4 de abril de 2014

Estudo prevê passagem a R$ 2,90


Se os prefeitos da região metropolitana de Goiânia e o governo estadual não chegarem a um acordo sobre o pagamento das gratuidades no transporte coletivo da Grande Goiânia, a passagem deve chegar a R$ 2,90 a partir de maio. A reportagem do POPULAR apurou que o aumento de R$ 0,20 é resultado do cálculo tarifário finalizado no início da semana. A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) nega que tenha o valor fechado e afirma que não terminou os estudos do cálculo.

O reajuste seria de 7,4%, já calculado com a desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel das empresas concessionárias do transporte público. Segundo a CMTC, os estudos do cálculo tarifário estão em andamento e sem data para conclusão. A presidência da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) confirma a informação da CMTC e que aguarda os estudos para marcar a reunião que definirá o aumento.

O POPULAR apurou que o estudo já estaria sendo encaminhado para a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), órgão estadual que realiza vistoria nos cálculos antes de chegar à CDTC. Na semana passada, O POPULAR revelou que a CMTC aguardava apenas o cálculo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na desoneração do ICMS, para incluí-lo no estudo tarifário.

Outro empecilho para a publicação do cálculo seria a lei estadual que determina a desoneração, que está em posse da Diretoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, após ser aprovada na Comissão Mista. Ainda não há data para que o projeto entre em votação.

Existe também a possibilidade do reajuste ser confirmado até que seja fechado o acordo para o pagamento das gratuidades, já que os trâmites seriam demorados. Haveria necessidade de que o Estado e todas as prefeituras enviem projetos de lei à Assembleia e câmaras para efetivarem o subsídio. Como isso poderia ocorrer além do mês de maio, o reajuste seria temporário.

Reunião

Prefeitos da região metropolitana de Goiânia e governo estadual se reúnem na segunda-feira para buscar solução financeira que custeie as gratuidades do transporte coletivo. O cálculo é de R$ 8,8 milhões por mês. A reunião será com o Fórum Empresarial de Goiás, encabeçado pela presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Helenir Queiroz.

O encontro, que ocorrerá no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, terá a presença do governador Marconi Perillo, do secretário estadual de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos e presidente da CDTC, João Balestra, e prefeitos que compõe a CDTC, como Paulo Garcia, de Goiânia. As autoridades devem discutir uma forma de conseguir o valor mensal para custear as gratuidades, já que não há orçamento previsto para o transporte coletivo, além de implantar um fundo para sustentar os custos, ainda sem definir de onde viria os recursos.

A proposta, até agora, é de que o Estado pague metade do valor mensal e as prefeituras dividam o restante proporcionalmente à quantidade de usuários que possuem. A iniciativa é semelhante ao projeto de Passe Livre Estudantil anunciado em junho do ano passado, com a participação de todas as prefeituras da região metropolitana. Na ocasião, a proposta não foi finalizada, com várias prefeituras afirmando não ter dinheiro para participar do rateio.

A elucidação acerca dos lucros das empresas do transporte coletivo está fora das discussões sobre a crise neste ano. Quando o reajuste da tarifa foi negado no ano passado, usuários do transporte coletivo afirmavam que não havia motivo para questionamentos, já que os lucros das empresas seriam grandes e, logo, sem necessidade de aumento na passagem. As empresas chegaram a elaborar uma Nota Técnica comprovando o prejuízo com a manutenção do preço da tarifa. A nota chegou a ser questionada nos bastidores pelo poder público, mas nunca houve comprovação de quanto seria o lucro das empresas e qual o preço justo da tarifa.

Estudantes aguardam liberação do Passe Livre

Quase um mês após o término do cadastramento para o Passe Livre Estudantil (PLE), os estudantes da região metropolitana de Goiânia ainda não usufruíram dos benefícios propalados na publicidade oficial do governo do Estado.

A previsão é de que assim que o projeto de lei for aprovado, os estudantes inscritos recebam um parecer sobre o andamento do processo via e-mail. Porém, o projeto de ampliação do alcance do benefício, que antes seria destinado apenas para estudantes da capital, mediante comprovação de baixa renda, ainda não foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

A proposta chegou a ir para votação no plenário, na terça-feira, mas dois deputados reapresentaram emendas que já haviam sido rejeitadas pela Comissão Mista, forçando nova apreciação. Ontem, as propostas dos deputados Karlos Cabral (PT), para que estudantes de municípios goianos com mais de 100 mil habitantes fossem contemplados, e de Isaura Lemos (PCdoB), para aumentar o número de passagens mensais de 48 para 60, foram novamente rejeitadas, desta vez pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da casa. Agora, o projeto deve ir para votação no plenário apenas na próxima semana.

Economia

Enquanto isso, o auxiliar administrativo, Kaio Filardi, de 25 anos, lamenta os gastos com as passagens de ônibus e a demora para a regularização do projeto. “É uma possibilidade de reduzir os gastos e fazer economia. Disseram que até 15 de março a gente já receberia a confirmação.”

Segundo o estudante universitário, o dinheiro economizado com o uso do passe livre será destinado para quitar as mensalidades atrasadas da faculdade. “Estou afastado do trabalho porque sofri um acidente e ainda não recebi meu auxílio. As contas estão atrasadas e se já estivesse em vigor, economizaria ao menos o dinheiro do ônibus”.

Fonte: O Popular