27 de novembro de 2014

Goiás é o 4º em exploração sexual infantil em rodovias


Mapeamento feito pela Polícia Rodoviária Federal revela aumento no número de pontos de prostituição

Levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado ontem, mostra Goiás como quarto Estado brasileiro em quantidade de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. O mapeamento indica que, entre 2012 e 2014, a quantidade desses pontos saltou de 168 para 175. À frente de Goiás estão Minas Gerais (313 pontos), Bahia (216) e Paraná (179).

Em âmbito nacional, o estudo revela que o Brasil passou de 1.820 pontos mapeados para 1.969. Desse total, 56% são considerados críticos (566). Os dados também revelam que 1.104 pontos estão concentrados em 470 municípios. A Bahia aparece com o maior número de pontos críticos ou de alto risco (62), seguido de Minas Gerais (53), Pará (53) e Goiás (36).

Em Goiás, esses pontos vulneráveis de prostituição de menores concentra-se na Grande Goiânia, principalmente na região dos motéis ao longo da BR-153; em municípios como Anápolis, nas BRs 153 e 060; em Uruaçu, na BR-153; Porangatu, na BR-153 e GO-244; e em Niquelândia, na BR-414 e GO-237.

Para ser considerado ponto de exploração sexual, o levantamento considera fatores como ausência de vigilância, consumo de bebidas alcoólicas, falta de iluminação, local de parada de veículos e prostituição de adultos. Só em outubro e novembro, a PRF flagrou 15 casos de exploração sexual infantil em todo o Estado.

Vítimas

A planilha identifica também o perfil das vítimas. De acordo com os dados, 70% são mulheres, 20% travestis e 10% homens vindos principalmente das regiões Norte e Nordeste. Para coibir os crimes, a PRF desenvolve ações de conscientização em escolas e postos de combustíveis, além de grandes operações a cada seis meses, conforme destaca o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF em Goiás, Fabrício Rosa. De acordo com ele, os dados revelados pelo levantamento são positivos, já que refletem o desempenho do trabalho da PRF frente à situação. “Foi um aumento que aconteceu em todo o Brasil, graças à sensibilidade dos policiais que estão capacitados para identificar esses pontos”.

Maior parte das vítimas seria de fora

O coordenador da comissão executiva de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiás (Semira), Valdir Monteiro, aponta que esse tipo de crime tem destaque em Goiás por conta da localização e visibilidade do Estado. “Os dados mostram que a maior parte das vítimas não é de Goiás, mas migrantes principalmente do Norte e Nordeste”, observa.

Na avaliação da professora do Departamento de Psicologia da PUC/GO, Maria Luíza Moura, os dados da PRF são de extrema relevância, mas apontam uma triste realidade. “O levantamento ajuda a estruturar serviços públicos e a fortalecer os que já temos, mas denuncia também o desrespeito às crianças como entes de direitos humanos”.

No Brasil, o crime de exploração sexual está previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e responsabiliza o aliciador e o intermediário que se beneficia do abuso. Os artigos 228 e 229 do Código Penal preveem como crime o favorecimento da prostituição ou manutenção de estabelecimento, por conta própria ou de terceiro, para a exploração sexual.

Quem comete esses crimes está sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Já pelo ECA, quem submete criança ou adolescente à exploração sexual pode pegar de quatro a dez anos de reclusão. (F.C.)

Fonte: Jornal O Hoje (Fúlvio Costa)