23 de janeiro de 2014

CELG divulga lista das prefeituras que estão inadimplentes


Dívidas chegam a R$ 350 milhões, empresa diz que foram contraídas, também, por gestores atuais e Formosa lidera com inadimplência de R$ 39 milhões.

A Celg divulgou, na última terça-feira, a lista das prefeituras que estão inadimplentes e não pretendem pagar a dívida apresentada pela empresa de energia. Conforme a concessionária, 237 municípios utilizam os seus serviços. Destes, 37 apresentam alguma forma de irregularidade quanto aos pagamentos.

A grande maioria das cidades goianas deve e optou por renegociar as dívidas. Por exemplo, 171 municípios decidiram por firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para que a empresa recolha os valores diretamente do pagamento de ICMS - tributo Estadual que tem uma parcela repassada aos municípios.

Por meio de liminar, a maioria dos inadimplentes que não renegociou tem mantido os prédios públicos com as luzes acesas. Entretanto, as prefeituras de Aragarças; Guapó; Mairipotaba; Nazário; Nova Roma; Palmelo e Vicentinópolis já estão com o fornecimento cortado, pois não procuraram ou não conseguiram uma decisão judicial precária. Os administradores de Guapó chegaram a divulgar que o corte de energia seria uma retaliação política – pois o partido que comanda a cidade é adversário do gestor do governo de Goiás. A Celg desmentiu também o fato de que as dívidas seriam de gestões anteriores. Em Guapó, por exemplo, as dívidas se acumularam de dezembro de 2012 para cá.  

Na coletiva a Celg reiterou que a empresa não efetuou corte de energia de serviços essenciais, caso de hospitais públicos ou da iluminação pública. O impedimento atinge apenas as ações burocráticas da administração direta e das entidades descentralizadas – secretarias, agências, departamentos, etc.

Conforme Oscar Alfredo Salomão Filho, diretor da Celg, a alegação de que as dívidas são antigas, de gestões anteriores, é irrelevante e uma forma de conturbar na opinião pública a cobrança. Apenas três cidades não apresentam dívidas em 2013. Além disso, a empresa vem tentando negociar insistentemente. "Eles (os prefeitos) não têm procurado a Celg. Consumem energia e não pagam. A Celg não vai ficar de braços atados por isso", disse.

A dívida total ultrapassa R$ 350 milhões e tem provocado polêmica entre os gestores públicos, pois muitos municípios não concordam com a taxa de juros apresentada pela Celg. Nos últimos anos, a empresa de energia passou por profundas transformações. A Celg deixou de ser controlada pelo governo de Goiás e entrou em um processo de federalização.

O objetivo dessa mudança é equacionar os problemas econômicos, financeiros e técnicos da empresa.  O governo de Goiás, por sua vez, exigiu que a mudança resguardasse o interesse dos consumidores locais, o que não vem ocorrendo, com as constantes quedas de energia.

Um dos efeitos dessa mudança de política no comando da empresa foi a execução judicial e administrativa das dívidas, bem como o corte de energia dos devedores. O fato tem provocado os prefeitos, que se assustaram com a ação do corte.

Algumas das dívidas são praticamente impagáveis, devido o tamanho e prazo estipulado. Formosa, por exemplo, é a cidade que mais deve para a Celg, com um inadimplemento de R$ 39 milhões. Em Trindade, a dívida chega a R$ 18 milhões. O advogado Leonardo Caetano da Silva, que realiza a defesa da cidade, alega que os juros são abusivos e que os cortes funcionam como coação.

Uma das polêmicas durante os cortes de energia ocorreu em Guapó. O prefeito Luiz Juvêncio de Oliveira se revoltou contra os cortes e mandou servidores do município religarem a energia elétrica, desconsiderando as orientações da Celg. Também se espalhou na cidade que o corte de energia seria uma represália do governo de Goiás.

Os documentos da Celg revelam outra realidade. De imediato, existem municípios como Trindade, comandado por partido aliado ao do governador que estão na lista das cidades pressionadas pela estatal. Mas um documento de 2005 revela que a Celg  e Guapó acordaram a dívida e o município se comprometeu a pagar os valores. A assinatura é do prefeito Colemar Cardoso de Queiroz, que pagou as dívidas durante seu mandato. Conforme informações da Celg, a prefeitura, em sua gestão atual, deixou de pagar  as dívidas a partir de dezembro de 2012.

- Aurélio Martins - Aragarças
- Luiz Juvêncio - Guapó
- Ademir Antônio - Mairipotaba
- Adalcino Silva - Nazário
- Mirian Leite - Nova Roma
- Antônio Lúcio - Palmelo
- José Fernandes -Vicentinópolis
- João Martins - Amorinópolis
- Carlos Cunha - Britânia
- Marco Naves - Buriti Alegre
- Paulo de Souza - Cachoeira 
- Evandro Magal - Caldas Novas
- Francisco Correa - Campinorte
- Marcos Roger - Cromínia
- Edison Silva - Diorama
- Leonardo Brito - Firminópolis
- Jeová Cardoso - Goianápolis
- Osvaldo Vaz - Hidrolina
- Aguinaldo Ramos - Iaciara
- Danilo Gleic - Iporá
- Francisco Agra - Itapaci
- Zélia Camelo - Itapirapuã
- Ival Danilo - Jaraguá
- Javan Lopes - Mambaí
- Rogério Trancoso - Morrinhos
- Célio Nunes - Paranaiguara
- Elis Freitas - Planaltina
- Odair Resende - Quirinópolis
- Jakes Rodrigues - Rubiataba
- Mércia Regeane - S. L. M. Belos
- Ailton Neri - Uirapuru
- Adair Divino - Araçu
- Itamar Barreto - Formosa
- Solange  Abadia - Uruaçu
- Jânio Darrot - Trindade
- Adair Divino - Araçu

Fonte: DM