22 de fevereiro de 2014

Fiasco na assinatura do contrato do VLT


Solenidade que marcaria o início da construção da obra do VLT é cancelada devido a problemas de última hora no projeto.

A assinatura do contrato para a construção e operação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) na Avenida Anhanguera, em Goiânia, na manhã de ontem, lotou a sala de reuniões do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Todos os presentes, a presidente da Companhia metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC), Patrícia Veras, a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marise Fernandes, empresários, auxiliares do governo e imprensa, assistiram ao fiasco do evento: o contrato não foi assinado.

Depois de quase uma hora de espera, os convidados, aos poucos, foram deixando o local. Enquanto isso, o governador Marconi Perillo (PSDB) estava em outra sala reunido com secretário de Infraestrutura, Cidades e Ações Metropolitanas, João Balestra, e empresários do Consórcio Mobilidade Anhanguera, vencedor da licitação, formado pelas empresas da RMTC e a Odebrecht, contou um assessor do palácio.

Coube a João Balestra dar as explicações. Visivelmente desconfortável, ele disse que solicitou uma reunião técnica administrativa com o governador Marconi porque precisava falar sobre a necessidade de realização de ajustes no projeto. O secretário alegou que faltavam detalhes do governo federal e do Estado, o que impossibilitou a assinatura do contrato, mas não quis informar quais eram as pendências que havia no projeto.

Balestra disse que percebeu as pendências no andamento do processo. Trata-se de questões administrativas e do governo federal. “Para quem aguardou dois anos para ter o projeto, aguardar mais um dia ou dois para resolver, não atrasará”, amenizou. Ele informou encaminharia, ainda na tarde de ontem, uma lista com os itens que faltaram para o governador que, após tomar ciência das pendências, tomaria a decisão de assinar ou não o contrato. Depois, chamou atenção para a necessidade de se ter segurança para assinar o contrato.

Além de explicar, João Balestra assumiu toda responsabilidade pelo fiasco. “Ficou estranho para mim, que precisava falar isso para ele, senão não estaria tranquilo após a assinatura do contrato e ter que buscá-lo para falar sobre isso”, justificou.

Conclusão de estudos

Depois da assinatura do contrato, fica faltando a conclusão de estudos, como de impacto da obra em áreas tombadas da Avenida Anhanguera e de drenagem para eliminar os pontos de alagamento da via, para que a ordem de serviço seja assinada. O presidente do Grupo Executivo do VLT, Carlos Maranhão, acredita que o documento será assinado até maio.

O vai e vem na construção do VLT é uma constante. O edital inicial foi lançado dia 24 de junho do ano passado. Um mês depois, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) suspendeu o processo, ao apontar a necessidade de adequação, como acerca das desapropriações. A licitação para a escolha da empresa que seria responsável pelas obras do novo meio de transporte publico foi suspensa diversas vezes.

Em um desses cancelamentos, uma das empresas concorrentes, a construtora C.R. Almeida, reclamou que estava havendo tratamento diferenciado entre as licitantes, porque foram feitas alterações no edital sem a reabertura de prazos para a adequação dos projetos. Outra prorrogação ocorreu devido à interferência do Ministério das Cidades, que considerou que a Parceria Público Privada (PPP) para a realização do projeto presumia a possibilidade de aplicação de recursos federais já previstos para obras de mobilidade urbana.

Fonte: Jornal O Hoje