11 de março de 2014

Comissão Mista aprova projeto que altera leis da instalação do VLT em Goiânia


O projeto que propõe alterações nas leis que instituem o Grupo Executivo de Implantação do Programa Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Goiânia foi aprovado nesta terça-feira (11/3) em sessão da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás. As mudanças se darão inclusive na lei que altera e naquela que cria o Fundo de Transportes. Pelas modificações previstas, será possível reinserir na receita do fundo recursos repassados pelo governo federal.

O projeto será encaminhado para o plenário da Casa, onde será apreciado em dois turnos. De acordo com o governador Marconi Perillo (PSDB), a proposta foi motivada pela detecção do quantitativo de obras a serem executadas em 2014 e custeadas pelo Fundo de Transportes, e a consequente ausência de recursos para a conclusão das mesmas.

Conforme o projeto de lei, tais recursos serão advindos da arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico para Combustíveis (Cide Combustíveis).

Fonte: Jornal Opção (Marcelo Gouveia)