10 de junho de 2014

Segurança: TCU coloca Goiás em segundo lugar dentre os 25 Estados


Pelo levantamento, segurança pública de Goiás ganha 71 pontos em escala de 0 a 100, mas cai para 7º lugar em inteligência e tecnologia

O Estado de Goiás apareceu na segunda colocação dentre 25 Estados no levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da governança da segurança pública, que diagnosticou a qualidade das políticas para a área da Secretaria Nacional de Segurança Pública e das organizações do segmento nos estados. O levantamento foi realizado entre julho e novembro do ano passado e analisado na sessão plenária de 23 de abril deste ano, o que originou o acórdão 1042/2014.

A política adotada no Estado recebeu pontuação 71, num universo de 0 a 100 pontos, e foi considerada intermediária, cuja pontuação está entre 50 a 75. Outros 20 Estados receberam pontuação intermediária, mas o TCU manteve os dados das demais entidades da Federação em sigilo.

Cinco Estados receberam nota entre 25 e 50 pontos e foram classificados como inicial. Nenhum Estado recebeu pontuação entre 0 e 25 pontos, classificado como insuficiente, ou entre 75 e 100 pontos, cuja classificação é aprimorada. Para chegar a esta pontuação, o TCU avaliou os quesitos arranjos institucionais; resultado e gestão. Em cada um destes aspectos, Goiás se manteve na segunda melhor colocação.

Quanto ao quesito tecnologia e conhecimento, o Estado despencou para a sétima colocação. Os piores resultados são de controles e pessoas, respectivamente, na 10ª e 12ª colocação. O secretário de Estado da Segurança Pública, Joaquim Mesquita, disse que, ainda assim, Goiás está acima da média nacional nestes quesitos. Ele garantiu que tomará medidas para melhorar estes pontos, com a capacitação dos servidores.

De acordo com o secretário de controle externo do TCU, Paulo Henrique Nogueira, que apresentou os números em solenidade realizada ontem no 10° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, a avaliação continuará até os meses do segundo semestre, quando o resultado será validado. Outras áreas também estão sendo avaliadas, como saúde, educação e obras.

O secretário antecipou que, no levantamento da saúde, Goiás se destacou na área de disponibilização de medicamentos de alto custo, cuja metodologia servirá de exemplo para outros oito Estados. Um dado preocupante, destacado pelo TCU, é que 40% dos Estados não elaboraram um plano de segurança pública.

Governador cobra

O governador Marconi Perillo (PSDB) comemorou o resultado, mas voltou a cobrar mais recursos do governo federal para a segurança pública e a responsabilização pela área, o que dependerá de elaboração e aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determine a participação da União nos investimentos da área. Marconi defendeu ainda a federalização dos presídios e maior proteção nas fronteiras do País.

O chefe do Executivo respondeu às críticas da oposição acerca das falhas na segurança pública ao dizer que muitas vezes são destrutivas e desprovidas de qualquer fundamentação legal, técnico ou moral. “Às vezes, as pessoas fazem críticas pela necessidade de se afirmar diante da população”, alfinetou. Ele disse, no entanto, que sua resposta é técnica e administrativa, através dos dados do TCU. De posse dos dados, Marconi afirmou que trabalhará para aprimorar os números da segurança pública.

Fonte: Jornal O Hoje