3 de janeiro de 2014

Aumento do combustível: Procon Goiás vai notificar postos


Órgão vai dar prazo de 15 dias para que postos justifiquem com documentação a alta do etanol e da gasolina.

Os postos de combustíveis que aumentaram os preços nas bombas de combustíveis às vésperas do feriado prolongado de fim de ano, conforme foi publicado domingo, dia 29, no POPULAR, serão notificados a partir de segunda-feira pelo Procon Goiás. O órgão quer examinar documentos fiscais que justifiquem o aumento. De setembro para cá, essa será a terceira vez que o setor é obrigado a explicar a escalada de aumento de preços. Os estabelecimentos terão 15 dias úteis para levantar a documentação.

No sábado, dia 28, de acordo com levantamento feito pela reportagem, postos localizados nos setores Bueno, Nova Suiça, Pedro Ludovico, Oeste, Jardim Goiás e Leste Universitário elevaram o preço do litro da gasolina de R$ 3,07 para R$ 3,19 e do etanol de R$ 2,15 para R$ 2,27 – um um aumento de 3,9% e de 5,6%, respectivamente, o que revoltou os consumidores.

DISTRIBUIDORAS

A argumentação de representantes dos postos de combustíveis era de que a elevação é em decorrência de um repasse oriundo das distribuidoras. Eles alegam também que houve aumento da pauta do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, o gerente-interino de combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), Pedro Rodrigues Borges, garante que não houve nenhum aumento da base de cálculo da alíquota da segunda quinzena de dezembro para cá.

Inclusive, acrescenta, a elevação da base de cálculo não é justificativa para aumento de preço nas bombas de combustíveis. “É o inverso. Nós fazemos o levantamento e, baseado nos preços das bombas, definimos a pauta”, explica. A alíquota do ICMS é de 13,5% para o óleo diesel, 22% para o etanol e 29% para a gasolina.

Vale lembrar que, durante a manhã de sábado, a reportagem do POPULAR levantou os preços de 16 postos de combustíveis, dos quais 7 apresentavam elevação nos preços. A observação é de que em setores mais distantes dos bairros mais nobres, em sua maioria, permaneceram com os valores antigos. “Eu sou encarregado desse setor aqui no posto e posso garantir que não houve aumento por parte das distribuidoras”, afirmou o funcionário de um posto de combustível que não registrou aumento naquele dia.
Por isso, vale a pena pesquisar. Na Avenida T-4, a poucas quadras, o litro da gasolina era vendida entre R$ 2,93 e R$ 3,19 – variação de 8,87%.

Documentos serão entregues ao Ministério Público Estadual

“Não existe regulação, mas eles precisam justificar o aumento de preço”, diz a assessora geral do Procon Goiás, Rosânia Nunes. Ela explica que os postos que tiveram aumento nas bombas serão notificados para que justifiquem. Se ficar comprovado que houve abuso, os postos poderão ser multados.
Essa estratégia já foi utilizada pelo órgão em outras ocasiões. Conforme foi divulgado pelo POPULAR no dia 19 de setembro, a maioria dos postos de combustíveis de Goiânia elevou os preços do litro do etanol em até 18,86% e da gasolina em até 6,45%. Uma investigação do Procon, apontou que o reajuste de 17 postos foi abusivo. “Eles foram autuados. Os processos estão sendo julgados e possivelmente esses postos serão multados. O valor depende do porte econômico e da infração”, afirma Rosânia.

Mais recentemente, no dia 3 de dezembro, 70 usinas e distribuidoras também foram notificadas para apresentar ao órgão notas fiscais de entrada e de saída de produtos. A iniciativa era identificar a raiz do problema.

“Algumas já nos enviaram a documentação e estamos aguardando as demais, já que não sabemos quando foi postado pelos Correios. Mas como é um volume grande de documentos, demanda um tempo para fazermos essa análise”, afirma Rosânia.

Em todos os casos, os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual. A reportagem do POPULAR procurou o promotor Murilo de Morais e Miranda, mas ele não retornou a ligação.

Distribuidora admite alta: “Todo ano é assim”

Boa parte das distribuidoras reconhece que houve elevação do preço de comercialização de combustível e até mesmo comprometimento na entrega para os postos por conta da alta no consumo e pelo recesso de funcionários, mas que os valores de venda aos postos já retomaram ao patamar anterior desde ontem.
Segundo a gerente de uma distribuidora de médio porte, em Senador Canedo, Região Metropolitana de Goiânia, que pediu para não ser identificada, esse problema é frequente para a época e ocorre por conta do aumento da procura. “Todo ano é assim.”

Ela explica que a cota de compra de combustível das distribuidoras na Petrobras Distribuidora em dezembro foi atingida antes do encerramento do mês. O motivo é a alta da demanda dos postos. Para evitar a falta de produtos, o preço é reajustado pelos fornecedores (distribuidoras).

A Petrobras Distribuidora é a única a fornecer combustíveis para as distribuidoras dos postos em Goiás. A gasolina é despejada nos tanques das distribuidoras, por meio de bombeio rodoviário, onde é acrescentado os 25% de álcool anidro, adquirido pelas distribuidoras das usinas. Daí, segue para os postos.
A cota de compra varia para cada distribuidora. “Dezembro é um mês em que os postos procuram muita gasolina, porque vendem muito. Os consumidores viajam mais nessa época. Esse processo leva a atingir a cota. Para não ficar sem o produto, as distribuidoras sobem o preço”, revela a gerente.

Ela ainda comenta que a distribuição do anidro misturado à gasolina também ficou comprometida com o recesso coletivo nas usinas de cana de açúcar. “Muitos caminhões ficaram parados nas usinas esperando para abastecer. Isso dificultou o fornecimento aos postos.”

Outra gerente de um distribuidora de Senador Canedo, mas de menor porte, destaca que a maioria das distribuidoras não trabalha com estoque grande. Ou seja, o estoque gira de dois em dois dias. O preço da gasolina vinda da Petrobras e do etanol vindo das usinas, assim, pode variar neste intervalo de tempo.
O diretor de mercado do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), César Guimarães, porém, afirma que a lei de oferta e procura incide em qualquer lugar, mas que a elevação dos preços para garantir estoque não é uma tendência nacional.

REFLEXO

O proprietário do posto Barcelona, Leonardo Barbosa, onde a gasolina já havia recuado ontem por conta da normalização dos preços e da distribuição, afirma ter tido dificuldade de fornecimento de combustível. A alegação das distribuidoras era de que estava difícil negociar aumento da cota com a Petrobras.
A Petrobras Distribuidora, porém, informou, por meio de nota, que não registrou qualquer problema significativo no abastecimento das distribuidoras e dos postos de serviço com sua bandeira em Goiânia. A empresa diz que, devido à demanda aquecida no período de festas de fim de ano, podem ter ocorrido atrasos pontuais em entregas.

A nota ainda diz que a programação de entrega e as cotas estão sendo cumpridas. “No período mencionado, também não houve reajuste nas tabelas da BR. Cabe lembrar que o preço final ao consumidor é estabelecido livremente pelos postos revendedores, não cabendo às distribuidoras, por força de resolução da ANP, qualquer ingerência.”

Fonte: Jornal O Popular