3 de maio de 2014

JBS Friboi é acusada de dever R$ 1,3 bi ao Estado


Reportagem do jornal O Popular mostra que empresa é a maior devedora de ICMS ao governo de Goiás; nos últimos nove anos, o frigorífico recebeu 49 autos de infração por suposta sonegação de impostos durante processo de exportação de carne bovina; em nota, empresa afirma que está em dia com a Secretaria da Fazenda do Estado e explica que maioria dos autos se refere a divergência na análise de documentos; "Todas as operações de venda da companhia ao mercado externo estão devidamente documentadas", garante a JBS

Reportagem do jornal O Popular desta sexta-feira mostra que a JBS Friboi, maior processadora de proteína animal do mundo, é acusada de sonegar R$ 1,3 bilhão em impostos devidos para o Estado de Goiás. O texto assinado pelo jornalista Ricardo César afirma que nos últimos nove anos, a empresa recebeu 49 autos de infração por suposta sonegação de impostos.

Os dados fazem parte de um relatório ao qual O POPULAR teve acesso com exclusividade. As multas foram aplicadas pelo não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o processo de exportação de carne bovina pela empresa.

De acordo com os relatórios, a JBS é maior devedora do Estado. Dos 49 autos de infração, pelo menos oito foram julgados procedentes pelo Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-GO). Três estão sendo discutidos judicialmente.  As oito infrações de sonegação julgadas procedentes pelo CAT somam R$ 520 milhões. Três autos (R$ 140,8 milhões), já inscritos na dívida ativa e com ação de execução iniciada, estão sendo contestados no Judiciário.

Resposta

Em nota enviada ao jornal O Popular, a empresa garante que cumpre suas obrigações fiscais e está em dia com a Sefaz. “A Certidão Negativa de Débitos da JBS, emitida pelos órgãos responsáveis do governo goiano, está vigente e garante total liberdade para que a companhia mantenha suas atividades”, defende-se a JBS Friboi.

A empresa justifica que os autos de infração aplicados contra a companhia tiveram suas cobranças suspensas e aguardam por uma definição tanto na esfera administrativa, quanto na área judicial, para os casos já julgados pelo Conselho Administrativo Tributário (CAT).

“A maior parte desses autos se refere a divergências na análise de documentos de exportação. Todas as operações de venda da companhia ao mercado externo estão devidamente documentadas e a JBS está disponível a qualquer momento para apresentar esses documentos, esclarecer eventuais dúvidas aos órgãos responsáveis do Estado ou mesmo para a Justiça, quando for necessário, demonstrando seu compromisso com o Estado”, diz a nota.

Fonte: Goiás 274