28 de maio de 2015

Primeiro presídio privado de Goiás será construído em Aparecida


Governo e prefeitura firmaram parceria para construção da nova Penitenciária Odenir Guimarães. Área ocupada pelo presídio será transformada em complexo industrial

O governador Marconi Perillo (PSDB) e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), celebraram na manhã desta segunda-feira (25/5) a assinatura de atos de desapropriação da área onde será construído a nova Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, e de convênio entre Estado e município. Esse será o primeiro presídio privado de Goiás.

Com previsão de capacidade de abrigar 1.600 presos, a POG será construída em uma área de 30 alqueires próxima à divisa de Aparecida com Bela Vista e contará com quatro unidades penais. Durante discurso, Marconi anunciou que a área hoje ocupada pela penitenciária, que ocupa cerca de 50 alqueires, ou seja, 250 hectares, será transformada em um novo complexo industrial.

Tanto o governador quando Maguito destacaram a importância dessa novidade, falando sobre a importância da geração de empregos para a diminuição da criminalidade. “Vai ter uma área de quase 50 alqueires gerando empregos e riqueza para o município, para o Estado e para o país”, disse o prefeito de Aparecida.

O custeio da desapropriação, construção e manutenção do presídio será feito por meio de uma concessão administrativa no modelo de cogestão, ou seja, de uma Parceria Público Privada (PPP). Será lançado em breve o edital para empresas interessadas. Segundo o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Joaquim Mesquita, a previsão para término de todo o processo, incluindo as obras, é de dois a três anos.

“Com a celebração deste convênio e a edição do decreto que decreta de utilidade pública a área, nós temos condições de republicar o edital de licitação para Parceria Público Privada já indicando o novo local e compondo na equação financeira deste empreendimento o custo de desapropriação”, explica o secretário.

O valor estimado para a construção da nova POG é de R$ 150 milhões. “O custo todo deste projeto, desde a construção, mobiliários e o pagamento durante 27 anos está orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão”, afirma Joaquim Mesquita.

Fonte: Jornal Opção