14 de outubro de 2013

Governo vai beneficiar mais 15 mil estudantes com Passe Livre



O Governo de Goiás beneficiará mais 15 mil estudantes com o programa Passe Livre Estudantil. A expectativa é de que o crédito seja liberado pela Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1,75 milhão, até o fim do mês. A informação é do superintendente da Juventude da Secretaria de Articulação Institucional, Leonardo Felipe. “Os cadastros já foram realizados pela internet e constam no banco de dados da Secretaria. Estamos aguardando a liberação do crédito, no mais tardar em 15 dias, para liberar o benefício”, garante.

Atualmente, oito mil alunos  já recebem o benefício do Governo de Goiás, que oferece gratuidade no transporte coletivo – no limite de 48 passagens por mês para cada estudante. De acordo com a Lei Estadual 17.865/12,  contemplados pelo Bolsa Universitária e aqueles que comprovarem renda familiar de até três salários mínimos têm direito ao Passe Livre.

Em relação à universalização do programa, ainda estão em andamento discussões com prefeitos e outros representantes de 18 municípios da Região Metropolitana de Goiânia, para  atender de 98 a 110 mil estudantes. Leonardo informa que o Estado e a capital fecharam acordo sobre o quantitativo de viagens ofertadas.

Decreto municipal de Goiânia estabelecia 180 passagens mensais gratuitas individuais. O que resta agora é a adequação da legislação de cada cidade integrante, por meio da aprovação de projetos de lei nas Câmaras Municipais, ao formato proposto pelo Governo de Goiás. O superintendente da Juventude acredita que a universalização deverá ser definida até o início de novembro, e que o Estado já está pronto logisticamente para cumprir os termos do programa.

“Já entramos em pactuação com todas as prefeituras, menos a de Aparecida de Goiânia, e aguardamos a adequação dos municípios. Acreditamos que nesta semana nós tenhamos uma definição com relação à data mais precisa. Mas, enquanto a universalização não acontece, não podemos deixar os estudantes sem o benefício”, conclui. A subdivisão de custeio do programa, orçado em R$3,2 milhões mensais, ficou em 50% para o Governo do Estado e a outra metade para os municípios participantes.

Fonte: Goiás Agora