10 de outubro de 2014

Sacola plástica biodegradável será obrigatória em Goiás só em 2018


A legislação que proíbe o uso das tradicionais sacolinhas plásticas nos supermercados voltou a valer na cidade de São Paulo esta semana. O Tribunal de Justiça paulista derrubou a liminar que suspendia os efeitos da proibição há mais de três anos e considerou constitucional a lei municipal 15.374, de 2011, que volta a vigorar em 30 dias. Em Goiás, lei semelhante foi sancionada ainda em 2008, mas só começará a valer em 2018, dez anos após sua publicação.

O primeiro prazo estipulado era de cinco anos, mas foi alterado. No documento goiano, todo estabelecimento que distribui sacolas plásticas (como supermercados, empórios, farmácias e livrarias) será obrigado a utilizar material biodegradável. Para isso, deve apresentar “degradação acelerada por luz e calor e posterior capacidade de ser biodegradada por micro-organismos”.

CUSTOS

Para as empresas que tradicionalmente assumem o gasto de fornecer as sacolas aos clientes, a troca de material vai aumentar os custos em três vezes, afirma o presidente da Associação Goiana de Supermercados (Agos), Nelson Antonino Alexandrino Lima. Segundo ele, o milheiro das sacolas comuns vale, em média, R$ 33, contra R$ 100, do material mais ecológico.

Para Nelson Alexandrino, até 2018, quando a lei começa a valer no Estado, é necessário que sejam trabalhadas três frentes. A primeira seria o desenvolvimento de tecnologias de produção que possam reduzir os custos da sacola biodegradável aos empresários. Depois, a adoção, por parte dos governos, de campanhas de conscientização da população sobre o uso mais racional dessas sacolas. Por fim, uma mudança de hábitos por parte do consumidor, para que adote mais sacolas retornáveis.

O presidente da Agos diz que alguns supermercados em Goiás já começam a adotar medidas mais ecologicamente corretas nesse sentido. Ele afirma que algumas grandes redes trabalham com a divulgação e venda de sacolas ecológicas e retornáveis e citou duas redes goianas – Tatico e Pró-Brazilian – que já usariam materiais um pouco menos agressivos (mas que ainda não são os ideais determinados na lei).

SUBSTITUIÇÃO

A reportagem tentou contato com as duas redes, mas não obteve resposta. Já o Hipermoreira informou que ainda não adotou medidas nesse tema. O Grupo Pão de Açúcar não quis se pronunciar sobre o assunto.

Para a costureira Maria Ferreira, 45, a extinção das sacolas comuns nos supermercados só funcionará se houver outras que substituam, da mesma forma, as atuais.

Assim como a grande maioria da população, ela também as utiliza para acondicionar lixo doméstico e não está disposta a aumentar as despesas com a compra de sacos plásticos. “Não sei se a sacola de pano funciona sempre. Não é toda vez que a gente sai com uma dessas na rua”, afirma.

INDÚSTRIA

Na defesa do setor, o presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Goiás (Simplago), Olympio José Abrão, afirma que o prejuízo causado pela proibição do uso das sacolas será muito maior do que os benefícios. Ele alega que as sacolas retornáveis usadas com frequência são grandes focos de bactérias e fungos, que podem causar doenças.

Ele utiliza a mesma explicação para o uso de caixas de papelão, adquiridas de supermercados, que passaram pelos galpões de estoque e entraram em contato com diversas sujeiras. Olympio também cita os danos que a lei pode impor ao setor produtivo de plástico e, consequentemente, para a economia nacional, com a possível redução de empregos.

Ele não sabe informar os dados de Goiás sobre produção de sacolas plásticas, nem estimativa sobre prejuízos financeiros. Mas afirma que cerca de 20% das indústrias locais de plástico produzem sacolas (comuns e biodegradáveis). Em todo o Estado, em 2013, havia 253 empresas do setor, que empregavam diretamente 6 mil pessoas.

Fonte: O Popular (Lídia Borges)