15 de agosto de 2014

Aeroporto: Obras estão 40% concluídas. No entanto, partes do projeto dependem de avaliação do TCU


Segundo Infraero, novo terminal deve ser entregue no primeiro semestre do ano que vem

Retomadas em setembro do ano passado pelo consórcio formado pelas empresas Via Engenharia e Odebrecht após seis anos de paralisação, 39% das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia, estão prontas. Dentre as benfeitorias já realizadas estão a concretagem e alvenaria das instalações. Atualmente, o terminal passa pela instalação da cobertura metálica, construção das plataformas de apoio às pontes de embarque e instalação do piso.

De acordo com a assessoria da Infraero, as obras estão dentro do cronograma previsto e seguem sem novas interrupções. A previsão de entrega se mantém para o primeiro semestre de 2015. No entanto, partes do projeto como a execução da pista de taxiamento, obras no pátio de aeronaves e vias de acesso ao novo terminal dependem de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). O processo chegou a entrar na pauta da sessão do dia 18 de junho, porém, o ministro-substituto, Weder de Oliveira, pediu vistas para análise.

Desde então, o processo segue sob avaliação dos gabinetes em conjunto com a unidade técnica. Novas solicitações foram feitas às partes e algumas ainda não foram respondidas. Diante disso, ainda não há data para nova apreciação. Se for necessário, podem ser instaurados processos de Tomada de Contas Especiais para se quantificar eventuais débitos e responsabilidades sobre supostas irregularidades. O tribunal, por meio da assessoria de imprensa , apenas informou que continua acompanhando os desdobramentos do caso.

34 MIL METROS

O novo terminal tem a capacidade prevista para receber até 9,8 milhões de passageiros por ano. Dos 7,5 mil m² atuais, o espaço total saltará para 34,1 mil m². No próximo ano, estão previstos pela Infraero 5,2 milhões de embarques e desembarques no Aeroporto Santa Genoveva, parte dos quais já deverá utilizar a nova estrutura. Com a entrega do terminal, o atual continuará em funcionamento e deve ser usado para armazenamento e logística de cargas. No entanto, será ainda necessária a homologação por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Dentre as melhorias, o terminal terá dois andares, que abrigarão quatro pontes de embarque, 23 balcões de check-in, 11 elevadores, quatro escadas rolantes, três esteiras de restituição de bagagem e sete canais de inspeção, com raio-x e detector de metal. A obra deve custar R$ 246,2 milhões.

Paralisada em 2007 por falta de recursos e indícios de superfaturamento, a obra do terminal foi autorizada pelo TCU e retomada pela Infraero somente em setembro do ano passado. A retomada das obras foi feita a partir de um acordo entre a Infraero e o Consórcio Odebrecht/Via. No final de janeiro, 600 funcionários que trabalhavam nas obras chegaram paralisar novamente os serviços por 10 dias. Eles pediam melhores condições de trabalho e salário.

Procurador questiona exclusão de Estado

A ação de improbidade administrativa, pedida no inicio de junho pelo Ministério Público Federal (MPF), segue à espera de decisão judicial. Segundo explica o procurador responsável pelo caso, Raphael Perissé, nada se modificou em relação ao que foi proposto pelo MPF. O juiz achou necessário ouvir a Infraero para produzir o parecer legal sobre as irregularidades constatadas. A partir daí deve decidir se haverá um acordo sobre ressarcimentos pedidos pela ação ou não. O prazo para retorno das informações em juizo ainda corre.

Na ação, proposta contra os responsáveis pela construção do novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva, constam relatórios de irregularidades praticadas pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, e pelo Consórcio Odebrecht /Via Engenharia nas obras. Entre elas, há indícios de superfaturamento, sobrepreço e falta de previsão contratual de alguns serviços. Um dos problemas encontrados pelo procurador é a exclusão do governo estadual dos custos - no contrato inicial o Estado deveria bancar 50% das despesas. O procurador também questiona o fato de ter sido dado sequência dois anos depois a um contrato que foi extinto em 2011.

As ações do MPF pedem ressarcimento de pelo menos R$ 122 milhões ao erário por pagamento em duplicidade e serviços não executados. Além disso, requer que as irregularidades contratuais sejam sanadas e o impedimento do pagamento onde foi constatado sobrepreço. Apesar das irregularidades e ações, as obras do aeroporto não chegaram a ser paralisadas novamente.

Fonte: O Popular (Eduardo Pinheiro)
Foto: Ricardo Rafael