29 de abril de 2015

Parque Lozandes: Vereadores criticam projeto que cria novo “Setor Bueno”em Goiânia


Bairro repleto de arranha-céus, com trânsito caótico, poluição e problemas no abastecimento de água e energia pode se repetir com autorização para construção de prédio de mil apartamentos no Parque Lozandes

Até a década de 1990, o Plano Diretor de Goiânia não autorizava a construção de prédios com mais de cinco andares nos setores Marista e Bueno. Foi na administração do prefeito Nion Albernaz (1989-1992) que esta regra foi mudada, e a partir de então, arranha-céus tomaram conta do espaço urbano do alto do Setor Bueno, o “Bueninho”, com as consequências que se vê hoje: trânsito caótico, poluição e problemas no abastecimento e água e energia, com constantes cortes e vazamento de água e esgoto nas ruas do Bueninho.

Este mesmo quadro pode se repetir outra vez em Goiânia, desta vez nas proximidades do Paço Municipal. A denúncia é do vereador Elias Vaz (PSB), que informa que por meio de uma irregularidade, mil apartamentos podem ser construídos próximos ao Paço, em flagrante desacordo com o ordenamento urbano da região.

“Imagine um condomínio com nove torres residenciais de até 40 andares e que somam mais de 1.000 apartamentos. É praticamente um bairro inteiro. Imagine isso dentro de menos de 30 mil metros quadrados. Este empreendimento, o EuroPark, está prestes a ser construído no Parque Lozandes, próximo ao Residencial Alphaville, à Prefeitura e a outros órgãos públicos e em meio a vias longe das características próprias para adensamento dessa magnitude, de forma completamente irregular”, denuncia.

Elias Vaz relatou o absurdo no plenário da Câmara. Ele se deparou com o problema em documentos da própria Prefeitura de Goiânia. “Identificamos que o processo de aprovação de projeto e licença do prédio foi feito fora do prazo que determina a legislação. Trata-se de um vício de formalidade insanável. Não tem como esse empreendimento ser construído ali”, frisa.

Projeto é considerado inadequado por base

Deputados da base governista também consideram o projeto inadequado, mas eximiram-se de manifestarem-se publicamente. O motivo é que o processo relatado por Elias Vaz foi aberto no primeiro governo do prefeito Iris Rezende (PMDB). O processo foi iniciado no dia 11 de outubro de 2007, um mês depois de entrar em vigor o atual Plano Diretor (o início da validade é estabelecido no artigo 226 e ocorreu 90 dias após a publicação), que proíbe a construção deste tipo de edifício naquela região. Ou seja, para valerem regras anteriores ao atual Plano Diretor, a empresa deveria ter aberto o processo até 21 de setembro.

“Tocaram o projeto adiante com base em um decreto (176/2008) assinado pelo prefeito já em janeiro de 2008 e que adia por um mês os efeitos do Plano Diretor. Na prática, esse decreto está revogando os efeitos do Plano Diretor por um mês. Isso é um absurdo, não pode ser feito”, afirma Elias Vaz.

Há também a Lei complementar 204 de 2010 que prorroga para 22 de outubro de 2007 o prazo de validade dos empreendimentos protocolados quando ainda valia o Plano Diretor anterior. O vereador afirma que esta regra não se aplica ao EuroPark, já que ele foi protocolado em 11 de outubro de 2011 e o atual Plano Diretor está valendo desde 21 de setembro de 2007.

“Eu e o vereador Geovani Antônio (PSDB) proporemos as medidas que forem necessárias: de decreto legislativo a ação judicial, para evitar esta manobra para driblar o que determina o Plano Diretor de Goiânia”, afirma Elias Vaz. Ele anunciou que vai colher mais assinaturas para, por meio de decreto legislativo, cancelar o alvará que autoriza a construção dos prédios e para cancelar também o decreto que atropela o Plano Diretor. Geovani e o vereador Pedro Azulão Jr. (PSB) também usaram o plenário para reforçar a denúncia.

INVESTIDORES INTERNACIONAIS

“Não há o que discutir. O Diário Oficial com a publicação do Plano Diretor tem data de 21 de junho de 2007. Esta é a data que vale, é ela que está documentada. O alvará da construtora tem vício insanável e não há meio algum de permitir a construção de mais de 1.000 apartamentos no Parque Lozandes”, afirma.

O residencial EuroPark é um empreendimento da EuroAmérica, uma incorporadora com investidores internacionais e atuação em diversas áreas, desde venda de bebidas até a propriedade de canal de televisão. Os investidores têm prometido, também, investir na urbanização do Parque do Cerrado, localizado no entorno da prefeitura de Goiânia mas que até hoje não recebeu nenhum tipo de investimento público.

A reportagem do DM tentou contato com a empresa, para ouvir sua versão, mas, até o fechamento da edição, não obteve retorno.

Fonte: DM (Marcus Vinícius Especial para Cidades)