19 de abril de 2015

PAC desacelera em Goiás


De oito contratos analisados no Estado, três estavam paralisados e cinco atrasados. Ampliação e melhoria do sistema de esgoto com recursos do PAC, no Residencial Aruanã: há quase um ano paralisadas

Morador há 15 anos da Avenida Marginal Leste, no Residencial Aruanã, em Goiânia, o motorista Márcio Antônio Chaves, de 47 anos, e seus vizinhos, sonham ter o benefício da rede de esgoto. Todas as casas do bairro, que fica na divisa com Senador Canedo, ainda utilizam fossa para o descarte de dejetos. Do outro lado da rua, em uma área de proteção ambiental, uma placa informa: Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário de Goiânia, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O problema é que as obras estão paradas há quase um ano.

O motorista nem se lembra quando viu algum trabalhador no local. Apenas encara todos os dias um enorme buraco com água acumulada no terreno. A placa ainda informa que o início da obra foi em 31 de outubro de 2013, com previsão de término em 36 meses. No entanto, as valas para as tubulações nem foram cavadas e os tubos que serviriam para escoar o esgoto estão acima da terra, à mercê do tempo. “O pior é que, com o acumulo de água no buraco, ele vira um criadouro de mosquito da dengue”, diz.

Quadro geral

Auditoria no programa de água e esgoto do Ministério das Cidades, aprovado no mês passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstra que Goiás acompanha o quadro geral do Brasil.

Das oito obras analisadas assinadas no fim de 2013, pelo relatório no Estado, três estavam paralisadas e, as outras cinco, atrasadas. No País, foram analisados 491 contratos, dos quais 283 (o que representa 57,6% do total) eram de obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas.

A Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário de Goiânia consta, desde 2014, junto com a Implantação do sistema de esgotamento sanitário da margem esquerda do córrego Anicuns e Caveirinha, como paralisadas. As principais razões apontadas pela auditoria são a deficiência dos projetos de engenharia no Brasil, problemas nas licitações e contratos e o repasse de recursos pelo Ministério das Cidades.

Com o valor total de R$ 45,9 milhões previstos pelo PAC por meio de quatro contratos, a implantação do esgoto em Goiânia se arrasta. Entretanto, no levantamento da Saneamento de Goiás (Saneago), responsável pelas obras no Estado, ela consta como “em andamento” - isso sem maiores explicações de por que motivo estão de fato paradas.

No caso da implantação do sistema do Anicuns, a Caixa relata que a empresa contratada não concordou com a determinação de ajustar os valores de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI). Preços de serviços e materiais também estavam acima do valor de referência. Desta forma, a obra ficou sem liberação de recursos de setembro de 2010 a abril de 2012.

Ainda assim, após receber pelos serviços já realizados, “a empresa executora fez um levantamento dos preços e serviços que faltavam para concluir a obra e chegou à conclusão que seria inviável prosseguir com as mesmas condições da proposta inicial”.

283 contratos no País, 57,6% do total, eram de obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas.