24 de agosto de 2013

Reforma no governo será em janeiro


O governador Marconi Perillo (PSDB) anunciou ontem que antecipará a reforma administrativa para janeiro de 2014 e não mais em abril, quando termina o prazo para desincompatibilização dos auxiliares que pretendem disputar cargos eletivos nas eleições do próximo ano.

A proposta de reforma já está sendo discutida internamente, com ênfase no perfil técnicos dos futuros titulares de secretarias e agências. Foi o que adiantou governador em entrevista à imprensa, ao chegar ao Centro de Convenções de Goiânia para participar do Encontro Estadual com Prefeitos de Goiás, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

“Já tenho a convicção de que a reforma será (implantada) no máximo até do dia 1º de janeiro. Nós vamos antecipar para que não haja qualquer tipo de problema na gestão do governo”, justificou.

Para Marconi, a mudança se faz necessária para evitar que projetos políticos pessoais se sobreponham aos dos interesses do Estado. “Geralmente quando as pessoas que estão no governo e decidem-se por uma candidatura, acabam focando mais os seus projetos, e os secretários, de todos os escalões, devem ter um foco global, um foco no governo como um todo, e não apenas em projetos específicos”, frisou.

Ao mesmo tempo em que procura evitar dispersão de auxiliares que estão de olho na disputa eleitoral, o governador atende ao apelo de deputados de sua base de apoio na Assembleia Legislativa. Não é de hoje que a bancada reclama do que ela classifica de concorrência desleal. A queixa é de enquanto os parlamentares sofrem desgastes na defesa do governo, os secretários buscam capitalizar para si os bônus das conquistas administrativas, a exemplo de inauguração de obras pelo interior do Estado.

Por enquanto, podem entrar na lista pelo menos 15 auxiliares. Dentre os mais cotados para a disputa de cadeiras, seja na Assembleia ou na Câmara dos Deputados, estão os secretários Giuseppe Vecci (Gestão e Planejamento), Vilmar Rocha (Casa Civil), Thiago Peixoto (Educação), Gilvane Felipe (Cultura), Antônio Faleiros (Saúde), Alexandre Baldy (Indústria e Comércio), Célio Silveira (Agência Goiana de Esporte e Lazer), Leonardo Vilela (Meio Ambiente), e Marcos Roriz, presidente da Agência Goiana de Habitação, e José Gomes, presidente da Saneago.

A disputa na base aliada promete ser acirrada, já que até agora todos os 25 parlamentares alinhados ao Palácio das Esmeraldas devem entrar na disputa pela reeleição, com um ou outro de olho numa vaga na Câmara Federal.
Ontem, depois da agenda em Goiânia e no BID, Marconi foi recebido em audiência pelo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, no Itamaraty. O ministro atestou ao governador que o setor de relações internacionais de Goiás é tido no Itamaraty como “organizadíssimo”

UEG terá autonomia sem aumentar verba

Depois de sofrer desgastes com a paralisação de servidores da Universidade Estadual de Goiás (UEG) que durou três meses e se encerrou em julho, o governador Marconi Perillo (PSDB) assinou ontem, a pedido do reitor da universidade, Haroldo Reimer, minuta de projeto de lei que concede autonomia financeira e administrativa à UEG. A proposta, que prevê transferência dos recursos na forma de duodécimos à conta bancária da universidade, foi encaminhada à Casa Civil e, após trâmites legais, seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa.

Se aprovado pela Assembleia, o orçamento de 2% da receita líquida do Estado, que antes era administrado e repassado à UEG pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será automaticamente enviado à conta bancária da instituição. Pelo projeto, o Estado se compromete a transferir os recursos diretamente à universidade em forma de duodécimos até o quinto dia útil de cada mês. De acordo com texto da minuta, à UEG é dada autonomia para efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial, sendo o reitor o ordenador de despesas da instituição.

“Teremos autonomia plena para atendermos as demandas mais urgentes, sem ser necessário perder tempo com tantas tramitações burocráticas; poderemos cuidar do planejamento interno, permitir atendimento rápido às aquisições necessárias, e do preenchimento de cargos criados em lei”, enumerou Reimer. Pela forma de administração atual, comandada pelo Estado, os recursos são repassados à universidade após abertura de licitações, e parte fica retida na Sefaz.

No projeto não há previsão de aumento do percentual de repasse à UEG. Em meio à greve dos servidores, Marconi vinha afirmando que, no momento, o Estado não tem condições para aumentar o repasse de recursos. Para o reitor, a autonomia da instituição é um processo gradativo. “Nesse momento, não estamos preocupados com o aumento do repasse. A prioridade é conseguirmos nos formatar dentro desses 2%, providenciarmos uma série de ajustes. Mais tarde, quando conseguirmos isso, aí iniciaremos um novo diálogo sobre esse assunto”, afirmou Reimer.

Segundo ele, as primeiras medidas que devem ser tomadas serão no sentido de melhorar e ampliar os laboratórios da UEG, instalá-los nas unidades que ainda não possuem; reformar algumas unidades e adquirir equipamentos. As medidas somam-se às reivindicações apresentadas durante o período de greve. Entre elas, assistência estudantil como moradias e restaurante universitário e centro de convivência. Reimer acredita que processo de autonomia da universidade não deve se delongar. “Acredito que não teremos problemas quanto à aprovação pela Assembleia, já que o governo tem maioria naquela Casa, e a autonomia da UEG é algo desejado por todos”, avalia. (Loren Milhomem)

Fonte: Jornal O Hoje