2 de abril de 2014

Delegacias e quartéis serão reformados


Verba será administrada por gestores de cada unidade. Objetivo é minimizar a burocracia. Primeiro aporte é de R$ 4 milhões

Lançado na manhã de ontem pelo governador Marconi Perillo o Programa Dinheiro Dire­to nos Quar­téis e Delega­cias (PD­DQD). A iniciativa prevê inicialmente a liberação de R$ 4 milhões para reforma das unidades e aquisição de materiais e serviços. O repasse dos recursos depende da apresentação de projetos que especifiquem as demandas e o que precisa ser feito em cada unidade.

Como o valor de cada proposta pode variar, não há uma estimativa de quantas delegacias e quartéis devam ser beneficiados, mas cada unidade pode receber até R$ 150 mil para realização de reformas ou até R$ 80 mil para compras. Conforme prevê a legislação, não é necessária a realização de processo licitatório em casos de obras com custo de até R$ 15 mil e para compras e serviços no valor de até R$ 8 mil.

Podem ser contempladas pelo programa unidades da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Técnico-Científica. A aplicação dos recursos será fiscalizada pelos Conselhos de Segurança Pública, formados por gestores e membros da sociedade civil. O PDDQD segue os mesmos moldes do que já feito na Educação, destacou o governador, que possibilitou a reforma de 1.050 escolas estaduais em todo o estado.

Segundo Perillo, o objetivo do PDDQD é melhorar o ambiente de trabalho para os servidores da Segurança Pública e a qualidade do serviço prestado à população. O delegado-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski, ressaltou a importância da liberação dos recursos e informou que algumas regiões serão priorizadas, como o Entorno de Brasília e a capital.

“O Entorno vai receber R$ 16 milhões só da Polícia Civil em equipamentos, então nossos prédios tem que estar prontos para receber esse investimento”, explicou Gorski.

Além da melhoria na infraestrutura, Gorski prevê que as reformas contribuam para que, em breve, as carceragens nas delegacias sejam extintas em sua totalidade. “Estamos diminuindo gradativamente as celas nas delegacias”, destacou o delegado-geral. O comandante-geral da Polícia Militar, Sílvio Benedito, afirma que a reforma dos prédios da corporação serão prioridade no recebimento desses recursos, já que se tratam de construções antigas e que precisam passar por melhorias.

Fonte: Jornal O Hoje