12 de maio de 2014

Trecho da BR-153 vai a leilão na semana que vem


Serão 624,8 quilômetros de Anápolis a Aliança do Tocantins. O preço máximo de pedágio pode chegar a R$ 9,22

Na próxima semana, o governo federal vai leiloar o último trecho de rodovia da primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Serão 624,8 km da BR-153, de Anápolis a Aliança do Tocantins (TO), com uma tarifa de pedágio máxima de R$ 9,22 para cada 100 km.

Mesmo com as construtoras reticentes em entrar em novos negócios, a expectativa do ministro dos Transportes, César Borges, é que haja em torno de quatro propostas.

Ele, porém, não se comprometeu com estimativa de deságio. Nos últimos leilões realizados em 2013, o desconto oferecido pelas concessionárias sobre o pedágio máximo ultrapassou os 50%. As propostas deverão ser entregues no dia 21, mas os envelopes só serão abertos na Bolsa de Valores no dia 23.
A rodovia vai a mercado depois de ter sofrido ajustes para melhor se adequar aos planos das construtoras.

Originalmente, o trecho teria 813,8 km e iria de Anápolis a Palmas (TO). Foi encurtada após uma série de conversas do ministro com os interessados, que preferem trechos mais curtos. Com o encurtamento, a estimativa de investimentos caiu de R$ 6,5 bilhões para R$ 4,31 bilhões.

A estratégia de conversar antes com os possíveis participantes do leilão foi adotada pelo governo depois do fracasso da licitação da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais, para a qual não apareceu nenhum candidato.

Incertezas

É por essa razão que Borges hesita em lançar o edital da primeira ferrovia do PIL, o trecho entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT). Ele não sente a intenção firme das construtoras em participar do certame - seja pela pouca disponibilidade para assumir empreitadas de peso, seja pelas incertezas que ainda cercam o negócio.

Na área técnica, há uma avaliação diferente. O ministro estaria com essa impressão de pouco interesse porque estaria conversando com os interlocutores errados. Por essa linha de entendimento, o diálogo não deveria se dar com as empreiteiras, que encaram a ferrovia como uma obra pública, e sim com grupos que combinem construtora e especialistas em ferrovias. Isso porque a concessionária não vai ganhar dinheiro só na obra, como parece ser a abordagem mais geral. Há o ganho também com a operação da linha férrea.
Já há alguns grupos estruturados dessa maneira. Segundo técnicos, construtoras trouxeram consultores ferroviários do exterior para o trabalho. Há, por exemplo, uma equipe australiana estudando a proposta brasileira. Também foram contratados especialistas espanhóis.

Os preparativos para o leilão continuam na área técnica. Uma minuta do edital deverá ser concluída esta semana, após isso dependerá apenas de uma avaliação política para ir à praça. Também para os próximos dias, serão acertados os últimos detalhes para o seguro garantia para os concessionários em ferrovia. As discussões estão a cargo do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli.
Garantia

Pela versão que circulava na semana passada, o Tesouro dará garantia ilimitada às futuras concessionárias. Elas terão acesso direto a recursos que vão cobrir a diferença entre o valor da capacidade de carga que terão a oferecer e a capacidade efetivamente vendida aos transportadores ferroviários.

Originalmente, esses pagamentos seriam intermediados pela estatal Valec. A ideia, porém, enfrentou muita resistência das empresas, que não tinham certeza se haveria dinheiro para essa finalidade ao longo dos 30 anos de concessão. Isso ficou conhecido como “risco Valec”. O desenho a ser apresentado pelo governo permite que os recursos do Tesouro sejam acessados diretamente pelas concessionárias. Isso, na avaliação técnica, supera os receios do setor privado.

Risco para ofertas de ferrovias

Depois da onda de concessões federais do final do ano passado, a capacidade das construtoras de assumir novos compromissos está próxima do limite. Essa é a avaliação que corre na Esplanada dos Ministérios.
Por isso, há dúvidas quanto ao apetite delas para as concessões em ferrovias - que o governo gostaria de iniciar ainda este ano. “Os investimentos dessa nova etapa são pesados e de curto prazo”, disse o ministro dos Transportes, César Borges. “Isso é um limitador do processo de licitação.” Ele acrescentou que há no País de seis a oito empresas com condições de assumir concessões em rodovias.

Para ferrovias, que são negócios mais complexos, o número de potenciais candidatos é ainda menor.
O processo é dificultado, ainda, pois as maiores empreiteiras já assumiram compromissos de porte, como aeroportos e rodovias. Há pelo menos um sinal de que os prazos curtos dados pelo governo e os elevados investimentos exigidos podem representar um problema para o cumprimento dos contratos.

Consultados, grandes construtoras e o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon) não quiseram comentar. Mas, sob a condição de anonimato, um executivo admitiu que as empresas já estariam com sua capacidade esgotada, se o governo não houvesse optado por modelo de financiamento em que a própria concessão serve de garantia ao empréstimo (project finance).

AMEAÇA

Se as construtoras tivessem de dar garantias corporativas ou pessoais para levantar os recursos necessários para tocar os investimentos, teriam batido no teto.

Esse executivo confirma a avaliação do ministro sobre o número limitado de “players” nas concessões em infraestrutura. Uma solução seria reduzir o tamanho dos empreendimentos, abrindo espaço para construtoras de médio porte. Mas dificilmente seria uma solução para as ferrovias. Isso porque o trecho a ser licitado, de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte, tem mais de 800 km e o investimento previsto é elevado: R$ 6,5 bilhões, segundo o Ministério dos Transportes.

Fonte: Jornal O Popular