4 de fevereiro de 2014

Jardim Botânico: Região pode ser mais adensada


Setores Pedro Ludovico, Jardim Santo Antônio e Vila Redenção podem fazer parte de área a ser modificada. Prefeitura deve permitir adensamento em área de 3,6 milhões de m²

Há seis meses uma unidade executora foi criada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) para estudo sobre a criação da Operação Urbana Consorciada (OUC) do Jardim Botânico. O projeto, ainda em fase de estudos, deve abranger os Setores Pedro Ludovico, Jardim Santo Antônio e Vila Redenção. Ao todo, serão mais de 3,6 milhões de metros quadrados. Para ser válido, o projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal, o que deve ser feito ainda neste ano. Vereadores já trabalham contra o projeto, por acreditar ser o fim do Jardim Botânico.

O argumento é que a transformação da região em OUC vai permitir o adensamento total da área. Assim, uma região residencial próxima ao Jardim Botânico poderá receber grandes condomínios verticais residenciais ou mesmo grandes empreendimentos comerciais. Caso seja aprovado, a OUC faz parte de uma nova ideia de urbanização, que substitui a outorga onerosa – licenciamento que permite o pagamento pelo total construído – pelos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), vendidos pela Bolsa de Valores de São Paulo.

O Cepac é uma espécie de contrapartida financeira pela construção acima do limite previsto para a região e de alteração de uso do solo, para uso específico nas OUCs. Ou seja, o valor mobiliário emitido confere ao adquirente o direito de exceder o limite de metros quadrados de construção permitido para determinada área. Todo o valor arrecadado pela Prefeitura de Goiânia com a operação deve ser gasto na própria região. Titular da Semdus, Nelcivone Melo afirma não saber ainda qual o possível valor a ser arrecadado, já que o projeto ainda está sendo elaborado.

Melo explica que a escolha da região do Jardim Botânico ocorreu por se tratar de bairros bem localizados, mas com pouca estrutura. “A intenção é criar um local de estudo e visitação, um ponto turístico para quem visitar a cidade e que seja também um bom local para moradia. E onde tem gente, vai ser atrativo para o comércio”, afirma o secretário. O previsão da Semdus é que o projeto seja finalizado ainda neste semestre e depois seja encaminhado o Projeto de Lei para a Câmara Municipal.

Segundo Nelcivone Melo, a OUC significa uma modificação no ordenamento urbano da região, em que todas as obras serão custeadas pela iniciativa privada, por meio da aquisição dos Cepacs e, a contrapartida, é a autorização para realizar o adensamento da área. “É um projeto utilizado em várias cidades, como Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Aqui em Goiânia, escolhemos a região do Jardim Botânico para esse novo método, já que nosso potencial de investimento é muito pequeno.”

PRIVADO

No ano passado, o secretário recebeu representantes do Banco do Brasil que apresentaram o funcionamento das OUCs e o trabalho na Bolsa de Valores. Melo visitou várias cidades no mundo que sofreram modificações em determinadas áreas segundo projetos parecidos, como Genova, na Itália. A unidade executora foi criada com técnicos da própria Semdus, mas funcionará em parceria com entidades e profissionais que farão a consultoria. O Instituto Cidade, formado por empresários do ramo da construção civil, firmou contrato de cooperação técnica para auxiliar no projeto.

O secretário explica que, para ter sucesso, a OUC precisa ser atrativa para os investidores e, logo, necessita do conhecimento dos empresários sobre as necessidades da região. Presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), Ilézio Inácio Ferreira afirma que o Instituto Cidade firmou parceria com a Prefeitura para suprir a necessidade do Paço em relação ao desenvolvimento urbano. “Foi criado um grupo gestor para coordenar o projeto e este grupo é que define tudo o que será feito”, afirma

Ilézio Ferreira acredita que o sucesso do projeto será bom para a cidade e, para dar certo, precisa do apoio das empresas para a transformação urbanística. “Ainda em 2010, com Iris Rezende prefeito, fizemos um estudo sobre a área, mostrando que a mudança seria interessante. Grande parte da área já é adensável, mas não é atrativa, por isso precisa do projeto de urbanização.” O presidente afirma que a grande preocupação do projeto continua sendo com a preservação do Jardim Botânico. “Vamos primeiro definir a área de abrangência e a ideia é fazer um grande projeto de sustentabilidade.”

Empresário apresenta projeto a vereadores

O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), Ilézio Inácio Ferreira, se reuniu no ano passado com os vereadores para um almoço em que o projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC) foi apresentado aos parlamentares. Os vereadores da oposição saíram do encontro afirmando preocupação com o adensamento da área do Jardim Botânico, sob a alegação de que o Paço tem o interesse de privatizar a reserva ambiental, que contém a nascente do Córrego Botafogo.

O vereador Paulo Magalhães (PV) afirma que saiu do almoço antes que ele tivesse início, mas que foi chamado posteriormente para se reunir com os empresários e conhecer o projeto. Com base eleitoral na região do Jardim Botânico, Magalhães afirma que é contra o projeto e que já avisou ao prefeito Paulo Garcia (PT) que lutará para que ele não seja aprovado. “Assim que voltarmos de recesso vou apresentar um projeto de lei que proíbe o adensamento na região do Jardim Botânico”, afirmou.

Magalhães conta que nasceu e cresceu às margem do Córrego Botafogo e que sua nascente merece ser preservada. “Se a Prefeitura não tem condições de preservar o local, fazer uma obra para a melhoria do Jardim Botânico eu me proponho a buscar recursos, mas não pode construir um monte de prédio na região.” Djalma Araújo (SDD) acredita que o projeto é contra a preservação ambiental da reserva criada em 1978, na Região Sul de Goiânia. Ele pretende fazer representação no Ministério Público do Estado de Goiás hoje alegando que a parceria com o Instituto Cidade se dá com o maior interessado na área.

Fonte: Jornal O Popular