25 de outubro de 2013

PAC 2: Dilma anuncia R$ 13,5 bilhões


Investimento beneficiará 1.198 municípios nas áreas de saneamento e pavimentação.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios do país. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e o valor foi antecipado pela própria Dilma, no Twitter, cerca de uma hora antes da solenidade. Na lista, apenas 26 municípios goianos foram beneficiados. Muitos deles, no entanto, precisam readequar os projetos para receberem as verbas federais.

“De fato, saneamento é obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, disse a presidente no microblog. “Talvez seja uma das maiores prevenções que se podem fazer na área da saúde.”

Segundo o Palácio do Planalto, o dinheiro será usado para a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Do total de recursos, R$ 10,5 bilhões serão destinados a sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Esgoto não é magnífico na aparência. Tem de estar enterrado no chão e ser bem tratado e bem coletado. Nos últimos dois anos e dez meses, investimos R$ 39 bilhões”, discursou Dilma.

Presente à solenidade, o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), disse que o país está vivendo um apagão sanitário e que, com os novos investimentos, a taxa de rede de esgotos de seu estado subirá de 2% para 60% até 2014. “Estamos felizes pelo arrojado programa de investimentos nos Estados mais pobres do país. Essas obras de saneamento não viram pontos turísticos, mas salvam vidas.”

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), ressaltou os números. “Os investimentos, que eram de R$ 700 milhões em 2003, atingiram R$ 10 bilhões no ano passado.” Numa referência indireta às eleições do ano que vem, o ministro comentou que, nos próximos meses, “vamos assistir a um dos mais velhos, antigos e bolorentos debates no país sobre o que é novo e o que é velho na vida pública brasileira”.

Dilma aproveitou a deixa: “De fato, o novo é uma visão de que o Brasil precisa simultaneamente atacar novas áreas, mas tendo um foco. Vai de saneamento até petróleo, vai de médico até pavimentação, mas tem um foco que é garantir qualidade de vida, e isso significa serviços públicos e infraestrutura para a nossa população.”

MANIFESTAÇÕES

Em entrevista à Rádio Itatiaia ontem, Dilma Rousseff criticou a violência de grupos durante os protestos de rua no país. Ela disse que o governo está cumprindo os pactos assumidos após as manifestações de junho. “Manifestação é parte do fortalecimento da democracia, mas repudio uso da violência”, disse. Ela lembrou que estabeleceu cinco pactos após as manifestações de junho. Segundo a presidente, o primeiro pacto, pela responsabilidade fiscal, está sendo “sistematicamente cumprido”, com o controle da inflação, controle fiscal e a garantia de reservas internacionais. E o pacto pela reforma política está em processo de discussão no Congresso.

A presidente destacou os três pactos pela melhoria dos serviços públicos. Ela lembrou o programa Mais Médicos, cujo objetivo é levar profissionais para locais onde a população não conta com esse tipo de atendimento. Dilma disse que, até maio de 2014, 13 mil médicos, entre brasileiros e estrangeiros, deverão atuar no programa, atendendo 46 milhões de brasileiros. Por fim, afirmou que o governo se comprometeu em destinar mais R$ 50 bilhões à mobilidade urbana.

A presidente defendeu a regulamentação de emenda da Constituição sobre a emancipação de municípios, aprovada pelo Congresso. A proposta deverá chegar para sanção ou veto presidencial nos próximos dias. Ela disse que é preciso haver a definição de critérios técnicos objetivos nacionais, e não estaduais, para o surgimento de novas cidades. A petista não defendeu nem criticou a criação de municípios. Para ela, a medida precisa ser bem analisada, pois envolve redistribuição do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios. “Não é um mal nem um bem. Tem que ser feito com critérios claros e objetivos. Há situações em que é francamente negativa, diminui renda. Mas tem outras em que é necessária.”

Fonte: Jornal O Popular