26 de novembro de 2013

Macambira: Paço gasta R$ 1,8 mi com obra parada


A Prefeitura de Goiânia pagou no mês de julho quase R$ 130 mil de Unidade Padrão de Vencimento (UPV) para 41 servidores do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama), que tem as obras paradas desde setembro do ano passado. Nos últimos 14 meses, foram gastos com a gratificação cerca de R$1,8 milhão. Conforme o documento a que O POPULAR teve acesso, os valores pagos variaram entre R$ 1.422 e R$ 4.266. A mulher do secretário de governo do Paço, Osmar Magalhães, está entre os que receberam o maior valor.

Coordenador do Puama, Denício Trindade afirma que os funcionários do programa continuam trabalhando normalmente e que o pagamento do benefício é legal. Ele acrescenta que quando assumiu a pasta, em 1º de fevereiro, a gratificação já existia. “Há um decreto do prefeito normatizando esta gratificação”, alega.

De acordo com o decreto, de 2010, o coordenador da pasta tem direito a 600 UPVs, o chefe de gabinete, 300, e especialistas e técnicos, 100. Uma UPV é R$ 14,22. Denício diz que nunca recebeu a gratificação. “Achei por bem não receber”, afirma. Segundo ele, seu chefe de gabinete também não.

O procurador-geral do Município, Carlos de Freitas, diz que a opção pelo pagamento das UPVs é usável na Prefeitura e se estende a outros órgãos. “Não existe ilegalidade em atribuir UPV porque ela consta no Estatuto dos Servidores Públicos de Goiânia. O fato de as obras estarem paradas não quer dizer que os funcionários não estão trabalhando”, declara.
Para o vereador Elias Vaz (PSB), que fará representação no Ministério Público do Estado questionando a gratificação, o pagamento de UPV é ilegal. “É inexplicável gastar quase R$ 2 milhões com o Macambira parado”, afirma. O reinício das obras está previsto para janeiro de 2014. Divergências relacionadas a custos levaram o Paço e a empresa executora do serviço a rescindirem o contrato.

Fonte: Jorna O Popular