28 de março de 2014

Tarifa de Água e Esgoto sobe 5,54% em Maio


Índice de Reajuste Tarifário aprovado na Agência Goiana de Regulação (AGR) foi menor do que o proposto pela Saneago, de 5,91%; reajuste é anual e leva em conta itens de despesas da Saneago e da Foz Goiás com pessoal, materiais, energia elétrica, telefonia, serviços gerais, segurança  e investimentos.

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) aprovou na última quarta-feira (26) resolução normativa que trata sobre o reajuste de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelas empresas Saneago e Foz Goiás, que operam no Estado. A partir do dia 1º de maio de 2014, tanto a tarifa básica (que corresponde ao valor fixo cobrado independente da existência de consumo) quanto os valores a serem faturados nas diversas faixas de consumo e categorias de usuários, além da conta mínima, sobem 5,54%.

Segundo o gerente de Saneamento da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) aprovado na agência reguladora foi menor do que o proposto pela Saneago, de 5,91%. “Técnicos das gerências de Saneamento e de Contabilidade Regulatória da AGR analisaram as planilhas de custos do prestador de serviço, referentes aos últimos quatro anos, para determinar a representatividade de cada item de despesa da empresa no custo da mesma”, explicou.

O aumento, detalha Eduardo, é anual e atende a prerrogativas da Lei Federal 11.445/2007 e da Lei Estadual 14.939/2004, com o intuito de assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. O reajuste levou em conta itens de despesa como pessoal, materiais, energia elétrica, telefonia, serviços gerais, terceirizados (segurança, por exemplo) e investimentos. “A cada um destes itens, vinculou-se um índice de preços (IGP-M, IGP-DI, IPCA, INPC) que melhor representasse cada despesa”, detalhou o gerente de Saneamento da AGR.

SIMULAÇÃO – Uma família que esteja enquadrada, por exemplo, na categoria “Residencial Normal/Sem Fonte Alternativa de Água (sem cisterna, poço ou afins)”, com consumo de até 10 m3/mês (conta mínima, portanto), pagará de tarifa de água R$ 25,90, de esgoto (coleta e afastamento, e tratamento) R$ 24,10, mais a tarifa básica de R$ 7,83, totalizando R$ 57,83. Os valores aumentam de acordo com a demanda do consumo.

O presidente da agência reguladora, Humberto Tannús Júnior, encaminhou cópia da resolução normativa nº 13/2014, que trata sobre o reajuste de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao Ministério Público de Goiás e à Saneago. A estatal, aliás, deverá colocar em seu site e postos de atendimento, para consulta dos interessados, a tabela com os valores a serem cobrados a partir de maio deste ano. Assim que for publicada no Diário Oficial, a resolução também estará no site da AGR (www.agr.go.gov.br), na seção “Legislação”, “Atos do Conselho Regulador”, “Resoluções Normativas”, e também no ícone “Reajuste de Tarifas”, localizado no lado direito do portal.

(Com informações da Gerência de Comunicação da AGR)

Fonte: Goiás 247