23 de maio de 2015

Corte no orçamento será de quase R$ 70 bi


Só o PAC terá bloqueio de R$ 25,7 bilhões. Por ministério, os maiores cortes, serão em Cidades, Saúde e Educação

O Ministério do Planejamento informou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano. No total, o governo vai bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).

Os cortes não afetarão os compromissos assumidos pelo governo. No entanto, obras que ainda não foram iniciadas poderão ter seus cronogramas postergados, a fim de dar condições para que o governo, em curto e médio prazo, cumpra as metas de corte.

“Todos os projetos vão continuar em execução, mas o ritmo vai ser adequado a esse novo limite financeiro”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, ao anunciar ontem os cortes orçamentários.O bloqueio das despesas orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com um deficit de R$ 32,5 bilhões -o primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos.

A meta para 2015 é acumular R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para o pagamento de juros da dívida, o que significa que, na prática, o ajuste a ser feito no ano é de quase R$ 100 bilhões.

Para cumprir o prometido, a equipe do ministro Levy anunciou, no início do ano, aumento de tributos e mudanças nas regras de concessões de benefícios sociais e trabalhistas.

A expectativa era que, juntas, as medidas contribuiriam para uma economia de quase R$ 40 bilhões, entre aumento de receita e corte de gastos.

Resistência

O Congresso, no entanto, tem resistido a aprovar as novas regras para os benefícios no formato e ritmo propostos pelo governo, o que já reduziu de forma expressiva o ganho potencial para 2015.

Para compensar essa frustração, o governo promoveu um novo aumento da carga tributária ontem. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos foi elevada de 15% para 20%, o que vai gerar uma receita de R$ 3,8 bilhões por ano. Para 2015, estimativa da Receita é de um ganho de R$ 747 milhões.

O mercado está cético em relação ao cumprimento da meta fiscal este ano. As estimativas mais recentes dos economistas levantadas pelo BC apontam para um superavit primário de 0,8% do PIB este ano. (Folhapress)

Corte nos transportes pode paralisar obras

O corte de 36% das despesas no Ministério dos Transportes deverá paralisar ao menos metade das obras em rodovias federais que receberam recursos em 2014.

De acordo com o que foi anunciado pelo governo ontem, o valor previsto no Orçamento de 2015 para custeio e investimento no setor era de R$ 15,9 bilhões e foi reduzido para R$ 10,2 bilhões. O corte foi de R$ 4,7 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nos Transportes o valor liberado vai ser suficiente para garantir 100% dos recursos para terminar 14 obras prioritárias e manter outras 13 no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de continuar as obras da Ferrovia Norte-Sul, pagar os trilhos da Ferrovia Oeste-Leste e ainda arcar com as despesas dos estudos de novas concessões.

O ministério fez empenhos para obras em pelo menos 54 rodovias federais em 2014. Com isso, metade delas não teria recursos garantidos. Mas há outros problemas.

Em 2014, a despesa empenhada (ou seja, o que o governo se comprometeu a pagar) para custeio e investimento alcançou R$ 13,8 bilhões no setor. Com a falta de recursos no fim do ano, R$ 6 bilhões em despesas empenhadas ficaram para ser pagos em 2015, o que corresponde a mais de metade do que está liberado para gasto neste ano.

Mesmo com o ministro do Planejamento informando que as principais obras do setor seriam preservadas, será bastante difícil mantê-las em execução. Isso porque a despesa de custeio do ministério (aluguel, passagens etc) alcançou R$ 1,3 bilhão em 2014. Se for cortada em 36%, por exemplo, ainda seria perto de R$ 1 bilhão. Com isso, restariam R$ 9 bilhões para obras.

Em 2014, somente os contratos de manutenção de estradas federais somaram R$ 4,8 bilhões em empenhos. Se esses contratos forem paralisados, o resultado serão estradas esburacadas até o fim do ano.

Já a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste gastou R$ 2,5 bilhões. E as 10 estradas que mais gastaram com obras em 2014 somaram R$ 2,5 bilhões. Ou seja, em 2014 foram quase R$ 10 bilhões somente para essas três grupos de despesas, valor igual a todo o orçamento de 2015.

Esperado, Levy não foi a anúncio 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu ao esperado anúncio do corte de cerca de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. Integrantes do governo foram avisados pelo Ministério da Fazenda sobre o não comparecimento de Levy.

No local do anúncio, no Ministério do Planejamento, há uma placa com o nome do ministro ao lado de outra com a identificação do titular da pasta, Nelson Barbosa.

Integrantes da equipe econômica atribuem a uma divergência sobre o valor final do corte a razão da provável ausência de Levy. O ministro Nelson Barbosa, no entanto, afirmou que Levy está gripado e que por isso não compareceu.

Marcado para 15h30, o anúncio do corte atrasou. A justificativa oficial é de atraso no voo de Barbosa de São Paulo para Brasília.

A presença de Levy havia sido confirmada pelo Ministério da Fazenda, que enviou aos jornalistas atualização na agenda do ministro por e-mail às 10h30 de ontem. A participação também havia sido informada pelo Ministério do Planejamento, que divulgou em sua página na internet o aviso sobre a entrevista com o nome de Levy. (Fp)

“Ajuste facilita redução da inflação”

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse no início da tarde de ontem que a política fiscal mais restritiva adotada pelo governo vai facilitar o trabalho da autoridade monetária de reduzir a inflação de volta ao centro da meta, de 4,5% ao ano, até dezembro do ano que vem.

“A politica fiscal consistente, implementada com rigor ao longo do tempo, favorece inclusive o trabalho do Banco Central de atingir a meta de inflação. Uma política fiscal criteriosa, consistente e bem ajustada certamente vai ajudar o país a recuperar o crescimento sustentável”, disse Tombini.

O presidente do BC disse que está “totalmente comprometido em levar a inflação para o centro da meta de 4,5% em dezembro de 2016″.

BNDES

Em uma medida para tentar atenuar as reações contrárias à decisão da presidente Dilma de vetar texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo BNDES, o banco de fomento deve liberar parcialmente dados das operações da instituição para Cuba e Angola, retirando na próxima semana o selo de sigilo para negócios com estes dois países. (Fp)

Fonte: Jornal O Hoje