23 de julho de 2014

BRT e Macambira atrasados


Projeto de parque aguarda assinatura de contrato para ser retomado. Edital para BRT é modificado

As obras para a implantação do complexo de mobilidade denominado BRT (Bus Rapid Transit) e do Parque Macambira Anicuns - as duas principais obras da atual gestão da Prefeitura - ainda estão paradas e as definições para ambas não ocorrem antes do próximo mês. Em relação ao BRT, a data de abertura das propostas da licitação foi adiada para adequações não especificadas no edital, sem data confirmada. Sobre o parque, a Prefeitura aguarda a devolução do contrato assinado pelo consórcio vencedor da licitação para a execução dos três primeiros setores da obra até o final desta semana.

A licitação com relação à primeira etapa do projeto do parque foi vencida por um consórcio formado por três construtoras - Sobrado Construção, GAE Construção e Comércio e Elmo Engenharia - no dia 30 de março. Vai custar R$ 120 milhões. Na época, a Prefeitura informou que a documentação do consórcio seria analisada e habilitada em 10 dias e que 45 dias depois o contrato seria assinado. Entretanto, o contrato só foi encaminhado para assinatura das empresas no dia 25 de junho, quase 90 dias depois, com um mês de prazo para devolução. E até agora o documento continua com as empresas.

Coordenador da unidade executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama), Nelcivone Soares de Melo afirma que tudo seguiu o prazo natural, mas que em todas as etapas os envolvidos finalizaram o que tinha de ser feito no último dia de prazo e que, por isso, ainda não houve a emissão da ordem de serviço. A primeira estimativa de Melo era de que esta emissão ocorresse na primeira semana deste mês, mas como não foi possível, a nova expectativa é para a primeira quinzena de agosto.

O POPULAR apurou que o Paço demorou cerca de três meses para encaminhar às empresas o contrato
porque negociava com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) as condições da contrapartida necessária para o financiamento. O Puama tem o BID como investidor e as garantias para receber o dinheiro são mais complexas, por se tratar de uma instituição internacional. A negociação não é confirmada pela Prefeitura, que alega que os termos já estavam acordados anteriormente e sendo cumpridos normalmente.

O diretor técnico da Sobrado Construção, Jadir Matsuy, afirma que o contrato será assinado amanhã e levado para o Paço. Uma das participantes do consórcio - a GAE Engenharia - é responsável pela construção dos viadutos sobre a Marginal Botafogo e negocia uma dívida da Prefeitura de R$ 6 milhões para finalizar o único trecho que falta ser liberado.

Outro problema que pode atrasar a emissão de ordens de serviço é a licença ambiental emitida pelo Agência Municipal de Meio Ambiente, que ainda não saiu e o Paço corre para obter o documento. Melo conta que quando receber o documento vai “colocá-lo debaixo do braço e buscar as assinaturas necessárias” para viabilizar o reinício das obras. O último a assinar será o prefeito Paulo Garcia (PT).

A obra total do parque é estimada em R$ 300 milhões e terá mais duas etapas. Tem cerca de 2% concluída, mesma situação que estava em 2012, quando a execução foi paralisada porque a Emsa Engenharia, que já havia recebido R$ 3,8 milhões pela obra, pediu um reajuste no valor, que não foi aceito.

MOBILIDADE

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Benjamin Kennedy Machado da Costa, responsável pelo processo licitatório para o BRT, na primeira semana de agosto deve-se ter uma definição sobre a data da abertura das propostas. Continuam na disputa o consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e CCB, a construtora Queiroz Galvão e a Odebrecht. Apenas uma destas empresas terá a responsabilidade de fazer toda a obra em até quatro frentes de serviço no Eixo Norte-Sul de Goiânia.

Kennedy afirmou apenas que o edital precisou de adequações, sem especificar quais foram as necessidades para o adiamento da data da abertura de propostas. Em contrapartida, ele negou se tratar de um problema com relação ao dinheiro para iniciar a obra. Em maio, o Paço anunciou, junto com a Caixa Econômica Federal (CEF), o aporte de R$ 140 milhões do total de R$ 390 milhões do repasse da União para o início das obras do BRT. A Prefeitura necessita pagar um total de R$ 18 milhões de contrapartida ao valor total, além dos custos com as desapropriações.

A intenção, em maio, era obter este montante total, de cerca de R$ 34 milhões, em um financiamento bancário simples, sob a responsabilidade do próprio Paço. O Banco do Brasil seria responsável pela liberação deste dinheiro.

Ao mesmo tempo, a administração municipal já iniciaria as tratativas para a liberação do outro empréstimo junto à Caixa, cujo aporte seria de R$ 180 milhões. Segundo o presidente da CPL, o primeiro montante da Caixa já está confirmado.

Fonte: Jornal O Popular (Vandré Abreu)