16 de fevereiro de 2014

Prefeito diz imaginar necessidade de reajuste


O prefeito Paulo Garcia (PT) afirma imaginar que há necessidade de aumento na tarifa do transporte coletivo em Goiânia. Apesar da afirmação, o petista faz diversas ressalvas sobre a falta de informações técnicas sobre o assunto: “Numa visão superficial, à distância, sem nenhum embasamento técnico, nós podemos imaginar que a necessidade de alguma majoração possa existir, uma vez que já vamos para três anos sem que isso aconteça. Sabemos que mesmo com o regime de estabilidade econômica que vivemos no País nas últimas décadas, temos uma inflação residual que faz com que correções inflacionárias sejam adotadas em quase todas as cadeias produtivas”, disse, ontem, em entrevista ao POPULAR.

O prazo estabelecido em contrato para o reajuste é maio, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) – que ficou em 5,56% em 2013 – é o principal fator. Considera-se também reajustes no diesel e nos salários dos trabalhadores da área. Embora o prefeito vislumbre a necessidade do aumento, a presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, Patrícia Veras, acredita que o aumento pode ser evitado. Isto porque há propostas em âmbito estadual e federal para desoneração de impostos que incidem sobre as concessionárias do transporte coletivo.

O projeto estadual está em estudo na Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (Sefaz) e o conjunto de medidas federais tramita no Congresso Nacional. A Sefaz elabora estudos sobre desoneração do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

“O Estado, sozinho, consegue avançar pouco. É preciso que os outros entes federativos - em especial a União - contribuam”, afirma João Balestra, escalado pelo governo para responder em nome do governador Marconi Perillo (PSDB). O secretário afirma que “a Sefaz está fechando a questão” e não se sabe o valor que a desoneração provocaria, nem se ela acontecerá a tempo de evitar o reajuste.

Veras e Balestra evitam falar em reajuste. Ela diz que a CMTC, responsável pelo cálculo do reajuste, ainda não trata do tema: “Ainda tem dissídio coletivo da categoria que trabalha no transporte e uma série de questões. Estamos acompanhando o processo de desoneração do Estado e o projeto de lei no Congresso que propõe outras desonerações, o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup).”

Para o representante do Estado, “não é momento de falar em aumento de tarifa, mas de qualidade do transporte”. Presidente da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), ele diz que há uma reunião prevista, mas que só serão discutidas medidas necessárias para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Avenida Anhanguera e aquisição de mais ônibus para quando o traçado da via for expandido.

O gestor de relacionamento da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) de Goiânia, Marcos Vilas Boas, afirma que as empresas esperam “reequilíbrio do contrato, se possível combinando com soluções não tarifárias (subsídios e desonerações, por exemplo) e, se possível, que seja sustentável e se mantenha”.

Tanto Estado quanto Prefeitura veem avanços no transporte coletivo entre 2013 e 2014. “Tivemos a inauguração de novas estruturas em áreas de embarque e desembarque, a implantação de mais corredores e muito provavelmente no dia 19 seremos agraciados com recursos para a implantação de todos os corredores de Goiânia”, afirma Paulo Garcia.

Veras também destaca os corredores como avanço do ponto de vista municipal. Balestra cita o Passe Livre Estudantil (PLE) e o VLT: “O governo criou o Passe Livre Estudantil e estendeu o benefício para 25 mil alunos. Prepara a extensão do Eixo Anhanguera com investimento de R$ 130 milhões e a aquisição de 35 novos ônibus para circular no trajeto.”

Fonte: O Popular