17 de setembro de 2014

VLT de Goiânia vai desapropriar 187 imóveis


Ao todo, serão 172 mudanças definitivas e 15 alterações provisórias. Projeto em fase de finalização

O projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ao longo do Eixo Anhanguera deve desapropriar 187 imóveis em Goiânia, sendo que 15 ocupações serão provisórias para a implantação de terminais temporários e canteiros de obras. A maioria das desapropriações é de imóveis residenciais. Ao todo, 97 casas ou apartamentos passarão às mãos do Estado até o fim do ano (veja relação dos imóveis na página 4). O governo ainda finaliza os estudos sobre os preços das áreas para a homologação e publicidade, necessárias para desapropriar os imóveis.

Esta é uma das três ações que o governo e a empresa Mobilidade Anhanguera, responsável pela construção da obra, estimam finalizar ainda neste ano para que a ordem de serviço seja assinada já no início de 2015. A obra tem 24 meses para ser finalizada. Presidente do Grupo Executivo do VLT, Ricardo Jayme explica que o momento é de preparação para o início das obras, o que chamou de pré-ordem de serviço. A intenção é buscar um preço justo para as desapropriações, que serão homologadas na Justiça. A maioria dos imóveis está localizada no Jardim Novo Mundo.

EXPANSÃO

As desapropriações vão ocorrer nas áreas em que serão construídos os cinco terminais de integração dos trens. Os locais atuais devem ser expandidos e remodelados. No Terminal do Dergo, no Setor Aeroviário, serão desapropriadas sete áreas, na região ao lado da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Na Praça A serão 35 imóveis no Setor dos Funcionários – lado esquerdo da Avenida Anhanguera no sentido bairro-Centro.

Também haverá desapropriações no Terminal Praça da Bíblia, BR-153, Estação do Palmito, pátio do Novo Mundo e nas subestações. Já em relação à ocupação temporária, os canteiros de obras serão no Jardim Novo Mundo, enquanto haverá a necessidade de construir terminais provisórios para o Padre Pelágio, na Rua Manoel Silva, no Setor Vila Regina, e do Dergo, em 12 áreas do Bairro Rodoviário.

O decreto assinado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) será publicado no Diário Oficial do Estado hoje e trata da declaração de utilidade pública, tanto para efeito de desapropriação quanto para ocupação temporária. O documento já está pronto e não sofrerá alterações. As desapropriações podem não ocorrer ao mesmo tempo, mas de acordo com o andamento da obra. Além das desapropriações, os três eixos do projeto são em relação às verbas e às licenças ambientais.

No primeiro caso, não se trata da busca de recursos financeiros, mas da possibilidade de deixar o orçamento comprometido, por um sistema de garantias financeiras. Ao mesmo tempo, o Estado negocia empréstimo no Banco do Brasil, de R$ 326 milhões. No total, o projeto tem custos de R$ 1,315 bilhão, em que a outra parte é dividida em recursos do governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC da Mobilidade) e do Orçamento Geral da União (OGU), além da contrapartida da Mobilidade Anhanguera.

Fonte: Jornal O Popular