17 de março de 2014

Prefeitura de Goiânia está disposta a reassumir o Eixo Anhanguera, diz deputado peemedebista


Fala de Bruno Peixoto foi proferida após encontro entre oposicionistas e Paulo Garcia. Projeto enviado à Assembleia que altera estrutura da Câmara Deliberativa foi classificado como “irresponsável” pela oposição

Após a reunião entre deputados de oposição e o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), o peemedebista Bruno Peixoto adiantou nesta segunda-feira (17/3) que irá apresentar emendas ao projeto de lei que prevê mudanças na composição da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e na Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC). Uma delas é a que vai autorizar a criação de um fundo de transporte e de um conselho social –– ambos de nível metropolitano. Durante entrevista coletiva, ele também falou que caso seja aprovada a proposta enviada pela governadoria, a Prefeitura de Goiânia estaria disposta a reassumir a concessão do Eixo Anhanguera. “O prefeito [Paulo Garcia, PT] já nos garantiu. Basta o governo devolver.”

O deputado informou que o fundo terá o objetivo de ajudar financeiramente o setor; já o conselho será utilizado para buscar, diante da sociedade organizada e civil, sugestões sobre o que deve ser melhorado no transporte. “Não podemos mais deliberar apenas com técnicos. A sociedade tem que participar e contribuir.” A origem do dinheiro, segundo ele, seria debatida com o governo. Em 2011, foi apresentado um projeto semelhante, considerado inconstitucional por obter vícios de origem.

Além de Bruno Peixoto, estiveram presentes na reunião representantes de quatro partidos oposicionistas: Francisco Gedda (PTN), Luis Cesar Bueno (PT) e Isaura Lemos (PCdoB). Esta última informou ao Jornal Opção Online que não concorda com todas as emendas propostas pelo deputado do PMDB. “Mas caso o projeto [de transferência] prossiga, vou sugerir que a prefeitura se retire da CDTC e fique apenas no consórcio intermunicipal do transporte.”

Jogar pesado

Bruno Peixoto destacou ainda que, se necessário for, a bancada de oposição irá obstruir todas as matérias na Assembleia Legislativa. “Vamos jogar pesado, porque o que o governo está fazendo é um ato de irresponsabilidade com a capital.” O parlamentar pontuou que o governador tem a maioria no plenário e deve usá-la, ao passo que os oposicionistas se apoiarão no regimento interno. “Sabemos trabalhar e vamos defender a Região Metropolitana dos abusos que o atual governo tenta fazer com esse projeto.”

Um ponto questionado ao parlamentar foi a possível falta de quórum por parte dos oposicionistas para a votação, mas ele preferiu não comentar o caso. Bruno Peixoto ressaltou igualmente que a prefeitura da capital não tem obrigação de pegar a presidência. “O governo está agindo de maneira irresponsável com a cidade de Goiânia. Não vamos admitir. É impossível que [a presidência da CDTC] seja transferida neste momento. Temos a consciência de que o transporte coletivo da Região Metropolitana seja subsidiada, mas pelo governo do Estado.”

Tramitação

O texto está em tramitação na Casa e se encontra na Comissão Mista, presidida pelo tucano Júlio da Retífica. A proposta poderá entrar na pauta de votações ainda nesta semana. O projeto visa reequilibrar a participação do Estado e dos municípios goianos que compõem o colegiado e propõe modificações na estrutura da CDTC. Hoje, o órgão é presidido por João Balestra (PP), secretário de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado.

O projeto de lei propõe que o Estado e a Assembleia passem a responder por 30% da composição do órgão, enquanto a capital terá representação de 40%. Já Aparecida de Goiânia será responsável por 10% da participação, enquanto os 20% restantes serão distribuídos entre representantes dos demais municípios. Com exceção de Goiânia e Aparecida de Goiânia, o texto atribui as outras cidades a indicação de diretores de administração e financeiros da CMTC.

Fonte: Jornal Opção