25 de agosto de 2014

Município aguarda TCU sobre Corredor Norte-Sul


As obras do BRT Norte-Sul, que deveriam ter sido iniciadas neste mês, devem ter a ordem de serviço assinada em outubro. A Prefeitura aguarda para o final da semana que vem o relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um questionamento feito por um dos consórcios concorrentes à pré-qualificação do processo licitatório. O consórcio, que não foi habilitado, questionou as exigências do edital quanto à comprovação de capacidade técnica para a realização das obras, que seria de 40% da obra.

A Prefeitura teria tido até mesmo decisões judiciais que a favorecem no caso, mas o entendimento do TCU pode ser contrário e, por isso, ainda há a expectativa pelo relatório do tribunal.

Caso a decisão seja favorável ao Paço, a licitação terá a abertura das três propostas já qualificadas, sendo o consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e CCB, a construtora Queiroz Galvão e a Odebrecht. E em seguida, a homologação do processo e emissão da ordem de serviço. Se o relatório for favorável ao consórcio questionador, ele deve ser incluído nas propostas a serem abertas.

As obras fazem parte do PAC da Mobilidade, do governo federal.

Prefeito assina financiamento de R$ 228 milhões para mobilidade

O prefeito Paulo Garcia (PT) assinou ontem o financiamento de R$ 228 milhões para as obras de mobilidade em Goiânia, incluindo R$ 70 milhões para o BRT (Bus Rapid Transit, da sigla em inglês). Sobre a polêmica com os comerciantes, o prefeito disse que há uma resistência inicial que é superada com o tempo, como teria ocorrido com os empresários da Avenida T-63 e na Avenida Universitária. Segundo ele, os projetos dos corredores já são conhecidos pela sociedade há pelo menos três anos, já que estes fazem parte da realidade goianiense.

A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo repasse do montante, recebido da União, que foi representada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além disso, as prefeituras de Catalão, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto receberam um total de R$ 65 milhões para obras de saneamento e esgoto. Carvalho afirmou que o governo federal não faz nenhum favor às cidades ao repassar o dinheiro, já que deve cuidar das pessoas e estas habitam as cidades.

O ministro lembrou as manifestações populares ocorridas especialmente em meados do ano passado, que tiveram principal mote a mobilidade e disse que estes projetos como da Prefeitura de Goiânia responderiam essas questões urbanas. As verbas para as cidades do interior só serão liberadas após o período eleitoral, em função da legislação. Em Goiânia, como os projetos já foram aprovados e falta apenas a execução, o dinheiro é liberado já nesta semana, o que possibilita o lançamento do edital e início das obras em menor tempo.

Fonte: O Popular