17 de janeiro de 2014

Combustível: Gasolina em Goiânia é a 6ª mais cara entre as capitais


Colocação indesejável no ranking ocorre após sucessivos aumentos, iniciados em setembro de 2013 e culminando com a quinta alta do período às vésperas do feriado de fim de ano.

A gasolina vendida em Goiânia é a 6ª mais cara entre as capitais dos Estados brasileiros, cujo preço do litro chegou a R$ 3,199 na semana passada. Há exato um ano, ela era a 8ª mais barata , quando era comercializada a R$ 2,849, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A colocação indesejável no ranking este ano ocorreu após sucessivos aumentos, iniciados em setembro do ano passado, quando consumidores ainda pagavam R$ 1,69 e R$ 2,79 pelo etanol e pela gasolina, respectivamente.

Mas às vésperas do feriado prolongado de fim de ano, a exemplo do que tinha ocorrido em anos anteriores, os donos de postos promoveram o quinto aumento de 2013, quando elevaram o litro da gasolina de R$ 3,07 para R$ 3,19, e o do etanol, de R$ 2,17 para R$ 2,27. De setembro até 27 de dezembro do ano passado, a gasolina subiu 40 centavos e o etanol, 48 centavos.

O consumidor também percebe um quadro de discrepância nos preços cobrados por estabelecimentos nos bairros e aqueles localizados em rodovias nas saídas de Goiânia. A diferença de preços chega a 16%, como mostrou O POPULAR no último dia 4. Empresários do setor citam o custo operacional, valor do metro quadrado da área e ganho no volume de vendas para justificar o fato dos postos em rodovias cobrarem quase sempre preços mais em conta, mesmo estando em alguns casos a poucos minutos de distância de outros estabelecimentos dentro do perímetro urbano.

No entanto, mesmo com a escalada acentuada do preço da gasolina e com o goianiense pagando por um dos preços do litro do etanol mais baratos do País, não compensa atualmente aos proprietários de veículos flex abastecer com álcool, que perdeu sua competitividade - ainda que tenha subido proporcionalmente menos que o combustível fóssil.

MOTIVOS

A argumentação de representantes dos postos de combustíveis foi de que a elevação era decorrência de reajuste promovido pelas distribuidoras. Eles alegaram também que houve aumento da pauta do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Na oportunidade, entretanto, o gerente-interino de combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), Pedro Rodrigues Borges, garantiu que não houve aumento da base de cálculo da alíquota da segunda quinzena de dezembro para cá.

Inclusive, esclareceu que a elevação da base de cálculo não é justificativa para aumento de preço nas bombas de combustíveis. “É o inverso. Nós fazemos o levantamento e, baseado nos preços das bombas, definimos a pauta”, explica. A alíquota do ICMS é de 13,5% para o óleo diesel, 22% para o etanol e 29% para a gasolina. Algumas distribuidoras admitiram que os produtos tiveram aumento de preço em função do crescimento da demanda.

À época, gerentes de postos de combustíveis que permaneceram com o preço antigo garantiram que não houve alteração de valor por parte das distribuidoras. Na ocasião, O POPULAR visitou 16 postos e constatou que o aumento foi praticado nos setores centrais, enquanto o preço permaneceu o mesmo nos mais afastados. Como nos anteriores, alguns postos ficaram sem combustível por algumas horas.

Indício de aumento sem justa causa

Os 63 postos que elevaram os preços dos combustíveis na virada do ano foram notificados pelo Procon Goiás, na semana passada. Eles têm prazo até a próxima semana para justificar o aumento. Ao mesmo tempo, o órgão iniciou coleta de preços afim de apurar se houve aumento abusivo. “Depois temos de apurar tudo, não é uma tarefa rápida”, afirma a assessora geral do Procon Goiás, Rosânia Nunes, ao explicar que esse levantamento será a base de apoio para analisar eventuais elevações futuras de preços.

Rosânia relembra que 17 postos de combustíveis foram notificados após o primeiro aumento do segundo semestre, ocorrido no dia 18 de setembro. Na ocasião, os proprietários não conseguiram comprovar o aumento dos preços do etanol nas usinas, tampouco a elevação dos custos das empresas. “Há indícios de elevação sem justa causa”, afirma.

Na próxima semana, a credita, a gerência do Contencioso Administrativo, subscrito pela superintendência do órgão, irá finalizar o julgamento desses 17 estabelecimentos. “Só podemos multá-los após comprovarmos tudo. A multa em efeito punitivo e pedagógico”, afirma.

Já na segunda elevação de preços, ocorrida em outubro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Goiás (Sindiposto) conseguiu comprovar que o reajuste foi fruto de um repasse oriundo das distribuidoras. Sendo assim, o Procon notificou 70 distribuidoras e usinas para que apresentem notas ficais de entrada e saída do produto. “Cada uma foi notificada em um prazo diferente, por isso ainda não temos posição”, afirma.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Segundo assessoria jurídica do Ministério Público estadual, o promotor Murilo de Morais Miranda só vai se pronunciar após receber a requisição do Procon sobre o último aumento de preços dos combustíveis. O documento foi encaminhado ao Procon no dia 10 de janeiro e tem prazo de entrega de cinco dias úteis.
Já em relação aos 17 postos de combustíveis que foram notificados em setembro, o órgão afirma que o caso está sob análise ministerial e não existe prazo para finalização do processo.

Margem de lucro dos postos cresceu, aponta ANP

Especialistas observam que a margem de lucro das empresas aumentou nas últimas semanas. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) apontam que a margem de ganho média dos postos de combustíveis de Goiânia no início deste ano é de R$ 0,42 centavos por cada litro de gasolina. Em dezembro do ano passado, essa margem era de R$ 0,36 - um aumento de 16,6%.

O economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), Maurício Canêdo aponta que um dos fatores que levaria essa variação seria o aumento do custo oriundo das distribuidoras de combustíveis. Mas, diz, o aumento do preço nas distribuidoras não foi expressivo, nem com tanta frequência. “O que dá para observar é que a margem de ganho cresceu em Goiânia e o mesmo não ocorreu em outras cidades do interior do Estado”, diz.

Maurício lembra que a capital já tem histórico de condenação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela prática de cartel na venda de combustível, ocorrido em 2002. “É preciso investigar essa conduta de aumento de preços”, afirma.

Para o economista, além dos consumidores, o peso do aumento do combustível é impactado principalmente para os prestadores de serviços e pequenas empresas, o que provoca elevação dos preços de vários produtos ao longo da cadeia. “Ou o motorista perde poder de compra ou vai ter de usar menos o automóvel”, afirma.

Fonte: Jornal O Popular