16 de novembro de 2013

Entrega de propostas para licitação do VLT de Goiânia é adiada pela terceira vez


Divulgação do novo prazo foi sugerida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, pela Comissão Especial de Licitação e o Grupo Executivo do VLT.

Pela terceira vez o edital de licitação internacional para a contratação da empresa que irá executar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Goiânia, foi prorrogada, na tarde da quinta-feira (14/11). A decisão é do governo federal, por meio do Ministério das Cidades. Com a alteração, a nova data passa a ser o próximo dia 3 de dezembro – antes, estava programado para que o processo ocorresse na próxima segunda-feira (18).

O motivo, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (SDRMG), é que o órgão ministerial considerou que a Parceria Público Privada (PPP) para a realização do projeto prevê a possibilidade de aplicação de recursos federais já previstos para obras de mobilidade urbana, como o VLT.

No Ministério das Cidades tramita o processo de alocação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Cidades Médias para as obras que serão feitas no Eixo Anhanguera.

A divulgação do novo prazo para a abertura das propostas foi sugerida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (SDRMG), pela Comissão Especial de Licitação e pelo Grupo Executivo do VLT.

A entrega das propostas para a licitação do projeto, previsto para ser construído no Eixo Anhanguera, fixa a concessão do serviço para um período de 35 anos.

Histórico

O edital foi lançado no dia 24 de junho após rumores de que as poderiam ser adiadas por conta do transtorno a ser causado à população em ano pré-eleitoral. Em 25 de julho, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) suspendeu o processo, pois apontou a necessidade de que alguns pontos do projeto, como os que tangem às desapropriações a serem feitas, fossem aprimorados.

No início de outubro, a SDRMG também havia remarcado a data para o dia 18 de novembro. E na última quinta-feira, pela terceira vez, o processo foi prorrogado para o dia 3 de dezembro.

Projeto

O VLT terá 14 km de extensão no eixo Leste-Oeste, seguindo o mesmo trajeto da Avenida Anhanguera e vai substituir o corredor de ônibus da via. Ao todo, serão 12 estações e cinco terminais de integração. A obra está orçada em R$ 1,3 bilhão.

Recursos

A origem dos recursos são o PAC da Mobilidade (R$ 215 milhões), um empréstimo de R$ 108 milhões com a Caixa Econômica Federal e R$ 805 milhões abertura de crédito especial ao Fundo Especial de Implantação do Programa Veículo Leve Sobre Trilhos (FVLT) – esses últimos oriundos de projetos de lei já aprovados em definitivo pela Assembleia Legislativa.

Fonte: Jornal Opção