26 de setembro de 2013

TCU libera concessões de 3 rodovias


Brasília - Os leilões de concessões de três rodovias do governo federal foram liberados ontem à noite pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão acatou os estudos encaminhados pelo governo na semana passada para as rodovias BR-050/153 (GO-TO), BR-050-153-262 (DF-GO-MG) e BR-163 (MT). Com isso o governo fica liberado para publicar os editais das licitações. Após a publicação, os leilões podem acontecer em 45 dias. As tarifas teto de quatro concessões dos pedágios dessas rodovias variam entre R$ 8,68 e R$ 4,05 por 100 quilômetros.

Os estudos iniciais dessas concessões foram encaminhados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pelas concessões, ao TCU em julho. Na semana passada, o órgão recebeu complementações dos dados dessas rodovias. Nelas, o governo reduzia em cerca de 12% os valores tetos dos pedágios propostos.

Nos leilões de rodovia, vence a concorrência quem oferece o menor valor de pedágio. No caso da BR-050/153 (GO-TO), a tarifa teto foi estimada em R$ 8,68 por 100 quilômetros. A concessão de 814 km ligará Palmas (TO) a Anápolis (GO) e prevê arrecadar R$ 20,2 bilhões, com investimentos de R$ 9,5 bilhões em 30 anos.

Já para a BR-050-153-262 (DF-GO-MG), a tarifa teto está estimada em R$ 4,87 por 100 km. As três estradas têm 1.176 km ligando Brasília, Goiânia e Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. A previsão de arrecadação de pedágio é de R$ 25,3 bilhões, com investimentos previstos de R$ 13 bilhões em 30 anos.

Fonte: Jornal O Popular