14 de fevereiro de 2014

Transporte coletivo: 150 participam de manifestação


Estudantes percorreram parte da Avenida Anhanguera para pedir volta do Ganha Tempo e pelo passe livre.

Cerca de 150 estudantes participaram do protesto da Frente de Luta pelo Transporte, na noite de ontem, em Goiânia. Em ato marcado pelo forte aparato da Polícia Militar (PM), eles reivindicavam principalmente o retorno do Programa Ganha Tempo, suspenso no início de janeiro, que permitia fazer até trës viagens com o mesmo bilhete em duas horas e meia. Também pediam o passe livre estudantil e criticavam o serviço prestado pelas empresas de transporte coletivo.

O protesto foi o segundo realizado pelo grupo em seis dias. Diferente do primeiro, que terminou em confronto entre a PM e os manifestantes, o evento de ontem foi pacífico, apesar da presença de militares em carros, motos, cavalaria e até uma unidade da Tropa de Choque. “Tem mais policial que manifestante”, brincavam os estudantes.

Os manifestantes se reuniram por volta das 18 horas, no Lago das Rosas, no Setor Oeste. Na concentração, muitos passaram por revista da PM. “Manifestar pode. O que não pode é ter coquetel molotov e outros artefatos que danifiquem o patrimônio público”, justificou o capitão Sandro Cardoso Botelho, supervisor do policiamento da capital.

Um dos revistados, o estudante Tiago Madureira, de 30 anos, reclamou: “Somos tratados como marginais. Mandaram a polícia nos reprimir no início da nossa manifestação, mas nada disso vai nos intimidar”.
De lá, o grupo seguiu em passeata até o Terminal da Praça A, em Campinas. Os jovens seguravam faixas, tocavam tambores e, com o apoio de um carro de som, gritavam palavras de ordem como: “Se o Ganha Tempo não voltar, Goiânia vai parar” e “Passe livre já”.

Durante o percurso, se revezavam ao microfone para criticar o projeto de lei antiterrorismo que pretende criminalizar a violência em protestos. Também atacaram a lei estadual 18.363, em vigor desde o mês passado em Goiás. Ela submete a realização de eventos em locais públicos à autorização da PM.

A intenção dos integrantes da Frente de Luta era entrar na Praça A, mas a polícia não permitiu. Soldados da PM fecharam todas as entradas e os carros da corporação lotaram o pátio do terminal. “A gente queria entrar no terminal, dialogar com a população e pedir que se juntasse a gente. Fomos impedidos, mas acho que mesmo aqui do lado de fora alcançamos nosso objetivo”, afirma o estudante Victor Hugo Silva, de 20. Depois de dar duas voltas na Praça A, os manifestantes desceram a Avenida Anhanguera em direção ao Lago das Rosas, onde pararam em frente à Rádio Universitária.

Funcionário público aposentado, o cadeirante Divino Roberto da Silva, de 51, acompanhou o percurso, com a ajuda da mulher. Apesar de ter carro, ele participava do protesto para apoiar a luta pela melhora no transporte público. “Fico feliz quando vejo os jovens em busca de um objetivo. No meu tempo de juventude, a gente não ia para a rua assim. Mas estou cansado de ver tantos desmandos na vida da população.”

No cruzamento da Avenida Anhanguera com a Alameda das Rosas, alguns manifestantes batucavam tambores e pulavam. Outra parte preferiu sentar no meio da pista. O trânsito ficou fechado e os ônibus do Eixo Anhanguera tiveram de ser desviados.

Depois de cerca de meia hora, um acordo firmado entre os advogados do movimento e o comando da PM garantiu a dispersão dos manifestants. A polícia liberou o embarque gratuito na plataforma do Eixo Anhanguera, desde que os participantes fizesem fila e entrassem em grupos de cinco pessoas. Cada grupo devia seguir para um lado diferente da linha leste-oeste, a fim de evitar novas concentrações. A PM também exigiu que os jovens retirassem as máscaras e os panos que cobriam os rostos. O embarque terminou por volta das 21h20.

Prefeito diz imaginar necessidade de reajuste

O prefeito Paulo Garcia (PT) afirma imaginar que há necessidade de aumento na tarifa do transporte coletivo em Goiânia. Apesar da afirmação, o petista faz diversas ressalvas sobre a falta de informações técnicas sobre o assunto: “Numa visão superficial, à distância, sem nenhum embasamento técnico, nós podemos imaginar que a necessidade de alguma majoração possa existir, uma vez que já vamos para três anos sem que isso aconteça. Sabemos que mesmo com o regime de estabilidade econômica que vivemos no País nas últimas décadas, temos uma inflação residual que faz com que correções inflacionárias sejam adotadas em quase todas as cadeias produtivas”, disse, ontem, em entrevista ao POPULAR.

O prazo estabelecido em contrato para o reajuste é maio, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) – que ficou em 5,56% em 2013 – é o principal fator. Considera-se também reajustes no diesel e nos salários dos trabalhadores da área. Embora o prefeito vislumbre a necessidade do aumento, a presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, Patrícia Veras, acredita que o aumento pode ser evitado. Isto porque há propostas em âmbito estadual e federal para desoneração de impostos que incidem sobre as concessionárias do transporte coletivo.

O projeto estadual está em estudo na Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (Sefaz) e o conjunto de medidas federais tramita no Congresso Nacional. A Sefaz elabora estudos sobre desoneração do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

“O Estado, sozinho, consegue avançar pouco. É preciso que os outros entes federativos - em especial a União - contribuam”, afirma João Balestra, escalado pelo governo para responder em nome do governador Marconi Perillo (PSDB). O secretário afirma que “a Sefaz está fechando a questão” e não se sabe o valor que a desoneração provocaria, nem se ela acontecerá a tempo de evitar o reajuste.

Veras e Balestra evitam falar em reajuste. Ela diz que a CMTC, responsável pelo cálculo do reajuste, ainda não trata do tema: “Ainda tem dissídio coletivo da categoria que trabalha no transporte e uma série de questões. Estamos acompanhando o processo de desoneração do Estado e o projeto de lei no Congresso que propõe outras desonerações, o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup).”

Para o representante do Estado, “não é momento de falar em aumento de tarifa, mas de qualidade do transporte”. Presidente da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), ele diz que há uma reunião prevista, mas que só serão discutidas medidas necessárias para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Avenida Anhanguera e aquisição de mais ônibus para quando o traçado da via for expandido.

O gestor de relacionamento da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) de Goiânia, Marcos Vilas Boas, afirma que as empresas esperam “reequilíbrio do contrato, se possível combinando com soluções não tarifárias (subsídios e desonerações, por exemplo) e, se possível, que seja sustentável e se mantenha”.

Tanto Estado quanto Prefeitura veem avanços no transporte coletivo entre 2013 e 2014. “Tivemos a inauguração de novas estruturas em áreas de embarque e desembarque, a implantação de mais corredores e muito provavelmente no dia 19 seremos agraciados com recursos para a implantação de todos os corredores de Goiânia”, afirma Paulo Garcia.

Veras também destaca os corredores como avanço do ponto de vista municipal. Balestra cita o Passe Livre Estudantil (PLE) e o VLT: “O governo criou o Passe Livre Estudantil e estendeu o benefício para 25 mil alunos. Prepara a extensão do Eixo Anhanguera com investimento de R$ 130 milhões e a aquisição de 35 novos ônibus para circular no trajeto.”

Sininho diz à polícia que não é filiada a partidos

A manifestante Elisa Quadros, a Sininho, afirmou em depoimento à Polícia Civil do Rio que não é filiada a partidos políticos, mas seus pais foram do PT. A ativista relatou que não se considera liderança nas manifestações e não tem vínculo com organizações não-governamentais. As declarações foram dadas na tarde de terça-feira, na 17ª Delegacia de Polícia, no inquérito da morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Sininho disse que conheceu o tatuador Fábio Raposo durante os movimentos Ocupa Câmara e Ocupa Cabral, em 2013. Negou conhecer Caio Silva de Souza. Admitiu que entrou em contato com o deputado Marcelo Freixo, por causa do engajamento social do político e porque temia “o destino e estado em que Fabio se encontrava”. Sininho negou ter dito que Fabio ou Caio sejam ligados a Freixo. Questionada pela polícia se teria falado sobre Freixo ao advogado Jonas Tadeu Nunes, disse que foi “mal interpretada” (pelo advogado).

Preso reafirma pagamento por protesto

O auxiliar de limpeza Caio Silva de Souza, de 22 anos, preso pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, reafirmou em depoimento formal à polícia que participou de protestos “de forma remunerada”. Embora não acuse formalmente ninguém, disse acreditar “que os partidos que levam bandeiras (aos atos) são os mesmos que pagam os manifestantes” e citou PSOL, PSTU, a Frente Independente Popular (FIP) e a ativista Elisa Quadros, a Sininho.

Sobre Sininho, Caio disse ter visto “um papel onde a contabilidade do dinheiro distribuído era feita”, que “apareceu no Facebook”. O papel a que se refere é uma planilha de prestação de contas que relaciona Sininho a 11 pessoas, incluindo 2 vereadores, 1 delegado e 1 juiz.

A lista elenca doadores que contribuíram para o Mais Amor, Menos Capital, evento cultural promovido em 23 de dezembro pelo grupo Ocupa Câmara, para o qual ela pediu doações. Durante o ato não houve confronto nem vandalismo. A doação foi totalmente legal. Segundo a planilha, o grupo arrecadou R$ 1.690 de 11 doadores, entre eles os vereadores do PSOL Renato Cinco, que doou R$ 300, e Jefferson Moura, que doou R$ 400, além do delegado Orlando Zaccone, que contribuiu com R$ 200. Um juiz identificado como Damaceno teria doado R$ 100.

Os vereadores e o delegado confirmam as doações - no caso de Jefferson Moura, que estava em viagem, a iniciativa partiu de funcionários de seu gabinete. Todos ressaltam, porém, que nunca contribuíram para qualquer ato de grupos violentos, mas para um evento pacífico, em que não houve qualquer ocorrência policial.

“Jamais contribuiria para um evento ligado a grupos violentos. Quem fez essa ligação (entre o evento e o financiamento dos black blocs) cometeu uma calúnia”, afirma o delegado Zaccone. Segundo ele, o autor da ilação foi uma pessoa que se intitula Coringa e divulgou a planilha na internet.
Tanto o PSOL quanto o PSTU divulgaram notas em que negam ligação com a dupla presa pela morte do cinegrafista e o apoio a atos de violência durante as manifestações. A FIP não se pronunciou.

Fonte: Jornal O Popular