23 de fevereiro de 2014

Estado: Em ano eleitoral, governo quase triplica investimentos



Gastos serão 55% maiores do que a soma dos três anos anteriores da gestão de Marconi Perillo.

Em ano eleitoral e último da atual gestão do governador Marconi Perillo (PSDB), o Estado prevê investimento de R$ 4,291 bilhões em obras em 2014. Levantamento feito pelo POPULAR mostra que o valor a ser gasto este ano é 55% superior à soma dos três primeiros anos da gestão. Marconi ainda não definiu se será candidato à reeleição.

A previsão de investimento está na Lei Orçamentária Anual (LOA). Somados, nos três primeiros anos do governo foram aproximadamente R$ 2,76 bilhões em gastos (veja quadro). O secretário da Fazenda, José Taveira Rocha, vê como natural o aumento na capacidade de investimento do Estado ao longo dos últimos quatro anos.

“Levou muito tempo até que se realizasse o ajuste fiscal para que os índices nos permitissem contrair esses empréstimos. Além disso, até que eles tramitassem nas instituições financeiras também foi mais outro período longo de tempo. Por causa disso é que só pudemos aumentar a capacidade de investimento mais perto do fim do mandato”, explicou.

Desde que assumiu, Marconi sempre reclamou das dificuldades financeiras vividas pelo Estado. A solução encontrada, de acordo com Taveira, foi contrair empréstimos, que possibilitaram que a administração estadual aumentasse a capacidade de investimento. “Esses empréstimos deram segurança para o governo disparar licitação dessas obras. São financiamentos devidamente autorizados pela área econômica com o aval do Tesouro Nacional, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa (Econômica Federal)”, afirmou ele, que disse que os empréstimos acrescentaram cerca de R$ 7 bilhões aos cofres estaduais.

O destino dos recursos já é conhecido. Segundo Taveira, grande parte dos investimentos será para obras rodoviárias, um dos principais carros-chefes da administração do governador. Só em 2014, serão construídos 2,2 mil quilômetros, o que engloba manutenção, reconstrução e construção de novas rodovias.
Todas elas estão englobadas nos programas Rodovida, que está dividido em três partes. Há o Manutenção, que tem o objetivo de manter rodovias já existentes, enquanto o Reconstrução vai recuperar estradas desgastadas. O último é o Construção, que ocupa parcela significativa dos investimentos e consiste em construção de novas estradas, especialmente duplicações, como na GO-020, que liga Goiânia a Bela Vista, e em trechos da GO-070.

Além delas, há também as chamadas obras civis, que são os projetos como a construção do Hugo 2, do Centro de Convenções de Anápolis e dos Centros de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq), além de hospitais e presídios no interior. O POPULAR solicitou no início da semana dados sobre o destino do restante dos recursos. Responsável pelo planejamento dos gastos, a Secretária de Gestão e Planejamento (Segplan) não repassou os dados até a conclusão desta edição.

CRESCIMENTO

Com o discurso da dificuldade financeira, o Estado investiu R$ 526 milhões em 2011, segundo dados repassados pela Secretaria da Fazenda. No ano seguinte, as dificuldades ainda permaneciam. No período, o Estado gastou R$ 687,4 milhões, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
No fim de 2012, porém, a situação começou a mudar. O Estado conseguiu empréstimos, sendo o primeiro obtido junto ao BNDES. Na época, para anunciar a liberação dos recursos, o governo estadual preparou festa e lançou também os programas Rodovida. Com outros empréstimos adquiridos, já houve um salto de 125% em relação a 2012, com o governo estadual gastando R$ 1,5 bilhão em investimentos no ano passado.

O grande salto, porém, deve acontecer mesmo de 2013 para 2014. Para este ano, os R$ 4,291 bilhões previstos na LOA representam um acréscimo de 176% em relação ao ano anterior. Não há garantia de que serão concluídos todos os projetos iniciados, apesar da confiança do presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop), Jayme Rincón. “Não tenho dúvida nenhuma de que teremos mão de obra suficiente para tocar todos os projetos”, afirmou Jayme, que preside o órgão responsável pelas obras civis e rodoviárias (veja entrevista completa ao lado). Para 2014, Jayme afirma que serão entregues 2,2 mil quilômetros de rodovias.

Juros dos empréstimos não preocupam, diz secretário

Mesmo com empréstimos totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões, não há no governo preocupação com um futuro crescimento da dívida pública. Atualmente, o Estado já está no limite de gastos permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 20% da arrecadação. O secretário estadual da Fazenda, José Taveira, porém, afirma que o aumento no endividamento foi previamente planejado para que o Estado pudesse investir em infraestrutura e, com o aumento de receitas permitido pelas melhores condições viárias, aumentasse a arrecadação.

“Na gestão do (ex-secretário) Simão Cirineu foram feitos vários escalonamentos da dívida, o que permitiu essa condição. O próximo governo ainda será o do aperto financeiro, do limite de 20% da dívida, mas quem governar a partir de 2019 terá situação confortável”, explica Taveira. Segundo ele, com o Estado comprometendo 20% da arrecadação com pagamento dos serviços da dívida, foram gastos em 2013 cerca de R$ 2,3 bilhões. O próximo governo ainda terá esse mesmo porcentual, que cairá para 6% a partir de 2019.

“Não podemos parar de trabalhar”

Em entrevista ao POPULAR, presidente da Agetop afirma que governo vai entregar obras prometidas e rebate críticas de que programa Rodovida seja eleitoreiro
23 de fevereiro de 2014 (domingo)
O que o governo prepara para 2014 em termos de obras?
Nós temos três programas distintos no Rodovida: o Manutenção, no qual serão investidos em 2014 aproximadamente R$ 200 milhões; o Reconstrução, no qual serão investidos em torno de R$ 750 milhões neste ano; e o Construção, que são as duplicações e construções de novas estradas, teremos cerca de R$ 2 bilhões para gastar neste ano. Além disso, teremos mais R$ 400 milhões em obras civis.

Na GO-020, por exemplo, que liga Goiânia a Bela Vista, existem trechos prontos, mas outros nem começaram. Por que essa disparidade?
Isso acontece pelo tipo de intervenção. Por exemplo, estamos agora no período chuvoso e existem algumas intervenções que podemos fazer, como o desmonte, que é derrubar morros para fazer nivelamento. Por isso, quando iniciamos uma obra, nem sempre temos 100% do trajeto liberado, pois há áreas que precisam de desapropriação ou até uma intervenção no solo. Então, dificilmente você inicia uma obra e consegue seguir com ela de forma linear.

Não existe perigo de faltar mão de obra qualificada e material para tanta obra?
Hoje, existe uma escassez enorme de mão de obra. Operador de máquina não se acha em lugar nenhum, por exemplo. Pedreiro e servente, em função da quantidade de obras civis, também é difícil de achar. Se há um profissional bom, logo chega proposta de empresa. Teve de ser feito até um pacto para isso não ocorrer, porque era uma coisa fratricida. Na obra do Centro de Convenções de Anápolis, por exemplo, tiveram de buscar gente no interior e até em outros Estados. Começou a faltar material. Por mais que a oposição queira falar que esse é um programa eleitoreiro, começamos em 2011 e estamos em um programa continuado e sem interrupção. O problema é que a demanda era muito grande e o volume de obras também é grande. O mandato do governador Marconi Perillo termina no dia 31 de dezembro e, até lá, tudo o que foi prometido será cumprido. Não podemos parar de trabalhar porque é ano de eleição.

Essas dificuldades podem atrasar as obras?
Não. O pessoal tem conseguido trazer material e funcionários de outros lugares. Não tenho dúvida nenhuma de que teremos mão de obra suficiente para tocar os projetos.

Fonte: Jornal O Popular