14 de março de 2014

Pesquisa: Contrastes nos investimentos


Goiás destina apenas 0,13% do orçamento para a área de meio ambiente, sendo o pior, proporcionalmente, do País, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, o Estado apresenta o segundo melhor orçamento dentre os Estados brasileiros em relação a políticas de gênero, com R$ 6,68 milhões – R$ 2,11 por cada mulher goiana.

A pesquisa divulgada pelo IBGE teve sua segunda edição neste ano e abrangeu informações sobre gestão e equipamentos sobre recursos humanos, saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional, e inclusão produtiva. A coleta das informações ocorreu de março a agosto de 2013, por entrevista presencial – os dados foram comparados ao ano anterior.

Os dados são contestados pela secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jacqueline Vieira. Segundo ela, se somados os investimentos do Plano de Ação Integrada (PAI), folha de pessoal e demais recursos, o índice do orçamento para o meio ambiente chega a 1,91%. Já o professor de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Antônio Pasqualetto, afirma que o valor estimado pelo IBGE reflete o posicionamento do governo em relação à área, colocada “à reboque das questões econômicas”.

Jacqueline afirma que o meio ambiente é hoje prioridade no Estado e a pasta sempre está convocada para as mesas de negociações para investimentos em Goiás. “O primeiro lugar que os investidores procuram é a secretaria, para se informar da possibilidade de criar o empreendimento desejado.”A secretária diz que o meio ambiente ainda precisa de maior valorização, especialmente por ser uma questão nova nas políticas públicas.

Pasqualetto diz que a questão é relegada e que é positiva a pesquisa do IBGE para que ocorra a publicação de dados mais transparentes sobre o tema. “Precisamos ter esses dados para a academia fazer pesquisa sobre o meio ambiente, pois hoje há uma dificuldade imensa em obter quaisquer dados”, diz. Exemplo disso, para o professor, é a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que destina recursos a municípios que possuem políticas positivas para o meio ambiente. Segundo o IBGE, mesmo com a legislação existente, não houve repasse dos valores aos municípios. Jacqueline Vieira afirma que o valor passou a ser pago em janeiro deste ano.

MULHERES

De acordo com a pesquisa do IBGE, Goiás é um dos 11 Estados brasileiros com uma secretaria específica para o tema, a Secretaria de Políticas Para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira). O Estado também fornece capacitação e estruturas específicas para o atendimento à mulher, como delegacias especializadas e presídio feminino. Goiás se destaca na existência de um conselho específico desde 1999, que se reúne uma vez por mês.

No entanto, o documento revela a falta de uma casa-abrigo para as vítimas de violência doméstica, o que é prejudicado ainda mais com a inexistência de uma assistência psicológica ou médica específica para tais casos.

Fonte: Jornal O Popular