16 de agosto de 2014

Justiça autoriza realização do evento Playground Music, em Goiás


Festival de música eletrônica ocorre neste sábado em Aparecida de Goiânia. Juiz considerou que cabe ao Juizado da Infância proibir entrada de menores.

A justiça autorizou a realização do evento de música eletrônica Playground Music Festival 2014, que está previsto para as 23h deste sábado (16), na Pedreira Bela Vista, em Aparecida de Goiânia. A decisão, de caráter liminar, foi emitida pelo juiz José Carlos de Oliveira, às 23h de sexta-feira (15).

Antes, o evento estava proibido de ser realizado por decisão da juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia. Ela argumentava que a organização descumpriu as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas edições anteriores do evento, quando menores entraram e permaneceram no local, mesmo sendo proibido.

Porém, o juiz José Carlos de Oliveira, considerou que os argumentos usados pelo Juizado para impedir o evento deste ano são “suposições de possíveis irregularidades”. Para o magistrado, cabe ao próprio Juizado impedir a presença de menores.

“O que deve ser efetivada é a devida fiscalização para que estes não adentrem na festa, pois se assim o for, nenhum outro evento de grande monta, que possa vir a ocorrer a entrada de menores, não poderiam também ser autorizados”, argumenta Oliveira na decisão.

Polêmica

A proibição do evento atendia a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Para a juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, “trata-se de festa onde é de conhecimento de todos que há o uso excessivo de álcool e drogas, o que traz graves prejuízos aos adolescentes, que são pessoas humanas em desenvolvimento, e essa substâncias podem causar-lhes danos cerebrais, overdose e até morte”.

Devido a esta situação, a magistrada afirma que “o evento não reúne condições de proporcionar um ambiente seguro e adequado à garantia de proteção integral de menores de 18 anos”.

Por outro lado, o juiz José Carlos de Oliveira, argumenta que a preocupação "poderia também em outros casos inibir o funcionamento de quaisquer outros estabelecimentos onde colocam-se à disposição dos frequentadores substâncias alcoólicas".

Fonte: G1 Goiás