16 de dezembro de 2013

Ferrovia: Fico deve sair do papel em 2014


Ministros do TCU devem avaliar edital de privatização do primeiro trecho da ferrovia amanhã.

Dos 12 trechos de ferrovias lançados pelo governo há um ano e meio para serem privatizados com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos, só 2 projetos deverão sair do papel até o fim do mandato de Dilma Rousseff: a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e o trecho da Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), cujo projeto está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais serão reformulados pela iniciativa privada, o que deve demorar entre quatro e oito meses, segundo o ministro dos Transportes, César Borges.

Apesar de o governo assegurar a demanda pelas ferrovias, investidores, bancos e o próprio TCU consideraram inconsistentes os anteprojetos encomendados para embasar os editais de concessão das ferrovias. Com a precariedade dos estudos e incertezas de engenharia, o governo cedeu e decidiu aceitar ofertas de projetos privados, que serão avaliados para compor os editais dos mais de 10 mil quilômetros de ferrovias que restarão a ser licitados pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL).

“Notamos que o anteprojeto de engenharia incomodava tanto o TCU quanto a iniciativa privada. Daremos a possibilidade de as empresas oferecerem estudos complementares aos projetos”, disse o ministro. Esta abertura para oferta de projetos pela iniciativa privada é chamada de manifestação de interesse, com amparo legal no Decreto 5.977/2006.

O modelo já foi adotado para a reformulação dos projetos das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, nos quais a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) ofereceu novos estudos.
Segundo Borges, os novos projetos só serão concluídos em período que pode chegar a oito meses, a partir do próximo ano, quando os editais de manifestação de interesse começarão a ser publicados. Depois de concluídos, os estudos precisam ser validados pelo governo e aprovados pelo TCU.

“Queremos fazer da maneira mais rápida, mas também da forma mais realista”, observou o ministro. Para um executivo da iniciativa privada, a abertura para nova análise dos projetos leva ao caminho certo e, apesar de atrasos, é melhor ter um projeto consistente e que não implique readequações futuras.
“Em se tratando de concessões de 35 anos, mais alguns meses não podem ser considerados um atraso”, afirma o interlocutor.

FICO

Amanhã, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) participarão da última sessão do ano, convocada extraordinariamente para avaliar o edital de privatização da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) (veja o traçado e etapas de construição da ferrovia no mapa acima).

O relatório da equipe técnica do tribunal, concluído na quinta-feira, apontou uma série de inconsistências legais e dificuldades operacionais na implantação do modelo proposto no anteprojeto.

Na sexta-feira, o ministro Walton Alencar, relator do processo, conversou com o ministro dos Transportes, César Borges, antes de apresentar seu voto ao plenário. O governo espera ter o aval do TCU para leiloar o trecho, com valor estimado em R$ 6,4 bilhões, ainda no primeiro trimestre de 2014.

Uma das principais críticas da área técnica do tribunal diz respeito à capacidade gerencial da estatal Valec para operar o sistema. É a Valec que vai assegurar aos empreendedores a demanda pelos trechos que serão concedidos à iniciativa privada, no modelo do governo.

Mas os técnicos criticam a forma pela qual a estatal foi reestruturada, com o Decreto 8.134, de outubro. Para os técnicos, uma lei seria um instrumento mais adequado para dar segurança ao processo.

SEMELHANÇA

Outro problema é que o modelo ainda não está claramente configurado como uma privatização, ou seja, continua muito semelhante a uma Parceria Público-Privada (PPP), o que alteraria substancialmente o amparo legal dos editais.

O governo, porém, entende que o decreto da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e outro, o 8.129, também de outubro, dão amparo legal suficiente à continuidade do processo.

Impactos dependem da conclusão da Norte-Sul

A construção do primeiro trecho da Fico, orçado em R$ 4,1 bilhões, vai dinamizar a economia goiana com a atração de empresas, avaliam representantes do setor produtivo. Maiores impactos e incrementos na economia goiana, entretanto, dependeriam da conclusão da Ferrovia Norte-Sul, esperada há pelo menos duas décadas.

A Fico cruzará com o traçado da Norte-Sul em Campinorte, na Região Noroeste do Estado. Mato Grosso seria o principal beneficiário: poderia utilizar a Fico para escoar a produção em direção aos maiores mercados consumidores do País, no Sudeste, via ferrovia. Ou seja, a produção viria de lá até aqui, sem precisar do modal rodoviário.

Com a finalização da Norte-Sul, benefícios seriam maiores para todos. Mato Grosso teria acesso aos mercados consumidores da Europa, via Norte-Sul (porto de Itaqui). Goiás, por sua vez, ganharia competitividade na atração de empresas, por sediar o entroncamento de duas ferrovias, explica o analista econômico da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), Pedro Arantes.

O presidente da Câmara de Mineração da Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg), Luiz Antonio Vessani, por sua vez, avalia que a ferrovia vai permitir um fluxo de insumos agrícola e mineral capaz de atrair indústrias de metalurgia, o que será positivo para os dois Estados.

Mais tempo para voar em 2013

São Paulo - “Antes as distâncias eram maiores porque o espaço se mede pelo tempo.” No Brasil, a frase do escritor argentino Jorge Luís Borges tem de ser lida com sinal trocado: as distâncias brasileiras aumentaram, em vez de diminuir. Em regra, leva-se mais tempo para voar de um aeroporto a outro em 2013 do que se levava antes do apagão aéreo de 2007. No papel, porém, os atrasos nunca foram tão raros. Neste ano, só 8% dos voos atrasaram. É a menor taxa de atraso do século.

Qual é a mágica? Aumentaram os tempos previstos de voo. Isso aconteceu em 94 das cem rotas mais movimentadas. A distância aérea entre São Paulo e Rio continua sendo de 385 km, mas cariocas e paulistanos nunca estiveram tão longe.

TEMPO

Em 2000, demorava-se, em média, 51 minutos para ir de Congonhas ao Santos Dumont. O avião atrasava 4 minutos para deixar o terminal e levava mais 47 até abrir as portas no Rio. Hoje, a viagem demora 64 minutos: o atraso médio ainda é de 4 minutos, mas o tempo gasto pelo passageiro dentro da aeronave é, em média, de 60 minutos.

Os dados foram compilados com base nos mais de 13 milhões de registros de voos catalogados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde janeiro de 2000 até setembro de 2013. As companhias dizem que fizeram sua parte: estão colocando o passageiro dentro do avião em tempo recorde - graças, em boa parte, à transferência para o cliente do trabalho de fazer o check-in nos terminais de autoatendimento.

Fonte: Jornal O Popular