5 de abril de 2014

Hugo 2: Edital beneficia OS mais antiga


Secretário afirma que mudança buscou dificultar acesso a desqualificadas

Uma modificação no edital para chamamento de organizações sociais (OSs) interessadas em gerir o Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo) 2 beneficia as que têm “experiência atual e contínua em gestão de serviços de saúde”. Quanto maior o porte da unidade e o tempo de gestão, mais pontos a OS ganha, numa variação entre 0,5 ponto e 5 pontos.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) publicou a terceira edição do documento na quinta-feira, e espera receber e abrir as propostas em 5 de maio. O limite de gasto mensal previsto pelo órgão é de R$ 15.105.732,68, distribuído entre diversos itens. O secretário Halim Girade, que não se lembra de quais OSs manifestaram interesse anteriormente, espera que a concorrência entre os participantes da concorrência diminua este valor.

Girade afirma que a exigência de experiência atual e contínua visa dificultar a participação de três OSs de São Paulo, que atuaram naquele Estado por um tempo e depois foram desqualificadas. “São Paulo tem 120 OSs e 3 não deram certo. Algumas destas OSs tentaram se qualificar em outros Estados dizendo que tinham experiência em SP. Tinham mesmo, mas não atual e contínua”, alega. Ele não se lembra o nome das entidades.

Além de barrar quem foi desqualificado, o novo texto também beneficia OSs que já atuam em Goiás. A mais antiga delas é a Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), responsável pelo Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) desde 2002. O hospital possui 153 leitos e tem sido, ao longo dos anos, considerado vitrine da gestão de Marconi Perillo (PSDB). As demais OSs que já atuam em Goiás começaram seus trabalhos em 2011, com a recondução do tucano ao governo de Goiás.

ALTERAÇÕES

Os adiamentos da seleção para OS tiveram motivos distintos. “O primeiro ficou sub judice, suspenso por decisão judicial. Estavam questionando a qualificação prévia de OS. Pedíamos OS qualificadas em Goiás e houve decisão questionando isso. Para evitar o embate jurídico, fizemos o segundo chamamento já depois da aprovação de nova lei, que entrou em vigência em janeiro deste ano.” A Lei nº 18.331/2013 foi publicada em 31 de dezembro e começou a vigorar poucos dias antes da publicação do segundo chamamento.

O novo documento de seleção, entretanto, tinha outro problema. Apesar de o Hugo 2 ser um hospital novo, os itens 7.11 e 7.12 exigiam o levantamento “acerca dos servidores efetivos que desejam continuar ou não lotados na unidade” e a exigência de se manter pelo menos a metade destes funcionários. “Estes itens estavam mantidos e nós admitimos este erro nosso. Antes, os chamamentos eram de hospitais pré-existentes com funcionários ali. O erro impactava na formulação das propostas”, afirma Girade.

O segundo edital já trazia uma alteração de grande impacto: aumentava de 40 para 80 o número de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). O acréscimo na estrutura do hospital refletiu no preço - passou de R$ 57,3 milhões para mais de R$ 145 milhões, incluindo aditivos - e foi revelado pela coluna Giro, do POPULAR, em 26 de março. O documento publicado nesta semana mantém em 80 a quantidade de leitos de UTI. O Hugo 2 terá, ao todo, 465 leitos e tem previsão de inauguração em até três meses.

Fonte: Jornal O Popular