6 de agosto de 2013

Edital do VLT está suspenso, não adiado


O que estaria por trás ou mesmo o que se pretende faturar lá na frente com essa reformulação do edital de licitação internacional do VLT poucos sabem, não querem ou não podem falar. Mas talvez essas alterações sirvam, de imediato, para confirmar o que a Rádio 730 revelou no mês passado. Que a licitação, embora nem publicada, já teria um vencedor: um consórcio composto pela Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia e por uma das maiores empreiteiras do País, a Odebrecht. O mesmo consórcio responsável pela elaboração do projeto básico para a implantação da obra e que, portanto, tem informações privilegiadas. O fato é que o Grupo Executivo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve apresentar até dia 15 as alterações ao Edital de Licitação Internacional n° 01/2013, que prevê a construção do VLT, na Avenida Anhanguera, em Goiânia, conforme recomendou a Controladoria Geral do Estado.

Se não tivesse apresentado essas falhas, neste momento, as empresas interessadas no edital já poderiam se habilitar à disputa para construir e explorar o serviço. O Veículo Leve sobre Trilhos, que o governo quer implantar na Avenida Anhanguera, em Goiânia, será composto por 30 trens de duas composições cada. O novo transporte deverá alcançar uma média de 23,5 km/hora. O tempo de viagem deve ser reduzido de 72 para 36 minutos em um percurso de quase 14 quilômetros. Cada trem terá capacidade para 600 passageiros.

O secretário da Controladoria, José Carlos Siqueira, explicou que esse edital foi suspenso definitivamente e não de forma temporária e que o prazo para voltar a ser lançado depende das condições que o edital tiver de atender os itens recomendados em nota técnica. Ele explicou que quando for refeito, o edital tem que ser publicado nos Diários Oficiais do Estado e da União e nos jornais de grande circulação no Estado e, só depois de 45 dias, deve ocorrer a licitação.

Segundo Siqueira, entre as fragilidades encontradas no edital internacional de licitação para a construção do VLT, está a ausência de informações quanto às demandas das desapropriações. “Elas estavam contempladas no projeto, mas não havia estimativa dos valores a serem desapropriados”, justificou. O projeto do VLT é uma Parceria Público-Privado e seria necessário, portanto, que o processo fosse acompanhado da demonstração da conveniência e oportunidade de ser realizado por meio de uma PPP. Estudo que contemplaria a comparação de custos de operação se o serviço fosse operado exclusivamente pelo poder público ou pela iniciativa privada. Outra questão é o demonstrativo com vistas a deixar de forma clara a garantia de equilíbrio entre receita e despesa de forma a não contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal. José Carlos Siqueira aponta ainda uma indefinição quanto a uma parcela dos recursos, uma vez que o edital não deixa claro  onde, no governo federal, o governo estadual vai buscar recursos para investir na implantação do VLT.

O gestor do Grupo Executivo - que foi criado para trabalhar pela construção do Veículo Leve sobre Trilhos - Carlos Maranhão, não contesta os questionamentos e acha pertinente que essas informações tenham sido exigidas agora, para evitar que esses detalhes pudessem atrasar a obra. Ele informa que o novo edital da licitação do VLT já começou a ser feito e espera apresentá-lo ainda nessa primeira quinzena do mês. Um dos itens que precisa ser melhorado se refere aos valores das desapropriações que o grupo (governo e empresas) terá que pagar para fazer a obra ao longo da avenida. Segundo Maranhão, o custo total para implantar o transporte é de R$1,3 bilhão e cerca de R$90 milhões vão ser destinados às desapropriações.

Maranhão explicou que uma visita técnica foi feita e oito empresas se interessaram em conhecer o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos, que será construído em Goiânia: a Consbem Construções e Comércio Ltda, Contern, CCR Construções, CR Almeida, Construções OAS S/A, Construtora Odebrecht, Rápido Araguaia e HP Transportes.

Sobre essas três últimas empresas, a Rádio 730 revelou no mês passado que o consórcio composto pela Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia e por uma das maiores empreiteiras do País, a Odebrecht, sairiam vitoriosos da licitação. A Odebrecht e as empresas de ônibus produziram todas as informações para a elaboração do projeto, portanto, os demais interessados em disputar a licitação estariam em situação de dependência e desigualdade, tendo que elaborar suas propostas a partir das informações produzidas pela própria concorrente.

O consórcio foi o único a aderir ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) quando o governo contratou a elaboração dos estudos funcionais e básicos. Os trabalhos, concluídos em 2011, foram avaliados em R$ 8,8 milhões. A Lei de Licitações (nº 8.666/93) é clara ao vetar a participação do autor do projeto básico na licitação e na execução da obra. Porém, como a modalidade de concessão do VLT é baseada na Parceria Público-Privada, ninguém ficará surpreso se o consórcio ganhar o certame.

Fonte: Portal 730