30 de agosto de 2013

Crise do transporte coletivo impede a renovação da frota


As empresas do transporte coletivo que operam na Região Metropolitana Goiânia estariam operando no vermelho. A afirmação foi demonstrada em um estudo técnico apresentado ontem pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp). Segundo o documento, com o programa Ganha Tempo, a manutenção da tarifa em R$2,70 e o passe livre, a previsão é de que as empresas prestadoras do serviço fechem o ano com um déficit de aproximadamente R$ 40 milhões, podendo acarretar sucateamento da frota e queda na qualidade do transporte. Uma das soluções apresentadas pelo sindicato não é o aumento da passagem, que segundo o Setransp deveria ter o preço de R$ 3,12, mas, sim, um subsídio maior do governo.

A nota técnica com planilha de custos com novo modelo de custeio para o transporte público foi encaminhada ainda na tarde de ontem ao Ministério Público de Goiás e ao Procon. De acordo com o vice-presidente do Setransp, Décio Caetano, a finalidade do documento é mostrar a insustentabilidade que o atual contrato apresenta. “Nós já havíamos alertado sobre essa crise há alguns meses e o que queremos agora é comprovar nessa nota o desequilíbrio contratual, baseando sempre no contrato de concessão”, disse.

Segundo explicou Décio, a atual tarifa de R$2,70 não custeia as despesas das empresas prestadoras do serviço, causando um déficit que, de acordo com a previsão, pode fechar o ano de 2013 com 10,2%. O prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões e já começa a refletir em algumas empresas. “Estamos vendo que há um risco de descontinuidade do serviço. Nós já alertamos isso e tem empresa que não está tendo condições de pagar folha de pagamento, outras que não estão colocando a frota toda na rua. Tudo é efeito da crise”, sustenta.

O vice-presidente do Setransp afirmou que algumas empresas, que ainda tem melhores condições, estão buscando no mercado financeiro o financiamento. “O que volto a alertar é que esse prejuízo não é sustentável ao longo do tempo. Queremos buscar esse equilíbrio junto ao MP, Procon, governo e entidades para que as empresas não operem no vermelho e para que a população tenha um transporte de qualidade.”

A redução da tarifa, que gerou a quebra do contrato segundo o Setransp, foi anunciada no dia 10 de junho deste ano, em mais de 120 cidades do Brasil. Mas, segundo Décio, Goiânia foi um dos municípios que tiveram a maior redução de tarifa do País, de 10%, o que agravou a situação das empresas. “O reajuste previsto no contrato era de R$ 3. Como houve uma mobilização, esse contrato precisou ser descumprido.”

Somado a essa redução, o programa Ganha Tempo, implantado dia 13 de junho de 2013, apresentou um impacto nas receitas das empresas de 8%, de acordo com a nota técnica. Décio explica que, na época da implantação do programa, a Prefeitura sinalizou a expectativa de 4% de impacto na receita. “O Ganha Tempo é o sonho de qualquer cidade. A gente defendeu essa política tarifária porque ela é muito válida, mas não houve nenhuma compensação com os outros 4% que foram adicionados. Já foram até identificadas fraudes. Então, isso precisa ser revisto, pois as empresas já tiveram 18% de perda só com essas duas ações”, ressaltou.

Uma das consequências da perda de receita apontadas pelo vice-presidente é o desequilíbrio contratual. “Isso gera uma insegurança jurídica e consequentemente a suspensão de investimentos. Tínhamos a previsão, para os próximos meses, da troca de 300 ônibus pertencentes a uma parte da frota de 2005. Esse investimento foi suspenso”, explicou. Outro problema que pode ser acarretado é o desequilíbrio econômico e o sucateamento da frota, segundo Décio. “Pode haver uma crise nas concessionárias e com isso e a degradação do serviço, perda de qualidade e eficiência do transporte”, disse.

Sem subsídio, situação pode ficar insustentável

A solução para congelar as perdas das empresas prestadoras de serviço seria, segundo Décio Caetano, vice-presidente do Setransp, o fim do subsídio cruzado e a ajuda do poder público no custeio do passe livre. “O subsídio cruzado é quando os usuários pagantes pagam pelos beneficiados com a gratuidade do serviço. Dos R$2,70 que são arrecadados de cada passageiro, R$1,92 é recebido efetivamente pelas empresas. Quem paga pelo passageiro que anda de graça é o outro que paga R$2,70. Queremos levar essa discussão adiante para que o poder público custear a gratuidade.”

Para Décio a ajuda do governo é o caminho inevitável que o transporte público deve seguir sob pena de ficar insustentável. “No modelo atual, todo o custo do transporte está na conta do usuário. Estamos querendo promover essa discussão, já que em outras cidades o modelo é diferente e funciona”, ponderou. O vice-presidente afirmou que as empresas estão dispostas a passar por fiscalizações mais rigorosas, caso o governo decida pelo subsídio. O valor mensal que o governo teria que disponibilizar para custear o passe livre gira em torno de 12 milhões, segundo estudo do Setransp. (KG)

Por mês, custo de R$ 36 mi

Conforme os cálculos do Setransp, o serviço de transporte público custa para as empresas mais de 412 milhões por ano. Por mês esse valor chega a mais de 36 milhões. Atualmente, cada passageiro custa para as empresas prestadoras do serviço R$3,12. Esse seria o valor pago pelo usuário para que o sistema fosse operado sem perdas, defende o sindicado das empresas.

Décio Caetano ressaltou que o Setransp não defende o aumento de tarifa. “Isso é insustentável. Está muito claro que a população quer um transporte bom e barato e é nosso desafio oferecer.”

Fonte: O Hoje