3 de março de 2014

Estudo da FGV sobre benefícios da Copa não passa de propaganda enganosa


Ao contrário do que diz o estudo, torcedores lambuzados de sexo, suor e cerveja, mais o sangue derramado pelas torcidas organizadas, vão é reforçar a imagem negativa que nos persegue no mundo – a de um povo corrupto, irresponsável e preguiçoso.

O alerta de Caetano Ve­lo­so e Gilberto Gil sobre o Haiti que habita os desvãos do Brasil precisa ser atualizado: a Grécia é aqui. Não a Grécia Clássica de Péricles e Sócrates, mas a Grécia terceiro-mundista dos dias atuais. Mesmo não havendo certezas nas ciências sociais (entre as quais se inclui a ciência econômica), há probabilidades. Não podemos determinar com absoluta precisão a causa determinante dos fenômenos sociais, mas podemos elencar as mais prováveis. E, quando se fala na crise econômica que levou a Grécia à falência, uma causa provável, aventada por muitos economistas, é que a realização das Olímpiadas em Atenas, entre 11 e 29 de agosto de 2004, contribuiu para quebrar ainda mais o país, que já não tinha uma economia sólida.

A Grécia faz parte de uma espécie de Terceiro Mundo europeu. E não é de agora. Nas primeiras décadas do século passado, o país era um exportador de noivas pobres para os Estados Unidos, como mostra o pungente filme “Noivas” (2006), do diretor grego Pantelis Vougaris, que transcorre dentro de um navio, com 700 moças de famílias gregas, armênias, russas e turcas, que buscam salvar sua família da fome através de um casamento arranjado do outro lado do Atlântico. Os gregos não escaparam nem mesmo das ditaduras típicas da América Latina e, agora, passam por um arrocho econômico que tenta pôr o país nos trilhos, depois da falência que convulsionou as ruas de Atenas.

Mas, em 1997, quando a Grécia foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2004, o país deixou-se levar pelo entusiasmo. Afinal, foram eles, os gregos, que inventaram as Olímpiadas; nada mais justo, portanto, que voltassem a sediar os jogos, depois de quase 100 anos da primeira Olimpíada da era moderna, realizada em Atenas em 1896. Ini­cial­mente, a Grécia previa um gasto total de 1,5 bilhão de dólares com o evento. Sete anos depois, no final de 2004, o governo grego estimava que tinham sido gastos 11,4 bilhões de dólares com as Olimpíadas de Atenas. Mas um integrante do Comitê Olímpico Internacional fez circular a versão de que o custo do evento chegou a 17 bilhões de dólares. E há quem diga que teria chegado a 30 bilhões de dólares.

A dívida grega, estimada em 300 bilhões de dólares, levou a Grécia a pedir socorro à União Europeia em 2010, passando por sucessivos ajustes desde então. O gasto com as Olimpíadas, mesmo na pior das hipóteses, só chega a 10% do montante da dívida do país. Parece pouco, incapaz, à primeira vista, de levar à falência a economia grega. Mas, quando se leva em conta que todo esse dinheiro foi gasto num evento de apenas 20 dias, tem-se a real dimensão do que é um país perdulário, incapaz de pensar no futuro e sempre pronto a repetir os erros de sempre. A maior parte da infraestrutura destinada a sediar as Olimpíadas de Atenas está abandonada, pesando nos cofres públicos. E sua construção foi caracterizada pela corrupção, o que contribuiu para encarecer o preço de tudo e reforçar a desconfiança no governo grego.

Mais nova ficção da FGV

A Grécia, é bom que se diga, tinha muito mais razões para querer sediar as Olimpíadas do que o Brasil tem para sediar a Copa. Enquanto a participação do turismo no PIB brasileiro não chega a 4%, na Grécia essa participação alcança 15%. Em tese, trazer as Olímpiadas de volta para o seu solo natal era uma forma de reconstruir aos olhos do mundo a glória da Antiga Grécia. Mas, eu disse em tese, pois, na prática, o mundo inteiro já sabe que a Grécia é uma cobiçada Meca do turismo e, a não ser que houvesse dinheiro sobrando, não fazia sentido torrar bilhões de dólares nos Jogos Olímpicos a pretexto de divulgar o país.

No caso do Brasil, a realização da Copa do Mundo é ainda menos explicável do ponto de vista da autoestima da nação e da exportação da nossa imagem. Até os esquimós do Ártico e os pinguins da Antártida, sabem que o Brasil é o país do futebol e do carnaval. Além disso, o Rio de Janeiro, mesmo com toda a sua criminalidade selvagem, é um cartão-postal do planeta e não precisa de nenhuma Copa do Mundo para existir no exterior. A Copa vai chover no molhado, reforçando essa imagem de país do futebol e do carnaval, sem agregar nenhum dos valores que mais fazem falta à nossa imagem no exterior: a de um povo honesto, responsável e laborioso. Pelo contrário, os torcedores lambuzados de sexo, suor e cerveja, mais o sangue derramado pelas torcidas organizadas, vão é reforçar a imagem negativa que nos persegue no mundo – a de um povo corrupto, irresponsável e preguiçoso.

Qualquer análise sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil deveria partir desse princípio. Infelizmente os analistas, sobretudo quando o País foi escolhido para sediar a Copa, seguiram o caminho inverso. O argumento mais corriqueiro em favor de sua realização é que, se o Brasil conseguisse organizar um evento impecável, sua imagem seria outra. Para começo de conversa, só mesmo a má-fé ou a ingenuidade para se acreditar que, com os políticos e empresários que temos, seria possível realizar uma Copa eficiente e econômica. Era mais do que óbvio, desde o primeiro dia, que os nossos empresários-sacis (que só têm a perna do lucro, não a do risco) iriam se associar aos políticos corruptos para fazer da Copa do Mundo de 2014 o mais escandaloso caso de desperdício de dinheiro público da história da humanidade, superando até o caso da Grécia.

Era isso, inclusive, o que deveria ter sido dito no estudo “Brasil Sustentável: Impactos Socio­econômicos da Copa do Mundo 2014”, um opúsculo de 56 páginas, publicado pela Fundação Getulio Vargas em parceria com uma das maiores empresas de consultoria do planeta, a norte-americana Ernst & Young Terco. Ocorre que o referido estudo não é um tratado socioeconômico sobre a Copa do Mundo, com a devida seriedade científica, como faz crer o Ministério dos Esportes, que o divulga no sítio oficial da Copa; trata-se, ao contrário, de uma peça de propaganda escrita por duas organizações que têm interesse comercial no evento – a FGV Projetos e a consultoria Ernest & Young Terco. Como a FGV é uma das mais conceituadas universidades brasileiras, há quem leve a sério até a ficção da “nova classe média” que ela inventou para a Era Lula.

Sangria nos cofres públicos

Na semana passada, um leitor do meu artigo sobre a Copa, Eduardo Barros, me acusou de “achismo”, amparando-se nessa peça publicitária travestida de ciência para dizer que a Copa do Mundo vai trazer muitos benefícios para o Brasil. O estudo da FGV e da Ernest Young Terco foi elaborado por Rafael Kaufmann Nedal, Diego Navarro Pozo e Rodrigo Fernando Dias, sob a coordenação do economista sênior Fernando Blumenschein, PhD em Econo­mia pela Cornell University, de Nova York, e coordenador da FGV Projetos. A própria capa do estudo revela seu caráter publicitário: sobre o verde de um gramado, uma bola estufa a rede. A mensagem não poderia ser mais clara: a realização da Copa é um gol de placa do Brasil. Pode se levar a sério um estudo como esse?

Para conferir ao estudo ares de seriedade científica, já em sua apresentação, a Fundação Getúlio Vargas e a consultoria Ernst & Young Terco afirmam: “Para capturar a totalidade desses ‘efeitos multiplicadores’ [da Copa], este estudo desenvolveu um modelo de Insumo-Produto Estendido, ba­seado na Matriz Insumo-Produto (MIP) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. E acrescenta: “O modelo representa a economia brasileira por meio de 55 atividades econômicas, 110 categorias de produtos e 10 perfis de renda/consumo da população, e permite estimar os impactos totais (diretos, indiretos e induzidos) das atividades relacionadas à Copa sobre a produção nacional, emprego, renda, consumo e arrecadação tributária”.

O estudo aponta que a Copa do Mundo de 2014 “vai produzir um efeito cascata surpreendente nos investimentos realizados no País”, impactando diversos setores: “Além dos gastos de R$ 22,46 bilhões no Brasil relacionados à Copa para garantir a infraestrutura e a organização, a competição deverá injetar, adicionalmente, R$ 112,79 bilhões na economia brasileira, com a produção em cadeia de efeitos indiretos e induzidos. No total, o País movimentará R$ 142,39 bilhões adicionais no período 2010-2014, gerando 3,63 milhões de empregos-ano e R$ 63,48 bilhões de renda para a população, o que vai impactar, inevitavelmente, o mercado de consumo interno”. Esqueceram de dizer que milhares de empregos são de voluntários (inocentes-úteis) e que o custo da Copa já chega a R$ 30 bilhões, quase 100% saídos dos cofres públicos.

O estudo também afirma que a Copa do Mundo “deverá ocasionar uma arrecadação tributária adicional de R$ 18,13 bilhões aos cofres de municípios, Estados e Federação”. Trata-se de uma afirmação equivocada, indigna de uma instituição como a Fundação Getúlio Vargas. A Copa do Mundo representa a maior sangria nos cofres públicos do País desde que o português Tomé de Souza inaugurou a administração pública no Brasil em 1549. Não apenas porque o Estado brasileiro vai bancar quase 100% de todos os gastos do evento, mas também porque deixará de arrecadar diversos impostos no período, já que a Fifa é absolutamente isenta de todos os impostos.

Fifa isenta de todos os impostos

E os autores do estudo tinham a obrigação de saber disso, pois a Medida Provisória 427, que isenta a Fifa de impostos, foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de julho de 2010, cerca de um ano antes da publicação dessa peça de propaganda travestida de pesquisa científica. A medida provisória foi transformada na Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, que revoga – para a Fifa e suas associadas – todas as leis tributárias do País. O artigo 3º da referida lei isenta totalmente a Fifa de tributos federais incidentes nas importações de bens ou mercadorias para uso na organização e realização da Copa, não apenas nos meses do certame, mas desde 1º de janeiro de 2011, o ano seguinte à aprovação da lei, até 31 de dezembro de 2015, ou seja, mais de um ano e meio após a realização do evento.
Enquanto o brasileiro comum amarga até 60% de impostos sobre produtos importados, a Fifa e todas as suas associadas estrangeiras poderão importar alimentos, suprimentos médicos, produtos farmacêuticos, combustível e materiais de escritório sem pagar um só centavo de impostos federais, bem como troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos. Também não incidirão impostos federais sobre material promocional, impressos, folhetos e outros bens do gênero a serem utilizados nos eventos, além de bens duráveis no valor máximo de R$ 5 mil cada.

Enquanto industriais, comerciantes e consumidores sofrem com o Imposto de Importação e ainda enfrentam uma burocracia infernal nos portos, a Fifa não apenas será isenta do Imposto de Importação propriamente dito como também não terá de pagar os demais tributos e taxas que incidem sobre produtos importados, como o PIS/Pasep, Cofins-Importação, Taxa de utilização do Siscomex, Taxa de Utilização do Mercante, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Contribuição de In­tervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação de combustíveis.

E, como se não bastassem as benesses concedidas pelo governo fe­deral, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) também concedeu isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) para todas as operações da entidade relativas à Copa das Confederações, realizada no ano passado, e a Copa do Mundo. Os Estados que sediarão a Copa, além dos gastos com a construção e reforma de estádios, ainda deixarão de receber o mais importante imposto para os seus cofres. Nem seria preciso acrescentar que os municípios que estão sediando a Copa seguem o mesmo diapasão e isentam a Fifa do pagamento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

A Copa contra a agricultura

No Mato Grosso, a Copa do Mundo prejudica até a agricultura. Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo” publicada em 21 de fevereiro do ano passado, só até aquela data o governo do Estado já havia retirado R$ 661 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habita­ção, destinado à melhoria das estradas e à construção de moradias populares, para investir na construção da Arena Pantanal, que acabará sendo feita exclusivamente com dinheiro público, ao contrário do se anunciava no início. Esse desvio de verba vem sendo praticado desde 2009. Em 2013, segundo a reportagem, o governo já havia programado o desvio de mais R$ 131 milhões das estradas e moradias para bancar a construção do novo estádio, o que eleva o rombo em quase R$ 800 milhões.

Mato Grosso é um dos celeiros do mundo, sendo um dos maiores exportadores de grãos do País, além de contar com um grande rebanho bovino. E a agropecuária é o que tem evitado a falência do Brasil, com grandes superávits na balança comercial que compensam, em parte, a expressiva queda nas exportações da indústria e do comércio. Quando o governo de Mato Grosso retira dinheiro das estradas para aplicar em estádio, é como se estivesse roubando pão da boca das crianças. As estradas são vitais para o escoamento da produção e para que os preços de seus produtos agrícolas sejam competitivos. Além disso, está assaltando literalmente os cofres do setor agrícola, pois os recursos do Fundo de Transporte e Ha­bi­tação do Estado são provenientes de uma contribuição imposta aos produtores rurais de Mato Grosso e deveriam ser usados exclusivamente na melhoria das estradas e na construção de habitações.

Como se não bastasse, a Arena Pantanal, que está sendo construída com o dinheiro desviado da produção de alimentos e construção de moradias, será um elefante branco pesando nos cofres públicos de Mato Grosso. O Estado não tem futebol suficiente para encher a arena de torcedores. Com isso, o poder público terá que arcar sozinho com sua manutenção. Todo investimento imoral e faraônico que está sendo feito nesse estádio tem como objetivo sediar apenas quatro partidas da Copa do Mundo. Depois disso, a Arena Pantanal ficará jogada às moscas. Até mesmo a final do campeonato mato-grossense do ano passado só conseguiu reunir 1.621 torcedores. Só esse fato já deveria ser suficiente para que a FGV e a Ernst & Young Terco pedissem desculpas ao Brasil e rasgassem sua peça publicitária sobre a Copa travestida de ciência.

Leão para o povo, gatinho da Fifa

Voltando aos impostos federais, dos quais a Fifa está totalmente isenta, não se pode esquecer que o principal deles é o Imposto de Renda, terror de todos os brasileiros que ganham acima de R$ 2.138,47 e podem ser extorquidos, na fonte, em até 27,5% de seu salário. Ou seja, o mesmo leão que caça sem piedade o brasileiro assalariado – sobretudo aquele que moureja em dois empregos para dar conta da sobrevivência – transforma-se num gatinho diante da Fifa. E, no entanto, segundo reportagem do “Estadão” de 24 de março de 2013, uma projeção feita pela BDO, empresa de auditoria e consultoria especializada em análises econômicas, financeiras e mercadológicas, mostra que a Copa do Mundo de 2014 vai render para a Fifa a maior arrecadação de toda a sua história: nada menos do que 5 bilhões de dólares – mais de R$ 10 bilhões – vão entrar nos cofres da entidade, que não precisará pagar um só centavo de Imposto de Renda desse montante.

Para se ter uma ideia do quanto o Brasil se comportou como macaquinho de zoológico diante da Fifa, saltitando alegremente por muito menos do que uma banana, o lucro da entidade no Brasil deverá ser 36% maior do que o lucro que ela obteve na África do Sul (3,655 bilhões de dólares), em 2010, e 110% superior ao que arrecadou na Alemanha (2,345 bilhões de dólares) em 2006. Tão logo o Brasil foi anunciado como sede da Copa, a Fifa já começou a comercializar a imagem do evento com patrocinadores e, em 2011, segundo análise que a BDO fez em seus balanços, a entidade teve uma receita total de 1,07 bilhão de dólares. Mas o Brasil, mesmo sendo o principal responsável por essa arrecadação da Fifa, não viu e não verá a cor de um só centavo desse dinheiro, devido às isenções fiscais.

Ironicamente, quanto mais a Fifa dilapida os cofres brasileiros, mais as autoridades se veem na obrigação de defender a realização da Copa do Mundo no País. No mês passado, o governo federal anunciou a realização de uma grande campanha publicitária com o objetivo de defender a Copa. Mais alguns milhões dos cofres públicos serão gastos. A rigor, a propaganda da Copa bancada pelo governo será apenas intensificada. Na prática, ela já vem sendo feita desde que o Brasil foi anunciado como sede do evento. O blogueiro Rodrigo Mattos, do UOL, observou: “O site oficial do governo federal para Copa-2014 tem feito propaganda para os patrocinadores do evento, como a Coca-Cola, a Adidas e a Sony. Ressalte-se que não existe nenhum contrato entre o Ministério do Esporte, criador do site, e as empresas. Ou seja, essa propaganda é feita de graça”.

Copa vai piorar até o turismo

Apesar do seu evidente caráter publicitário, o estudo da FGV e da Ernst & Young foi elaborado por acadêmicos, consequentemente não poderia ficar sem um recheio crítico, sob pena de perder completamente a credibilidade. Cinco páginas – do total de 56 – são dedicadas à análise dos possíveis riscos que a realização da Copa pode representar para o País. Os autores chegam a admitir que “os impactos do evento em si são transitórios” e que “o retorno sobre os investimentos realizados depende criticamente do grau de aproveitamento dos legados pelo país-sede”. E acrescentam que “boa parte dos investimentos públicos em questão é financiada por meio da expansão da dívida pública, que tem seus próprios custos e impactos macroeconômicos negativos”.

Mas essa pitada de bom senso não impede os autores de concluir a parte crítica do trabalho com um conselho típico de livros de autoajuda: “Para que o Brasil alcance o maior retorno social sobre os investimentos e ações da Copa do Mundo, estes devem ser realizados de forma eficiente, vale dizer, ao menor custo possível (em termos de recursos e tempo) para obter os resultados desejados. Em termos concretos, isso significa realizar obras e ações dentro dos orçamentos e prazos estritamente necessários para garantir produtos de qualidade”. Quando Fernando Blu­menschein e sua equipe escreveram isso em 2011, diversas reportagens já mostravam que a Copa não seria eficiente, mas perdulária e corrupta. Mas, em 25 de julho de 2012, numa entrevista ao Portal da Copa do governo federal, Blumenschein continuava repetindo a cantilena de que a Copa traria R$ 142 bilhões para o Brasil.

Por incrível que pareça, a Copa do Mundo não vai servir nem para incrementar o turismo. Uma reportagem da “Folha de S. Paulo”, publicada em 24 de novembro de 2013, mostra que a indústria do turismo prevê perda de receita com a Copa, começando pelas companhias aéreas, que estimam queda de receita e de demanda no tráfego aéreo doméstico em 2014. Devido à Copa, as empresas aéreas vão perder o viajante a negócio – que representa 65% do mercado aéreo e compra passagens cheias. Ele será substituído pelo turista esportivo, que compra passagens mais baratas. O Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil também já prevê superoferta de leitos em sete cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Salvador, Porto Alegre e Recife.

Se a Copa do Mundo não vai incentivar nem o turismo, como é que a Fundação Getúlio Vargas acredita que ela cura espinhela caída? Reparem nesse trecho do estudo: “Cumpridas todas as etapas e exigências impostas pela Fifa, além de selarmos a imagem do Brasil como País capaz de organizar com seriedade uma competição de dimensões internacionais, estaremos alcançando outro patamar socioeconômico e estrutural”. O estudo chega a afirmar que a Copa cura até o cangaço urbano: “Efeitos em cadeia gerados pelo evento mundial estimulam e incentivam benefícios sociais como: aumento de renda e redução da violência e criminalidade”. Fico com vergonha pelo economista Fernando Blumenschein e sua equipe: para esse doutores, a Fifa é uma verdadeira Divindade, que, com seu “Fiat Lux” futebolístico, opera milagres e transforma Áfricas em Escandinávias.

Fonte: Jornal Opção