31 de outubro de 2013

Lago João Leite: Construções próximas do lago


Reportagem do POPULAR detectou várias residências em áreas nas imediações do reservatório da Saneago.

Apesar de todos os alertas contra a ocupação das proximidades da barragem do Ribeirão João Leite, o que representa risco concreto à qualidade da água que abastecerá a região metropolitana de Goiânia até 2025, investidores do setor imobiliário insistem na exploração da área. O problema já havia sido mostrado com exclusividade pelo POPULAR, em agosto de 2011. Desde então, novas casas foram edificadas e há outras em construção, segundo constatou ontem reportagem do POPULAR nas proximidades do reservatório, na parte localizada na Região Nordeste de Goiânia.

O problema é ainda mais grave no lado oposto do reservatório, que se estende por mais de mil hectares, já no município de Teresópolis, onde um loteamento chegou a ser aprovado pela Câmara do município. O empreendimento foi embargado, mas ainda podem ser encontrados anúncios de lotes à venda na internet.

Em local próximo, há outro loteamento, cujos terrenos também estão sendo comercializados pelos corretores, conforme constatou a reportagem. Caso haja ocupação no local, a possibilidade de contaminação da barragem é concreta, já que a área fica próxima ao ponto de captação de água.

“Já temos uma boa parte (dos lotes) vendida”, assegurou pelo telefone uma corretora identificada apenas como Simone, quando consultada pela reportagem sobre preços das áreas vizinhas. A corretora foi localizada em uma rápida pesquisa pela internet, onde podem ser encontrados vários profissionais que negociam os terrenos. De acordo com Simone, com várias unidades já comercializadas, o loteamento deverá ser lançado no mês que vem.

Um dos loteamentos, denominado Jardim Potala, foi embargado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em 2011. A Semarh assegura que ele está em área absolutamente irregular, de proteção ambiental. Os terrenos, segundo a Semarh, ficam dentro do perímetro do Parque João Leite, criado depois da reportagem do POPULAR que revelou as investidas do setor imobiliário.

Em Teresópolis, a aprovação do loteamento Jardim Potala foi atribuída a gestões passadas. O vereador Jeová Messias explica que a atual legislatura não aprovou nenhum novo empreendimento naquela área, justamente por conta da restrição imposta pela Semarh. O político admitiu, no entanto, que novos loteamentos seriam bem-vindos. “É pouco provável que a área seja ocupada, mas seria interessante que o município crescesse. Estamos engessados. A área é excelente e estamos dependendo somente da liberação deles (da Semarh). Está difícil, mas vamos ver o que acontece.”

PREOCUPAÇÃO

O gerente operacional da barragem, Ivaltenir Tinil Carrijo, relata que a situação da implantação de loteamentos próximos à concentração de água está longe de ser o cenário ideal, sobretudo na região de Teresópolis. “Preocupa muito esta proximidade de loteamentos, principalmente loteamentos acima do reservatório, por exemplo, o loteamento feito em Teresópolis nos preocupa muito.”

“Enquanto não tiver uma legislação que defina uma zona de amortecimento do Parque João Leite ou do reservatório é praticamente impossível lutar contra essas imobiliárias”, explicou Ivaltenir. “É um estudo que demanda um pouco de tempo, o reservatório envolve quatro prefeituras (Goiânia, Teresópolis, Nerópolis e Goianápolis), tudo que você vai discutir é preciso que se verifique com estas prefeituras”, complementou o gerente operacional.

“Você não pode ir até o lago”

Em conversa com uma corretora, identificada apenas como Simone, a reportagem do POPULAR obteve detalhes sobre um dos loteamentos próximos à barragem do João Leite, em Teresópolis.

Há possibilidade de se aproveitar o reservatório de água?

O lago a gente não pode ter acesso a ele. Mas de Goiânia para lá, há uma diferença de três graus (a menos) de temperatura. Você não pode ir até lá, mas dá para você ver e é uma cidade muito gostosa, pequenininha, com seis mil habitantes apenas. Isto tudo agrega valor.

A estação de tratamento de esgoto já está pronta?

Nós vamos fazer ainda. Priorizamos a portaria, a avenida de acesso, a energia e iluminação pública e agora vamos fazer o muro. Vamos deixar estas obras internas para fazer depois. Vai ficar faltando passar a canalização de água e esgoto, depois asfaltar e terminar as áreas de lazer.

MP quer fim de venda de lotes na região

O promotor de Justiça do Meio Ambiente Juliano de Barros de Araújo disse ontem que o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai chamar todos os responsáveis por loteamentos em áreas próximas à barragem do Ribeirão João Leite, dentro do perímetro da zona de proteção. “Vamos orientá-los a não investir mais na área e sugerir aos compradores que busquem o ressarcimento do dinheiro pago”.

Segundo ele, em 2008, o MP-GO instaurou um procedimento para acompanhar os projetos de ocupação das áreas ao redor da barragem. Do lado de Goiânia, o promotor diz acreditar que não existem ocupações irregulares a menos de 200 metros do reservatório. “A Saneago nos avisa imediatamente. O problema é em Teresópolis.”

E o problema, conforme o MP-GO, é que o município quer aprovar a criação dos loteamentos em seu projeto de crescimento. Mas a construção de loteamentos é proibida no local, que foi transformado em Área de Preservação Ambiental (APA) da Barragem do Ribeirão João Leite. “Não existe viabilidade técnica para a liberação desses loteamentos. Segundo a Saneago, não há como construir rede de esgoto sem lançar os dejetos na barragem, o que é proibido”, disse o promotor. Luziano Severino de Carvalho, titular da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), disse que vai ao local para verificar a situação, que considerou grave.

Quando foi discutido a extensão da faixa de preservação em torno do reservatório do João Leite, a Saneago optou por 200 metros, o dobro do que determina a legislação ambiental. Entretanto o tamanho foi considerado pequeno por especialistas. A Saneago se defende dizendo que ficaria muito caro desapropriar uma área maior.

Fonte: Jornal O Popular