públicos, melhorando a produtividade do País para que não haja pressão inflacionária. (Folhapress)

Não vão faltar dinheiro, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o País terá recursos para realizar os projetos do pacote de concessões, estimado em R$ 198 bilhões. Segundo ele, o País tem um mercado financeiro maduro que poderá absorver a demanda por dinheiro, já que o BNDES vai financiar menos do que no programa anterior, o PIL 1.

“Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo, como disse a presidente”, afirmou o ministro da Fazenda, apostando que os projetos têm demanda firme.

Depois de garantir que haveria recursos, Levy repassou a pergunta ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que garantiu que todos os projetos em andamento serão honrados.

Coutinho disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos, com empréstimos de até 70% do valor total do investimento, e o mecanismo de títulos de dívidas (debêntures) vai alavancar o volume de recursos emprestados com juros mais baixos.

Outorga

As mudanças em relação ao programa anterior foram tratadas pelos ministros como ajustes naturais no modelo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o PIL 1 teve sucesso em várias áreas e que o governo tem confiança de que a nova rodada será também bem sucedida.

Sobre a concessão de rodovias, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que “só após os estudos” é que vão ser definidos os prazos para os investimentos de cada rodovia. (Fp)

Contratos antigos terão investimento

A principal novidade do plano de 2015 é que, dessa vez, não serão feitas apenas concessões novas. O governo vai permitir que atuais concessionários de rodovias, ferrovias e portos façam investimentos que não estavam previstos em seus contratos. Esses investimentos, estimados em R$ 42 bilhões, podem ser feitos mais rapidamente que as novas concessões.

No entanto, vão significar aumento do tempo das concessões existentes. No caso da Rodovia Presidente Dutra, por exemplo, serão pelo menos mais dez anos de contrato para a atual concessionária fazer obras estimadas em R$ 2 bilhões.

Segundo Nelson, dessa vez o processo de concessões será diferente porque estão sendo ouvidos governadores e o setor privado para que definam prioridades e os projetos terão taxa de retorno adequado. O ministro também avisou que o BNDES continuará sendo o grande financiador dos projetos, mas que eles terão maior participação do setor privado.

Mais eficiência

Lançado em 2012, o primeiro PIL teve baixa eficiência. No setor de ferrovias e portos, nenhuma concessão pública foi realizada. A previsão eram 12 ferrovias e cerca de 160 terminais portuários. No setor de rodovias, seis de nove concessões previstas foram realizadas. Somente em aeroportos todos os cinco conseguiram ser repassados à iniciativa privada. (Fp)

Fonte: Jornal O Hoje