21 de junho de 2014

Você Sabia? Propostas de criação de unidades federativas do Brasil


Propostas de criação de unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional atualmente. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48.

A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste.

Propostas:

- Rio São Francisco

O Estado do Rio São Francisco seria formado a partir de uma parte da Bahia, com a oeste do rio homônimo e sua proposta foi refeitada na CCJ da Câmara.

- Carajás

Caso aprovado o projeto de lei, seria estado fruto do desmembramento do Pará. Se Carajás, no sudeste paraense, saísse do papel, teria uma população de 1,3 milhão de habitantes. Teria 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Seria o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do Pará. Seria maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. Somente 11,04% de sua população são paraenses. Maranhenses são 23,08% e mineiros, 11,17%. O restante da população migrou de todo o Brasil. A proposta de plebiscito foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 5 de maio de 2011. O plebiscito que decidiria se o estado de Carajás seria, de fato, criado ou não, foi realizado em 11 de dezembro de 2011.23 . Foi rejeitada a proposta, após derrota no plebiscito 2011.

Projeto do plebiscito: Senado Federal PDS 00052 / 2007 de 20/03/2007

- Tapajós

O estado do Tapajós é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se o Tapajós saísse do papel seria o 4º maior estado brasileiro, com 27 municípios, com sede em Santarém; já nasceria com um PIB maior que R$ 5 bilhões.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de maio de 2011 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás e Tapajós. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, foram consultados os cidadãos dos municípios que passariam a compor o novo estado. O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito foi realizado pelo Tribunal Regional do Pará, após a promulgação das normas. Se fosse aprovado, iria ao Congresso para votação de uma lei complementar. O plebiscito que decidiu se o estado do Tapajós seria, de fato, criado ou não, realizou-se em 11 de dezembro de 2011. Foi rejeitada a proposta, após derrota no plebiscito 2011.

Propostas ativas atuais:

No Congresso, chegaram a ser cogitadas outras propostas para criação de novos estados e territórios:
A divisão do atual estado do Rio de Janeiro, através da reemancipação da Guanabara que foi absorvida por aquele estado em março de 1975.

Estado do Planalto Central, formado com partes de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.

Estado do Juruá, desmembrado do Amazonas, abrangendo as cidades amazonenses nos limites com o Acre, que já teria Eirunepé como capital.

Estado de Solimões, desmembrado do Amazonas, abrangendo as áreas fronteiriças ao Peru e Colômbia e a capital seria Tabatinga.

Estado do Araguaia, a ser desmembrado do nordeste do Mato Grosso.

Estado do Mato Grosso do Norte, a partir do noroeste do Mato Grosso, fronteiriço ao Amazonas e a Rondônia.

Estado do Pantanal, a partir do oeste de Mato Grosso do Sul, fronteiriço ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e já nasceria com Corumbá como capital.

Estado de São Paulo do Oeste, que já nasceria com Ribeirão Preto como capital.

Estado de São Paulo do Sul, que incluiria 54 municípios da região sul do estado de São Paulo, na zona mais pobre do estado. Registro seria a capital. 29 (já rejeitado na CCJ da Câmara).

Estado de Minas do Norte, região do Vale do Jequitinhonha gerado dentro dos atuais limites de Minas Gerais.

Estado do Iguaçu, no oeste dos estados do Paraná e Santa Catarina. Seu território seria o mesmo do extinto Território do Iguaçu, criado em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas e extinto em 1946.

Estado do Pampa, na parte sul do Rio Grande do Sul, incluiria as Microrregiões de Campanha Central e Campanha Meridional, além da Microrregião de Camaquã e a Mesorregião do Sudeste Rio-Grandense, a capital seria Pelotas.

Além dos Territórios Federais de Marajó, no Pará; Alto Rio Negro, que é antiga região conhecida como Cabeça do Cachorro, no noroeste do Amazonas; e Oiapoque, no Amapá.