30 de setembro de 2013

Paulo cobra de Marconi parceria para saúde e transporte coletivo


“O governo estadual precisa criar unidades de alta resolutividade, que resolvam problemas graves de saúde nas várias regiões do Estado. Enquanto isso não acontecer, nós vamos conviver com essa rotina quase crônica de uma demanda superior a nossa capacidade”

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), apresenta a “conta” ao governador Marconi Perillo (PSDB). Ele afirma que o Estado precisa desonerar a cadeia do transporte coletivo e construir unidades de saúde de alta resolutividade em todas as regiões de Goiás. A cobrança foi feita durante entrevista ao O HOJE de Frente com o Poder. “Eu o procurei para uma conversa, mas ele não me convidou para conversar”, disse o prefeito ao jornalista Murilo Santos. Paulo Garcia também não faz aquela tradicional promessa de ficar quatro anos na Prefeitura. Um sinal evidente de que está preparado para se desincompatibilizar e disputar as eleições de 2014. Você pode assistir à entrevista completa no HOJE TV, no portal do jornal O HOJE (www.ohoje.com.br).

O problema do transporte coletivo vem se arrastando há alguns meses. A pressão popular fez o valor da passagem diminuir, mas os empresários pressionam para aumentá-la. Tem ainda a questão do passe livre estudantil. Está difícil resolver este problema?

É um problema conjuntural, que precisa de uma atuação de todos os entes federativos. Todos os entes da República precisam chamar para si a responsabilidade que detêm. O governo federal, os governos estaduais e os governos municipais.

O que os governos federal e estadual precisam fazer neste caso?
Bom, o governo federal desonerou a cadeia produtiva do transporte de massa, o transporte coletivo, os governos municipais em algumas cidades reduziram as incidências tributárias, nós também fizemos isso na cidade de Goiânia. No caso do Estado de Goiás, eu defendo que desonere, retirando o ICMS, retirando o IPVA, pois, ao fazê-lo, o governador também estará fazendo de forma que não afete só a receita tributária do Estado, mas também dos municípios. No caso do IPVA, por exemplo, provavelmente a maior tributação é a nossa, da cidade de Goiânia. 50% do imposto vai para o Estado e 50% vai para a cidade de Goiânia. Estamos dispostos a abrir mão deste tributo.

O senhor já pediu isso ao governador?
Não se trata de pedir, se trata de sugerir. E sugerir, eu já ofiz.

E qual foi a resposta?
Ele ainda não nos respondeu, aliás é de conhecimento de vocês todos que há cerca de 15 dias eu o procurei para que nós tivéssemos uma conversa mais verticalizada, transparente, sem nenhuma matriz ideológica, política e partidária sobre este tema, mas, em face de sua agenda muito atribulada, ele não me convidou para conversar.

Há algum problema entre governador e prefeito?
O governador, historicamente, vem de uma linha de desenvolvimento da qual eu não concordo. Eu faço parte de um partido e ele, de outro, que se opõem em todos os cenários da República, mas isso não pode interferir em uma política de Estado.

Quando o goianiense vai ter pelo menos amenizado o problema do transporte coletivo?
Acho que, na medida em que todos os entes federativos assumirem as suas responsabilidades. Nós o temos feito. Nós propusemos e encaminhamos para a Câmara o Passe Livre Estudantil Universal, que é um pouco diferente da proposta – pelo menos é o que eu li nos jornais de Goiânia – do governo.

Mas quando o Passe Livre Estudantil Universal estará funcionando para o goianiense?
Há um cronograma em andamento, que há de ser implantado quando os cadastros forem realizados.

Prefeito, greve de professores na rede municipal, sem o apoio do Sintego (um grupo se junta, se levanta e inicia o movimento). É possível atender às reivindicações ou não?
Eu não as conheço. Não foi encaminhada a mim nenhuma pauta de reivindicações.

Não é, por exemplo, a gratificação de difícil acesso uma delas?
A notícia que eu tenho é que o fator desencadeante teria sido isso, mas nós não fizemos por desejo próprio da administração. Foi o Ministério Público Estadual que nos sugeriu a imediata correção da distribuição deste valor aos trabalhadores, aos profissionais da Educação. Então, segundo o entendimento do MPE, ele não era devido, ele era ilegal. Para isso, nós encontramos uma alternativa para não penalizar os professores. Foi encaminhado um projeto de lei criando um valor de transporte para os profissionais da Educação.

Prefeito, até quando as pessoas vão ter de recorrer à Justiça para conseguir uma vaga de UTI?
Até que nós tenhamos um número no Estado de Goiás de unidades referenciadas de alta resolutividade distribuídas por todo o Estado. O que acontece com a cidade de Goiânia? Se você pegar o número de leitos de UTI que nós temos hoje, que ultrapassa 349 leitos de UTI contratados, ele supera o número proposto pelo Ministério da Saúde.

O problema é a demanda?
Nós precisaríamos ter algo um pouco menor que 200 leitos de UTI para atender nossa população. Nós temos nos registros da Secretaria de Saúde mais de 6 milhões de pacientes. Deste número, 4,5 milhões apresentam endereço da cidade de Goiânia. Algo está errado. E nós recebemos recursos para construir unidades, para desencadear programas e projetos na área da Saúde compatíveis com a população que temos. É assim que nos trata o Ministério da Saúde. Para o MS, para nós e todos de bom senso, Goiânia tem uma população aproximada de 1,5 milhão de habitantes, mas nós trabalhamos com 6 milhões de habitantes. Não há unidade que responda a essa demanda. Então, para isso, o governo estadual, com o auxílio dos governos municipais, precisa criar unidades de alta resolutividade, que são unidades que resolvam problemas graves de saúde, nas várias regiões do Estado, porque assim estes pacientes deixariam de migrar, deixariam de vir para Goiânia e as nossas unidades seriam suficientes. Enquanto isso não acontecer, nós vamos conviver com essa rotina quase crônica de uma demanda superior a nossa capacidade.

O que está acontecendo com a iluminação pública? A própria Comurg reconhece que há problemas …
Nós estamos vivendo, neste momento, uma situação que é própria nossa. Goiânia fez o Reluz, que foi a troca de toda iluminação da cidade por uma iluminação mais eficiente, com menor gasto energético e ambientalmente mais adequada, com menor risco de contaminação para a população pela sua composição química. Essas lâmpadas têm vida média e nós estamos atingindo exatamente a vida média de todo o sistema de iluminação da cidade. Portanto, a necessidade de reposição aumenta a cada dia, por isso, nós estamos preparando um novo programa.

E as finanças do município? Fala-se em dificuldades em pagar a folha dos funcionários. O problema é grave?
Goiânia é a capital brasileira com a maior capacidade de endividamento, isso é afirmado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que é o órgão nacional que controla o endividamento do setor público. A nossa dívida é muito pequena.

É quanto, prefeito?
Nós devemos ter uma dívida consolidada em torno de R$ 200 a R$ 300 milhões. Existe dívida, por exemplo, da década de 1990, da Comurg, relativa a débitos previdenciários. Essa eu não computei nas nossas dívidas correntes.

Essa é quanto?
Essa é quase meio bilhão de reais.

Prefeito, um dos assuntos do momento é a Operação Miquéias, da Polícia Federal. Onde está aplicado o dinheiro da previdência dos servidores municipais?
Em diversas instituições. Existe o IPSM, que é o Instituto de Previdência Municipal, o conselho de administração e o conselho fiscal e há também a figura de um consultor do ramo de valores imobiliários que nos orienta. E os nossos montantes são elevadíssimos.

Quanto?
Nós devemos ter hoje mais de R$ 250 milhões aplicados. É uma aplicação significativa, não é todo mundo que tem R$ 250 milhões aplicados, não é? Goiânia, que eu saiba, não foi citada nesta operação.

O que chama a atenção, prefeito, é que um dos relacionados na operação é o deputado estadual Samuel Belchior (PMDB).

E o pai dele, Lauro Belchior, foi o presidente do IPSM. É verdade.

Isso é apenas uma mera coincidência, na opinião do senhor?
Penso que é uma coincidência, né, até porque não há, por parte de nosso conhecimento e nem por parte dos órgãos fiscalizadores, nenhuma citação de alguma irregularidade. Agora, o que eu espero, não posso fazer pré-julgamentos, eu acho que o direito de defesa e o pressuposto da inocência fazem parte do rito jurídico da consolidação da cidadania e dos direitos democráticos em uma República democrática como a brasileira, um país soberano.

Aqui em O HOJE de Frente com o Poder, o subchefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, defendeu que o senhor deveria ser o candidato a govenador no ano que vem. O senhor topa?
Eu penso que a apresentação de nomes neste momento por nós, que pretendemos apresentar um projeto distinto do projeto atual, um projeto de oposição ao governo atual, nós precisamos primeiro formatar um programa que atenda às demandas e às necessidades, aos anseios, que dê respostas aos sonhos do povo goiano, que implante definitivamente um desenvolvimento sustentável no Estado de Goiás, transparente, sério, democrático, de desenvolvimento em todos os municípios, de atendimentos regionais. No momento oportuno, todas as direções partidárias que comporão este processo deverão, de forma muito apropriada, apresentar um nome que nos represente.

O senhor tem uma preferência?
Eu tenho uma preferência pessoal, sim.

Qual?
Mas é de menor importância. Eu faria um desserviço a todo este processo que eu disse a você, que eu penso que é a maneira correta de construção de um projeto político, se eu anunciasse. No dia seguinte à eleição de prefeito, em 2012, o senhor disse que o melhor nome para o governo é Iris Rezende (PMDB)… Você veja como o tempo, às vezes, faz com que a nossa memória não nos faz recordar do que nós falamos. O que se mais ouve nos bastidores é que o senhor não ficará na Prefeitura, porque o senhor vai estar no processo eleitoral de 2014 de uma forma ou de outra. No processo eleitoral de 2014 eu estarei.

O senhor teria alguma dificuldade em renunciar ao cargo?
Todos somos substituíveis. Do ponto de vista de atuação profissional e atuação efetiva na atividade pública, como eu exerço hoje, existem sempre sucessores, há pessoas que nos substituíram e nos substituíram melhor.

A desincompatibilização para o processo eleitoral não é nenhum bicho de sete cabeças?
Não, de maneira nenhuma. Isso faz parte do processo rotineiro eleitoral e político do País.

(Apoio: Felipe Coz)
Fonte: Jornal O Hoje