28 de junho de 2014

PAC 2 em Goiás: Só 15% das obras concluídas



Segunda etapa do programa federal já possui 2085 projetos, aos custos de R$ 64,5 bilhões de 2011 a 2014

Entre os 2.085 empreendimentos goianos aprovados pelo Ministério do Planejamento e com adesão ao Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2), apenas 308 já foram concluídos, o que gera um percentual de 14,77% do total. Pelo programa federal, Goiás já recebeu investimentos de R$ 64,5 bilhões, segundo o Ministério. Muitos projetos atuais ainda estão em preparação e mesmo aguardam o aporte dos recursos federais. Há um ano, o PAC 2 tinha 1.357 empreendimentos em Goiás e pouco mais de 10% das obras estavam concluídas.

A maior parte dos projetos que receberão recursos federais no Estado está em obras, com 28,58% dos empreendimentos nesta situação, como a construção do viaduto na região do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), na BR-153. O número é comparável àqueles que estão justamente na situação inversa, em fase de preparação, quando nem mesmo a licitação foi realizada, com 26,61%. Entre estes estão os projetos de seis corredores preferenciais para Goiânia (Avenidas Independência, 24 de Outubro, 85, T-7, T-9 e T-63).

O anúncio dos recursos foi feito em março, com decreto publicado em abril no Diário Oficial da União (DOU). A Prefeitura de Goiânia apresentou as cartas consultas sobre cada um dos seis projetos no Ministério de Cidades e agora aguarda uma portaria a ser publicada pelo órgão para então iniciar o processo burocrático para a obtenção dos recursos na ordem de R$ 170 milhões. Outros R$ 400 milhões serão usados nas obras do BRT (Bus Rapid Transit, da sigla em inglês) Norte Sul, obra esta que está em processo final de licitação, com três empresas concorrendo.

Nesta mesma situação, dos 2085 empreendimentos do PAC 2, há 354 obras, ao tempo em que apenas 7 ainda dependem da licitação do projeto. Neste caso, só após isso, o projeto vencedor é enviado ao Ministério do Planejamento para então ser avaliado e poder requerer recursos federais para a sua execução. Como exemplo, a Prefeitura de Goiânia possui verba liberada para a realização dos projetos para mais 19 corredores preferenciais do transporte coletivo. Entre as avenidas que devem ser contempladas estão a Bernardo Sayão, T-10, Aderup, Castelo Branco/Mutirão e 3ª Radial.

O valor total estimado para as contratações em Goiás, de R$ 64,5 bilhões, se referem até o final deste ano. A estimativa se dá porque grande parte dos projetos são feitos pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que não há um orçamento para o empreendimento e a menor proposta sai a vencedora da licitação. Esta segunda etapa do PAC se refere aos investimentos realizados a partir de 2011 e incluem os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Neste caso, segundo o Ministério do Planejamento, em Goiás foram construídas 190 mil moradias, em que 125 mil já foram entregues nas diversas cidades do Estado.

VLT

Ainda em relação à mobilidade urbana, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), orçada em R$ 1,3 bilhão é caracterizada como em execução pelos órgãos públicos, já que a etapa de licitação já foi realizada. A princípio, a obra estava programada para ser iniciada ainda neste semestre, mas foi prorrogada pelo governo estadual para o final do ano ou ainda em 2015. Outra obra problemática é a reforma e ampliação do Aeroporto de Goiânia, que chegou a ser paralisada, mas retornou neste ano com aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em contrapartida, no início deste mês o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) voltou a apontar superfaturamento nas obras do aeroporto da capital. Os prejuízos apontados seriam em torno de R$ 122 milhões, mas o procurador da República Raphael Perissé Rodrigues Barbosa não pede, na ação de improbidade administrativa, a paralisação da obra. No relatório do PAC 2, falta ao aeroporto a construção do novo terminal de passageiros, pátio das aeronaves, estacionamento e sistema viário, ao custo de R$ 284,35 milhões.

As obras, mesmo com recursos federais, são fiscalizadas e de responsabilidade da entidade contratante, quase sempre o Estado ou as prefeituras municipais. Há casos em que empresas estatais são as responsáveis, como no caso do aeroporto, cuja obra é licitada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ou as que ocorrem em rodovias federais, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ainda assim, a União pode fiscalizar a execução dos projetos, o que normalmente é feito pelos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas.

Principais Obras

Muitos empreendimentos ainda aguardam chegada dos recursos

Empreendimento - Situação - Valor

- BR-153 / Adequação de Aparecida de Goiânia a Itumbiara - Concluído - R$ 103,7 mi

- BR-153 / Travessia urbana de Anápolis/Viaduto Daia - Em obras - R$ 139,9 mi

- BR-060 / Travessia de Rio Verde - Concluído - R$ 83,1 mi

- BR-060 / Duplicação de Goiânia a Jataí - Em obras - R$ 1,5 bi

- Novo terminal de passageiros, pátio, estacionamento e sistema viário do Aeroporto de Goiânia - Em obras R$ 284 mi

- Implantação do módulo operacional do Aeroporto de Goiânia - Concluído - R$ 2,57 mi

- Ferrovia Norte Sul / Palmas (TO) a Anápolis (GO) - Concluído - R$ 1,09 bi

- Ferrovia Norte Sul / Anápolis(GO) a Estrela d’Oeste (SP) - Em obras - R$ 2,47 bi

- Reurbanização do Córrego Cascavel em Goiânia - Em obras - R$ 59,04 mi

- Desassoreamento da lagoa do Central Parque em Anápolis (GO) - Em obras - R$ 25 mi

- 19 projetos de corredores preferenciais - Em preparação - RDC

- BRT Norte Sul trecho Goiânia - Em licitação - RDC

- Corredores Independência, 24 de Outubro, 85, T-7, T-9, T-63 - Em preparação - RDC

- VLT Eixo Anhanguera - Aguarda início das obras - R$ 1,3 bi

- Cerca de 190 mil unidades do Minha Casa Minha Vida - Concluído - R$ 6,4 bi

OS PROJETOS EM NÚMEROS

Concluídos - 308
Em obras - 596
Em execução - 107
Em operação - 2
Em contratação - 156
Em licitação de obra - 354
Em licitação de projeto - 7
Em preparação - 555
Total - 2.085

Fonte: Ministério do Planejamento - site oficial do PAC2  (Jornal O Popular)