23 de agosto de 2013

Governo já contraiu R$ 7,16 bilhões em empréstimos


E ainda trabalha para levantar mais R$ 535 milhões para completar o nível de endividamento autorizado pelo Tesouro Nacional.

A um ano e quatro meses de finalizar o governo, fechar as contas e entregar o Estado com o caixa equilibrado dentro do possível, o governador Marconi Perillo (PSDB) comemorou na semana passada o aporte de mais R$ 1,56 bilhão com o Banco do Brasil (BB) para investimentos em infraestrutura após período de relativa estabilidade da relação dívida/receita estadual, que tem caído anualmente. De 2011 até agora, depois de ter conseguido cumprir com as metas fiscais e ampliar a capacidade de endividamento, o governo contraiu R$ 7,16 bilhões em empréstimos.

Deste valor, o Estado já recebeu R$ 3,6 bilhões, dos quais, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), R$ 2,1 bilhões foram aplicados na troca de dívida com a Celg, sendo que, em contrapartida, R$ 1,5 bilhão entrou nos cofres do erário como pagamento de ICMS atrasados. Ainda que o valor contratado até o momento seja expressivo, o secretário da Fazenda, Simão Cirineu, tem afirmado que o Estado obteve autorização da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) para contratar empréstimos de R$ 7,7 bilhões, de 2011 a 2014, e que a dívida estimada, que vem sendo amortizada desde 2011, é de R$ 10,3 bilhões. O secretário esclarece que a diferença de R$ 2,5 bilhões de pagamentos acima da possibilidade de contratação demonstra que o endividamento estaria sendo reduzido, mas devem ser levados em conta os encargos que serão debitados.

O primeiro empréstimo contraído pelo governo do Estado em 2011 foi para quitar a dívida com a Celg, no valor de R$ 3, 527 bilhões. O Estado ainda aguarda receber a última parcela, de R$ 227 milhões. O prazo de pagamento do empréstimo é de até dois anos. Com parte da dívida com a companhia amortizada, o governo conseguiu contratar, em seguida, de R$ 1,5 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), para investimentos na recuperação da malha rodoviária. Com este recurso, o governo pretendia reconstruir 63 trechos de 1,7 mil quilômetros de rodovias. Até o momento, foram liberados apenas R$ 100 milhões, e a carência deste empréstimo é de sete anos.

Depois, o Estado contratou R$ 627, 4 milhões pormeio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do BNDES. A primeira parcela liberada, de R$ 249,8 milhões, foi utilizada para quitação de dívidas antigas. Segundo informações da Secretaria da Fazenda, dos R$ 377,5 milhões restantes, R$ 100 milhões serão destinados para a Saneago como contrapartida de empréstimo do BNDES no valor de R$ 430 milhões para obras de saneamento, e R$ 277,5 milhões serão destinados ao VLT. Quando receber o restante do valor contratado, o Estado tem até dois anos para quitar a dívida.

Segundo Cirineu, o governo intenciona contrair mais R$ 535 milhões, fechando o valor liberado pela STN, e os contratos já estão em negociação. Para viabilizar o projeto do VLT, o Estado deve contrair R$ 108 milhões com a Caixa Econômica Federal (CFC), com prazo de três anos para sanar a dívida. O Estado pretende também contrair empréstimo de 11 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos no Brasil (Profisco), com até quatro anos para pagar.

Antes do recesso do mês de julho, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que permite ao Estado contratar R$ 1,8 bilhão com o Bank of América para refinanciar a dívida do Estado com encargos menores e prazo de dois anos. A Sefaz analisa ainda novo pedido de empréstimo de R$ 401 milhões para obras em infraestrutura. A proposta deve ser encaminhada a Assembleia.

Fonte: Jornal O Hoje