5 de abril de 2014

Dilma, a presidente-candidata, só entregou 12% do PAC 2


Levantamento feito pelo site de VEJA e pela ONG Contas Abertas aponta que mais da metade das obras (53,3%) do PAC 2 não saíram do papel.

No dia 7 de março de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, quando achou que deveria elogiar sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era ela a responsável por gerenciar o chamado Programa de Aceleração do Crescimento, lançado um ano antes. "A Dilma é uma espécie de mãe do PAC. É ela que cobra, junto com o Márcio Fortes (então ministro das Cidades), se as obras estão andando", disse ele. Menos de três anos depois, a própria Dilma assumia a Presidência da República, ao sagrar-se vitoriosa em uma campanha eleitoral na qual o PT a apresentou como excelente gestora. Como havia prometido, a sucessora de Lula lançou o PAC 2. O objetivo era o mesmo: uma cartilha de obras capaz de destravar os problemas de infraestrutura e, ao mesmo tempo, melhorar os índices sociais do país.

Sem grande carisma, inábil politicamente e até hoje longe de ser unanimidade no PT, Dilma sempre tentou sustentar a imagem de competência gerencial. Agora, a três meses de assumir o papel de presidente-candidata, ela exibe números assustadores do seu PAC 2. Das 49.905 obras, apenas 12% foram concluídas nos três primeiros anos de governo. Pior: mais da metade das obras (53,3%) sequer haviam sido iniciadas quando Dilma concluiu o terceiro ano de mandato. Em tempo: a base de dados utilizada é a do próprio governo.

Do total de empreendimentos, 34,5% estavam em "ação preparatória", que é a primeira etapa do processo. Outros 10,5% apareciam com o status de "em contratação", e 8,2% estavam em processo de licitação. As demais 30,5% foram classificadas como "em obras". Os números apontam que, ao concluir o mandato, Dilma deixará para o seu sucessor – ou para si mesma se for reeleita – um gigantesco passivo de obras inacabadas. O site de VEJA, em parceria com a ONG Contas Abertas, publicará nos próximos dias uma série de reportagens mostrando a execução pífia dos empreendimentos nas diferentes áreas da administração – transporte, energia, saúde, educação, entre outros.

Maquiagem – O levantamento também deixa claro que o cenário é diferente da propaganda oficial. Nos balanços periódicos, apresentados a cada quatro meses, o Ministério do Planejamento enfatiza o volume financeiro de recursos, e não a quantidade de empreendimentos. Por exemplo: graças a essa maquiagem, é possível afirmar que foram aplicados 773,4 bilhões de reais, ou 76% do previsto para o período entre 2011 e 2014, número propagandeado pelo governo.

Além disso, o ministério atualiza constantemente o prazo de conclusão dos trabalhos, de forma que a maior parte dos empreendimentos recebe o selo de "andamento adequado". O trem-bala ligando Rio a São Paulo, por exemplo, está nessa categoria, apesar do imenso atraso no início dos trabalhos.

José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília e especialista em finanças públicas, chama a atenção para outro aspecto significativo da contabilidade do governo: os gastos com o Minha Casa, Minha Vida, incluindo o financiamento habitacional, correspondem a 42% do programa. "Financiamento não é PAC", diz ele. O professor continua: "Os dados só confirmam a marca de um governo incompetente, que aparelhou a administração pública a partir de critérios políticos".

Diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco também critica: "Os verdadeiros protagonistas do PAC são os cidadãos que obtiveram financiamentos para a compra de imóveis novos, usados e reformas. Esse volume bilionário de empréstimos às pessoas físicas infla artificialmente os resultados do programa, pois representa quase a metade das chamadas ações concluídas".

"A capacidade executiva da presidente é muito ruim. Ela é extremamente centralizadora, não delega para a equipe e monta equipes de baixa qualidade técnica. Está aí o resultado", diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

A perspectiva de um ano ruim para a economia em 2014 não deve tornar o cenário mais favorável. Ou seja: a gerente implacável chegará a outubro com um grande débito de obras pelo país. Mas, em termos de propaganda, a conclusão das obras prometidas não parece ser a principal preocupação de Dilma: no segundo semestre, quando já estiver oficialmente no papel de candidata, ela deve lançar o PAC 3 – ou mais uma lista de obras para cabalar votos pelo país.

Resposta - De acordo com o Ministério do Planejamento, 74,7% dos empreendimentos do PAC 2 dependem da execução dos municípios, e outros 12,8% são de responsabilidade dos Estados. Nestes casos, o governo federal apenas dá apoio financeiro às obras. O ministério também afirma que "muitos desses empreendimentos foram selecionados recentemente". Ao todo, informa a pasta, 34,6% dos empreendimentos foram escolhidos em 2013.

Fonte: Veja