24 de julho de 2013

Prefeitura aposta em trabalhar mais e divulgar menos

“Trauma” de obras inacabadas do passado faz Paço Municipal optar por estratégia de anunciar apenas obras concluídas. E até o fim do ano serão muitas
Divulgação Prefeitura de Goiânia

A menos de um ano do início oficial da campanha estadual, há algo de auspicioso no Paço Municipal: apesar de ser o nome mais cotado de seu partido para a sucessão — alguns consideram Antônio Gomide, de Anápolis como nome mais sensato, o que não significa exatamente a mesma coisa — o prefeito Paulo Garcia (PT), bem como seus assessores diretos, não “caiu na pilha” da bolsa de especulação eleitoral.

Isso é bom por um lado, mas tem gerado desconforto por outro, para quem acompanha o dia a dia dos bastidores da política: de um lado está o governo estadual, vendendo a imagem de que o jogo virou e que “agora vai”, com a execução de várias obras, algumas realmente chamativas e inauguradas em época proveitosa. Basta tomar como exemplo a reforma da GO-060 entre Goiânia e Trindade: inaugurada de modo estratégico poucos dias antes do início da Festa do Divino Pai Eterno e batizada, não menos estrategicamente, de “nova” Rodovia dos Romeiros, a obra está anunciada em outdoors de fora a fora nos 18 quilômetros da estrada — ressalte-se, uma ação necessária fazia muito tempo e, por isso, muito bem-vinda.

Do outro lado, porém, a Prefeitura de Goiânia, o maior QG dos oposicionistas no Estado, parece não estar reagindo da mesma forma. A tendência inicial (e natural) é achar que a administração municipal está “parada”, sem executar. O que é uma inverdade.

No Paço há uma estratégia adotada: a de não fazer divulgação massiva de obras não concluídas — o que é diametralmente oposto ao que faz o Palácio das Esmeraldas em relação às ações e às possíveis ações. “Vamos divulgar aquilo que concluirmos”, diz um assessor importante, que admite não ser exatamente a melhor das estratégias eleitorais. Mas, segundo ele próprio, não é essa a visão do prefeito Paulo Garcia.

Mas a pergunta que fica: a Prefeitura está parada? A resposta é não. Pelo contrário, há uma extensa relação de obras que deverão ser entregues até o fim do ano. O que está “parado”, até por decisão da gestão, é a divulgação daquilo que ainda não está concluído. Mas a sensação relativamente negativa a respeito da gestão vai acabar nos próximos meses: é que na agenda de Paulo Garcia está prevista uma extensa lista de inauguração de obras, algumas portentosas, até o fim do ano.

Algumas dessas obras são visíveis, já que estão no centro urbano de Goiânia e até, de certo modo, afetam a rotina de quem transita pela capital. É o caso do complexo de viadutos na Marginal Botafogo com a Rua 88 e as avenidas A e E. Esta é uma das quatro intervenções de maior porte que a administração está executando com recursos do Tesouro municipal. A empreiteira é a própria Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob).

Outras ações estão na periferia, mas não podem ser avaliadas como menos importantes. É o caso do prolongamento da Avenida Inde­pendência, no Setor Faiçalville, próximo à divisa com Aparecida de Goiânia, que criará rota alternativa para quem transita na Avenida Rio Verde. Assim como os viadutos da marginal, essa também é uma obra tocada pela Semob, que também trabalha em mais duas intervenções importantes: o túnel da Avenida Araguaia — obra que a Prefeitura quer entregar “de presente” à população até o 80º aniversário da capital, em outubro; e a ciclovia da Avenida T-63, que integra o projeto dos corredores estabelecido pelo Plano Diretor e também pelo programa de governo da gestão.

O secretário de Desenvol­vimento Urbano Sus­ten­tável, Nelcivone Melo, explica a opção da administração por trabalhar em silêncio. “Existe uma tradição em Goiás e no Brasil de abrir muitas obras e deixar a maioria sem concluir. Volta e meia se vê esse problema aqui em Goiânia também”, diz ele, citando como exemplo a não conclusão, após décadas, da Mar­ginal Botafogo e da Marginal Cas­cavel. Uma das pessoas de maior influência na gestão de Paulo Garcia, o secretário critica o viés “obreirista” que tenta pautar as ações políticas em geral. “Há muita coisa sendo feita pela gestão que vai bem além de obras, simplesmente.

Mas, mesmo assim, este ano, em termos de obras físicas, há essas obras e mais uma lista extensa que serão concluídas este ano.” 
Mutirama

Desde o início de sua execução, por sua visibilidade — eleitoral, inclusive —, as intervenções do Parque Mutirama foram severamente focadas pela oposição. Uma série de denúncias, boa parte delas sem consistência alguma (como foi o caso da compra dos brinquedos usados, fato que o Jornal Opção apurou e buscou esclarecer), atingiu as obras. Ape­sar das polemicas e percalços, o par­que temático foi entregue há pou­co mais de um ano e a segunda parte das obras no complexo, o túnel da Avenida Araguaia, será en­tregue este ano. Faltará a conclusão do Parque Vila Nova e a plataforma que unirá as duas me­tades sobre a Marginal Botafogo.
A gestão avalia que, à parte o desgaste político, em termos de finalidade o espaço de lazer tem cumprido sua função e sido um sucesso. Isso é fato: basta ver o que tem ocorrido aos fins de semana, com o parque sempre lotado e por pessoas das mais diversas classes sociais. Da mesma forma, ocorre com o Jardim Zoológico. Isso prova que lazer e diversão proporcionados pelo poder público ainda têm seu espaço diante de grande parte da população, que não tem acesso ao custo de vida (e de lazer) segregado nos shopping centers.

O Mutirama recentemente se transformou em uma autarquia, ganhando “independência” da Secretaria Municipal de Lazer (Smel). Com a autonomia precisa focar em um primeiro aspecto, da mais alta importância: a segurança dos brinquedos. Que qualquer incidente mínimo será sempre alvo de bastante crítica. O problema é a ocorrência de algo mais sério. É fundamental que todo o trabalho de manutenção tenha base preventiva — ou seja, não deixar acontecer algo para depois consertar, porque o estrago pode ser além da conta.
Demanda por Cmeis começa a ser suprida
A falta de vagas para a educação infantil é o calcanhar de Aquiles do setor em Goiânia, agravado pelo crescimento da população da capital em proporção maior do que o número de centros municipais de educação e lazer (Cmeis). Não foi à toa que um dos pontos-chave dos programas de governo dos candidatos — inclusive do prefeito reeleito — foi a construção de mais unidades. Paulo Garcia prometeu 81 entregar Cmeis até o fim da gestão, em 2016.

Como são obras não tão visíveis e de efeito bastante localizado — geralmente na periferia da cidade, e fazem a diferença na comunidade em que é inserida —, a repercussão é bem reduzida em relação a obras no centro. Isso não altera em nada (ou não deveria alterar) o procedimento da gestão em relação aos compromissos. E parece ser esse o proceder da Prefeitura, que entregou, em maio, a primeira unidade de uma leva de 25 em andamento: foi no Residencial Hugo de Morais (entre o Setor Urias Magalhães e o Jardim Balneário Meia Ponte), com vaga para 180 crianças.

Dos 24 restantes, 9 estão perto do término, nas seguintes localidades: Recanto das Minas Gerais (80% concluído), na região leste; Village Atalaia (70%), vizinho ao Conjunto Itatiaia, na região norte; Licardino Ney (70%), bairro contíguo ao Balneário Meia Ponte; Parque Tremendão (70%), na região noroeste, vizinho à Vila Finsocial; Jardim Pompéia (65%), também na região norte; Vale dos Sonhos 2 (85%), na saída para Anápolis; Setor Real Conquista (80%), na região sudoeste; e Setor Pedro Ludovico, o mais centralizado, com 65% já executado.

Se a situação da educação municipal segue relativamente bem avaliada pela população, apesar da falta de vagas nos Cmeis, o mesmo não se pode dizer da saúde, embora o problema seja muito mais amplo do que um fato localizado em um Cais ou um posto de saúde — basta ver a discussão sobre a “importação” de médicos, que tem causado polêmica entre os profissionais da saúde.

Se a gestão municipal tem responsabilidade nos dramas sofridos pela população, é justo que não arque com o ônus sozinha. A “ambulancioterapia” continua como a principal política pública de saúde das prefeituras do interior. O gasto com saúde por parte dos cofres de Goiânia em 2012 foi de 22%, sete pontos porcentuais a mais do que o obrigatório por lei, de 15%.

Mais do que gasto com a folha e custeios, não se pode negar que o município esteja investindo também na estrutura: a maior constatação vem da Maternidade e Hospital da Mulher Dona Iris, erguida com fundos próprios e que virou uma unidade de referência. Outra, de igual porte, começa em breve a ser construída no Conjunto Vera Cruz, o que vai suprir a demanda de uma região bastante populosa.

A primeira unidade de pronto atendimento (UPA) de Goiânia deve ser inaugurada nas próximas semanas, no Residencial Jardim Itaipu (região sudoeste). Outra unidade importante a ser entregue são os centros de apoio psicossocial (Caps) do Jardim Liberdade (região noroeste) e do Jardim Novo Mundo, além de uma unidade básica de saúde no Jardim do Cerrado 7. O Centro de Saúde da Família (CSF) do Setor Antônio Carlos Pires foi entregue em maio.
Moradia

Talvez o maior desafio de Paulo Garcia, em termos de saldar compromissos de campanha, seja cumprir o total de 40 mil moradias entregues até o fim de seu mandato. É um número projetado em cima de outra realidade de crescimento do País — o Brasil de hoje tem um cenário bem menos favorável do que o de um ano atrás —, o que não significa que ele será “perdoado” caso não execute o prometido. Porém, caso boa parte desse quantitativo seja construído, a tendência é de as ressalvas sejam haja uma avaliação positiva.

O Paço planeja entrega de 1.428 casas no Residencial Buena Vista, região sudoeste da capital para setembro. O diferencial é que, ao contrário do que era costume até anos atrás, as casas serão entregues já cercada da infraestrutura básica: é que o programa Minha Casa Minha Vida só libera verbas para projetos que incluam escola, unidade de saúde e pavimentação, entre outros itens.

Mais do que isso, a ideia da gestão petista é encontrar mais áreas dentro da mancha urbana já estabelecida, ocupando os espaços descontínuos, os chamados “vazios urbanos”. “A administração quer interromper as ocupações em lugares longínquos, ‘nas franjas da cidade’, que acaba por favorecer a segregação da população de baixa renda, criando guetos e causa a violência como efeito colateral”, diz Nel­civone Melo, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Macambira–Anicuns

Considerado o maior projeto urbanístico da cidade desde seu plano original, o complexo Ma­cambira-Anicuns está com o cronograma atrasado. A empresa contratada para o início das obras desistiu da empreitada e, depois de algum impasse — que pessoas do Paço chamaram de “cuidado para não judicializar o caso” e o mesmo virar um “segundo Aeroporto de Goiâ­nia” [obra que foi paralisada por causa de ações do Ministério Público Federal] —, houve o distrato. Agora, nova licitação está prevista e prevê-se quatro meses desde a publicação do edital até a escolha da empresa vencedora. É preciso ressaltar que a obra tem recursos totais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que mandou uma missão a Goiânia na semana passada para averiguar o andamento da situação.